Geral PEC dos Bombeiros é aprovada na CCJ A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/2012, de autoria da Mesa, que visa estender aos municípios o direito de realizar convênios com os corpos de bombeiros voluntários para fiscalização de projetos, edificações e obras e certificação foi aprovada na manhã desta terça-feira (8) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A aprovação aconteceu após a […] 08/05/2012 - 15h20min
Geral Região de Chapecó elege obras viárias A população dos 35 municípios ligados às Secretarias de Desenvolvimento Regional de Chapecó, Seara, Quilombo e Xanxerê escolheu, na tarde de quinta-feira (3), suas prioridades para o orçamento estadual de 2013, durante a audiência pública do Orçamento Regionalizado, realizada na Câmara Municipal de Chapecó. Foi o terceiro dos 13 encontros programados pela Comissão de Finanças […] 03/05/2012 - 22h00min
Geral Ampliação de aeroporto e hospital estão entre as prioridades de São Miguel do Oeste As Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) de São Miguel do Oeste, Itapiranga e Dionísio Cerqueira, no Extremo Oeste de Santa Catarina, abriram na tarde desta quarta-feira (2) a série de 13 audiências públicas do Orçamento Regionalizado, realizadas pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Coordenadoria do Orçamento Regionalizado da Assembleia Legislativa. Prefeitos, vereadores, lideranças […] 02/05/2012 - 19h40min
Geral Audiência pública debate acidentes e doenças do trabalho “O Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho: relembrar os mortos e lutar pela vida” foi tema de audiência pública na manhã de hoje (25), no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa. Proposta pela Federação dos Trabalhadores da Indústria do Estado de Santa Catarina (Fetiesc), com o apoio dos […] 25/04/2012 - 22h00min
Geral Finanças aprova comissão coordenadora das audiências públicas regionais A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), aprovou, na manhã desta quarta-feira (25), as indicações das bancadas partidárias dos membros da Comissão Coordenadora que dirigirá os trabalhos das audiências públicas do Orçamento Regionalizado. Os deputados Valmir Comin (PP), Aldo Schneider (PMDB), Sargento Amauri Soares (PDT), Neodi Saretta (PT), Darci de […] 25/04/2012 - 21h45min
Geral Balanço da Tarde Os parlamentares aprovaram, durante a sessão da tarde de hoje (25), em primeiro turno, o Projeto de Lei 496/11, de autoria do deputado Elizeu Mattos (PMDB), que determina que as empresas operadoras do serviço móvel pessoal instalem bloqueadores de sinais de radiocomunicações nos estabelecimentos penais estaduais. Também de autoria parlamentar, foi aprovado o PL 21/12, […] 25/04/2012 - 20h40min
Geral Balanço da manhã A aprovação, pelo Senado, da Resolução nº 72, que padronizou a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados, se traduziu, de acordo com Darci de Matos (PSD), num golpe fatal para a economia de Santa Catarina. O parlamentar explicou que a medida vai concentrar as importações do país através do porto […] 25/04/2012 - 15h25min
Geral Encontro reúne mulheres parlamentares em Itapema A participação da mulher na política e os direitos humanos são os principais temas do 3º Encontro de Mulheres Parlamentares de Santa Catarina, realizado dias 19 e 20, em Itapema. O evento é promovido pela Assembleia Legislativa, por intermédio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, com o apoio da Câmara de Vereadores […] 20/04/2012 - 21h30min
Geral NOTA DAS BANCADAS DE OPOSIÇÃO NA ASSEMBLEIA Em relação ao anúncio de greve dos profissionais da educação da rede pública de Santa Catarina, as bancadas de oposição no Parlamento – PT, PCdoB e PDT: 1. Defendem a autonomia sindical dos profissionais da educação de Santa Catarina, que novamente se mobilizam pelo pagamento do piso nacional, direito legítimo e incontestável. Também reconhecem a […] 19/04/2012 - 21h00min
Geral Comissão de Finanças ouve secretários estaduais Atendendo a solicitação da Comissão de Finanças e Tributação, os secretários estaduais da Fazenda, Nelson Serpa, da Administração, Milton Martini, e da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, estiveram na manhã desta quarta-feira (18) no Palácio Barriga Verde para detalhar os investimentos referentes ao Programa Caminhos do Desenvolvimento. O projeto que autoriza a operação de crédito de R$ […] 18/04/2012 - 21h45min
