Comissões Projeto que incentiva zonas de desenvolvimento náutico está apto para ir a plenário Comissão concluiu a análise do projeto que cria a Política Estadual de Zonas Especiais Náuticas de Desenvolvimento (ZENA), voltada ao fortalecimento da economia do mar em Santa Catarina. 15/07/2026 - 14h06min
Comissões Criação de cadastro de pessoas habilitadas em salvamentos tem parecer favorável da Comissão de Finanças Projeto prevê a criação do GARRAS para reunir profissionais e voluntários capacitados em operações de emergência; comissão também aprovou propostas sobre economia do mar, Polícia Penal e informação ao consumidor. 15/07/2026 - 11h43min
Comissões Comissão Mista reforça monitoramento do El Niño e destaca importância da prevenção em Santa Catarina Meteorologista Leandro Puchalski atualizou o cenário climático, explicou a evolução do fenômeno e reforçou que a prevenção é decisiva para reduzir os impactos de eventos extremos. 14/07/2026 - 15h43min
Comissões CCJ acata projeto para a criação de zonas especiais náuticas de desenvolvimento Comissão também deu parecer favorável a propostas sobre serviços funerários, primeira infância, proteção animal e outras matérias em tramitação na Alesc. 14/07/2026 - 13h25min
Comissões Projeto que proíbe uso de sirenes nas escolas tem parecer favorável da Comissão de Educação Colegiado também aprovou propostas sobre biblioteca digital, eventos itinerantes, profissionais de cozinha, patrimônio cultural e encaminhamentos relacionados à educação. 08/07/2026 - 12h33min
Comissões Comissão aprova projetos relativos ao turismo, meio ambiente e saúde Colegiado também deu parecer favorável a propostas sobre serviços funerários, educação, segurança pública e gestão de unidades de conservação. 07/07/2026 - 16h35min
Comissões Comissão de Finanças aprova projeto que prevê Teste da Mãezinha na rede estadual Colegiado também deu parecer favorável a propostas sobre música eletrônica, atendimento ao consumidor, acessibilidade para pessoas com daltonismo e controle populacional de javalis. 07/07/2026 - 12h09min
Comissões Relato sobre autismo inspira debate na Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Professor de Santa Rosa do Sul compartilhou sua trajetória de vida e falou sobre o diagnóstico tardio de autismo, recebido aos 38 anos. 07/07/2026 - 12h04min
Comissões CCJ aprova projeto que cria plano de preparação de escolas para situações de risco Colegiado também deu parecer favorável a propostas sobre Justiça Desportiva, consumidor superendividado, alfabetização digital, proteção animal, prevenção da violência contra a mulher e novas datas comemorativas. 07/07/2026 - 11h53min
Comissões Projeto que institui programa de saúde para dependentes químicos avança na Alesc A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Alesc aprovou em reunião na tarde desta terça-feira (30) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 85/2022, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que institui em Santa Catarina o Programa Estadual Saúde sem Dependência Química. >>Assista à transmissão na íntegra A iniciativa foi acatada […] 30/06/2026 - 17h15min