Comissões Comissão de Finanças apresenta parecer conclusivo da LDO 2027 e abre vista coletiva Colegiado também aprovou propostas de incentivo ao caravanismo e de inclusão de Luzerna na Rota das Oliveiras de Santa Catarina. 24/06/2026 - 12h30min
Comissões Projetos sobre causa animal, educação, turismo e políticas sociais são destaques na CCJ Parte das matérias aprovadas pelo colegiado ainda será apreciada por outras comissões antes de seguir para votação em plenário. 23/06/2026 - 12h47min
Comissões Comissão de Saúde avança com projetos para doenças raras, fibromialgia e práticas integrativas Comissão de Saúde aprovou projetos sobre doenças raras, fibromialgia, musicoterapia e valorização das parteiras tradicionais. 17/06/2026 - 13h10min
Comissões Comissões voltam a se reunir nesta quarta-feira para deliberar projetos pendentes Comissões da Alesc voltam a se reunir para analisar projetos relacionados à agroindústria familiar, conectividade no meio rural e venda de imóveis estaduais. 16/06/2026 - 18h21min
Comissões Comissão de Finanças aprova projeto que garante SC prestar contragarantia a operação de crédito para recuperação econômica e resiliência climática no RS Projeto autoriza Santa Catarina a prestar contragarantia para financiamento internacional voltado à recuperação econômica e à adaptação climática no Rio Grande do Sul. 16/06/2026 - 14h05min
Comissões Reunião conjunta de comissões autoriza criação de cargos no Executivo e TJ Comissões da Alesc aprovaram projetos relacionados ao sistema prisional, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e estrutura administrativa do Estado. 16/06/2026 - 13h52min
Comissões Alesc terá comissão mista para discutir ações de prevenção aos impactos do El Niño em SC Grupo reunirá deputados de três comissões para propor medidas de prevenção e mitigação diante dos possíveis efeitos do fenômeno climático em Santa Catarina. 10/06/2026 - 14h57min
Comissões Aprovado projeto que enrijece penalidades a casos de maus-tratos a animais Proposta aprovada na Comissão de Proteção Animal amplia multas e responsabilização em casos de maus-tratos em Santa Catarina. 09/06/2026 - 14h47min
Comissões Projeto impede nomeação a cargos comissionados em casos de crimes sexuais e maus-tratos a animais Proposta aprovada na Comissão de Finanças amplia restrições para ocupação de cargos comissionados e funções de confiança em Santa Catarina. 09/06/2026 - 13h03min
Comissões CCJ acata projeto que estabelece metas e ações para fortalecer alfabetização de crianças em SC Proposta do governo busca assegurar a alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental e fortalecer indicadores educacionais em Santa Catarina. 09/06/2026 - 12h44min
