Comissões Comissão delibera dois projetos voltados para a defesa do consumidor catarinense Colegiado aprovou propostas relacionadas à modernização dos serviços bancários e ampliação do acesso à energia elétrica. 13/05/2026 - 13h40min
CCJ Projeto que propõe teste gratuito da ‘Mãezinha’ para gestantes avança na CCJ Comissão aprovou propostas nas áreas de saúde, educação financeira, turismo, defesa do consumidor e alimentação escolar. 13/05/2026 - 13h23min
Sessão Ordinária Deputados debatem proibição da exportação de carnes brasileiras pela União Europeia Sessão da Alesc abordou impactos econômicos, obras rodoviárias, segurança pública, educação e saúde em Santa Catarina. 12/05/2026 - 17h05min
Bancadas Regionais Pavimentação da SC-154 passa a integrar prioridades da Bancada do Oeste Parlamentares decidiram manifestar apoio para que a Secretaria da Infraestrutura homologue a repactuação de custos e garanta o breve início das obras pela empresa habilitada em licitação. 12/05/2026 - 11h09min
Tramitação Alesc recebe projetos sobre proteção às mulheres, educação indígena e controle de javalis Projetos protocolados na Alesc nesta semana tratam de habitação, segurança pública, agricultura familiar, educação indígena e políticas de proteção às mulheres em Santa Catarina. 07/05/2026 - 17h05min
Bem-estar Animal Comissão aprova projeto sobre atendimento veterinário em unidades móveis Proposta permite atendimento veterinário em unidades móveis e avança na Alesc com foco em ampliar o acesso e reforçar a proteção animal em Santa Catarina. 05/05/2026 - 15h31min
Comissões CCJ aprova cadastro de apoio à Defesa Civil e venda de spray de pimenta para mulheres Projetos sobre segurança pública, defesa civil, saúde e bem-estar animal avançam na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc. 05/05/2026 - 12h35min
Comissões CCJ aprova projeto que trata da responsabilização de agentes públicos por condutas lesivas a estudantes Comissão aprova propostas sobre proteção estudantil, meio ambiente, bem-estar animal, segurança, acessibilidade, defesa do consumidor e saúde pública. 29/04/2026 - 12h27min
Tramitação Alesc analisa projetos sobre proteção social, educação e direitos trabalhistas Propostas em tramitação abordam temas como proteção às mulheres, acessibilidade, trabalho e segurança pública. 17/04/2026 - 10h11min
Tramitação Confira os principais projetos que começaram a tramitar na Alesc na última semana Pacote reúne propostas que vão da criação de varas judiciais a regras sobre direitos do consumidor, proteção animal e datas comemorativas. 10/04/2026 - 09h26min
