Geral CCJ aprova projetos voltados aos servidores militares e à preservação da memória de mortos e desapar Com grande participação de representantes do funcionalismo público, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião realizada na manhã desta terça-feira (13), teve como destaque a aprovação de dois projetos, de autoria do Executivo, que alteram os critérios de promoção dos servidores estaduais militares. Destaque ainda para dois projetos, de origem parlamentar, que visam […] 13/12/2011 - 15h45min
Geral Personalidades e entidades recebem Comenda do Legislativo Catarinense 2011 A Assembleia Legislativa outorgou, na noite de segunda-feira (12), no Plenário Osni Régis, a Comenda do Legislativo Catarinense 2011 a 45 entidades e personalidades. A distinção expressa o reconhecimento do Poder Legislativo ao compromisso social e ao empreendedorismo de pessoas e instituições que atuam de forma decisiva para a história de Santa Catarina. A Comenda […] 13/12/2011 - 15h37min
Geral Parlamento concede a Comenda do Legislativo Catarinense 2011 Nesta segunda-feira (12), às 19 horas, no Plenário Osni Régis, será realizada sessão solene para a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2011. Indicados pelos parlamentares de forma democrática, os homenageados recebem a distinção como forma de reconhecimento do Poder Legislativo ao compromisso social e ao empreendedorismo de pessoas e entidades que atuam de forma […] 09/12/2011 - 21h15min
Geral Aprovados projetos que beneficiam professores, policiais e bombeiros militares Foram aprovados dois projetos importantes na tarde desta quarta-feira (07). O Projeto de Lei (PL) nº 546/2011 dispõe sobre abono de faltas aos membros do Magistério Público Estadual que participaram de movimento grevista, e o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 47/2011, que concede anistia das penalidades administrativas impostas aos policiais militares e bombeiros militares. […] 07/12/2011 - 20h21min
Geral Balanço do Dia Os parlamentares aprovaram durante a sessão ordinária desta quarta-feira (7) projetos de repercussão social, como o Projeto de Lei Complementar – PLC 47/11, de procedência do Executivo, que concede anistia das penalidades administrativas impostas aos policiais militares e bombeiros militares, e o Projeto de Lei – PL 546/11, que dispõe sobre abono de faltas dos […] 07/12/2011 - 20h12min
Geral Comissão de Finanças aprova auxílio-alimentação a servidores do TCE Em reunião extraordinária, na tarde desta quarta-feira (7), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou emenda substitutiva global que restitui o pagamento de auxílio-alimentação a servidores efetivos ativos e inativos do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A retirada desse benefício do Projeto de Lei Complementar (PLC) 32/2011, que está em tramitação […] 07/12/2011 - 19h08min
Geral Comissão de Finanças ouve secretário da Saúde e marca reunião extraordinária para a tarde A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), recebeu na manhã desta quarta (07) o secretário Estadual da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, que prestou esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos auferidos com o Programa Catarinense de Revigoramento Econômico Revigorar III, destinado a promover a regularização de débitos tributários com a […] 07/12/2011 - 15h18min
Geral Balanço do dia A morte do vereador Marcelino Chiarello (PT), de Chapecó, foi novamente repercutida pelos deputados na sessão desta terça-feira (6) da Assembleia Legislativa. Os parlamentares cobraram o esclarecimento da morte, ocorrida no dia 26 de novembro. O líder do PT na Assembleia, Dirceu Dresch, destacou o ato público realizado na segunda-feira (5) em Chapecó, em homenagem […] 06/12/2011 - 19h48min
Geral Legislativo homenageia Gapa no Dia Mundial de Luta contra a Aids A Assembleia Legislativa realizou na noite desta quinta-feira (1º) um ato solene em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Grupo de Apoio à Prevenção da Aids (Gapa) em Santa Catarina. A homenagem, proposta pela deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, foi conduzida pela […] 02/12/2011 - 19h24min
Geral Comissões de Finanças e de Educação debatem aprimoramento no repasse de verbas para bolsas do ensino As Comissões de Finanças e Tributação e de Educação, Cultura e Desporto realizaram na manhã desta quarta-feira (30) uma reunião conjunta para debater o aperfeiçoamento do processo de liberação de verbas ao programa de concessão de bolsas de estudo dirigido a estudantes carentes de nível superior, referente aos artigos 170 e 171 da Constituição do […] 30/11/2011 - 16h25min
