Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 26 de maio de 2011 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 02 – Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira – Encerramento do Projeto Escola Cidadã: Faça parte desta construção Local: São Lourenço do Oeste Horário: 9 horas 03 – Instalação da Escola do Legislativo de Paulo Lopes Local: Auditório Leonel de Oliveira – Paulo Lopes […] 25/05/2011 - 21h30min
Geral Representantes do Magistério solicitam apoio do Poder Legislativo Diante do impasse pelo descumprimento da Lei Federal nº 11.738/08, avalizada por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata da implantação do Piso Salarial Profissional Nacional nos estados e municípios, e a ausência do governo para uma possível negociação, a professora Vanda Pinedo, integrante do Comando de Greve da Regional de São José, solicitou […] 25/05/2011 - 21h29min
Geral Comissão de Finanças aprova projeto que concede linha de crédito a empresas atingidas por catástrofe Em reunião presidida pelo deputado Darci de Matos (DEM) na manhã desta quarta-feira (25), a Comissão de Finanças e Tributação teve como destaque a aprovação do PL nº 132/2011. De autoria do Executivo, o PL autoriza a abertura de uma linha de crédito, junto à Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc), para […] 25/05/2011 - 21h28min
Geral Criada empresa destinada à geração de recursos para alocação em investimentos públicos Aprovado hoje (25) o Projeto de Lei 162/11, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a constituir empresa destinada à geração de recursos para alocação em investimentos públicos no território catarinense. A proposta estabelece que a administração social da Santa Catarina Participação e Investimentos S.A. – Invesc será exercida por um Conselho de Administração composto […] 25/05/2011 - 21h27min
Geral Audiência pública discutiu situação das autoescolas no estado A Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), realizou, nesta quarta-feira (25), por solicitação do deputado Sargento Soares (PDT), audiência pública para discutir a situação dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) de Santa Catarina. A discussão foi monopolizada pela decisão do Executivo e do Ministério Público de firmarem, na terça-feira (24), […] 25/05/2011 - 21h27min
Geral Balanço do Dia Os parlamentares aprovaram durante a sessão ordinária desta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 162/2011, do Executivo, que altera o artigo 5º da Lei nº 9.940, de 1995, que autoriza o Poder Executivo a constituir empresa destinada à geração de recursos para alocação em investimentos públicos no território catarinense. Com essa alteração, a administração social […] 25/05/2011 - 20h38min
Geral Contribuição das universidades nas políticas públicas é tema de reunião da UPM Os deputados Joares Ponticelli (PP) e Dado Cherem (PSDB), membros do Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul, participam de hoje (25) até sexta-feira (27) de reuniões da UPM em Assunção, no Paraguai. Por iniciativa do Bloco Paraguaio da entidade, os parlamentares catarinenses vão relatar a experiência brasileira na Universidade Nacional […] 25/05/2011 - 20h10min
Geral Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista conquista ações positivas para setor Na condição de presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista, o deputado Darci de Matos (DEM) falou hoje (25) sobre as ações conquistadas esta semana pelo grupo de trabalho junto ao secretário da Fazenda, Ubiratan Rezende. De acordo com o parlamentar, são duas as ações que fortalecem a Federação das Câmaras de Dirigentes […] 25/05/2011 - 19h12min
Geral Ciclo de workshops sobre Certificação de Responsabilidade Social chega à reta final Nos próximos dias a Assembleia Legislativa conclui o ciclo de 11 workshops que estão sendo realizados nas diversas regiões do Estado sobre o Certificado de Responsabilidade Social e o Troféu de Responsabilidade Social – Destaque SC. O objetivo dos eventos é orientar representantes de empresas e entidades interessadas em participar do processo de certificação, com […] 25/05/2011 - 18h51min
Geral DosGabinetes-“Isso sempre foi assim, é desculpa que não dá para aceitar”, afirma Dresch sobre aposen Na tribuna da Assembleia Legislativa, o líder do PT, deputado Dirceu Dresch, afirmou que a bancada do PT vai pedir que o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado se manifestem quanto às denúncias de que ex-deputados e servidores aposentados por invalidez seguem em suas atividades profissionais normais, mesmo recebendo aposentadoria paga pela […] 25/05/2011 - 17h50min