Ordem do Dia Plenário aprova obrigatoriedade de teste que detecta a AME em recém-nascidos A realização do teste para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal (AME) em recém-nascidos pode ser obrigatória em Santa Catarina. Os deputados estaduais aprovaram em plenário, nesta quarta-feira (23) o projeto de lei, PL./0354/2020, apresentado pelo deputado Jair Miotto (União), que determina que os hospitais e maternidades da rede pública estadual de saúde façam o […] 23/10/2024 - 20h21min
Comissões Representantes da Samsung no Brasil participam da Comissão de Tecnologia e Inovação A reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação desta quarta-feira (23) contou com a participação de Heitor Quirino Ferreira Netto, gerente comercial da Samsung no Brasil, e Fabio Maranhão Pereira, diretor comercial. A empresa coreana, que tem uma filial em Florianópolis, apresentou soluções de tecnologia que desenvolve com órgãos públicos no Brasil. Eles […] 23/10/2024 - 18h14min
Bancadas Regionais Obra da SC-108 pauta reunião da Bancada do Sul com secretário Jerry Comper “É uma prioridade do Governo e reafirmo o compromisso de que a duplicação da SC-108 não vai parar e será concluída o mais rápido possível”. Foi com essa afirmação que o secretário de Estado de Infraestrutura, Jerry Comper, finalizou a sua manifestação na reunião promovida pela Bancada do Sul na manhã desta quarta-feira (23), no […] 23/10/2024 - 15h53min
Comissões Finanças acata projeto que confere atendimento preferencial a doadores de sangue e órgãos A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (23), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 125/2024, que assegura aos doadores de sangue, órgãos, tecidos ou medula óssea, atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, eventos patrocinados pela administração pública estadual e nos procedimentos administrativos dos órgãos públicos estaduais. O objetivo do projeto, de […] 23/10/2024 - 15h45min
Frente Parlamentar Governo anuncia início de projetos para construção de rodovia paralela à BR-101 Em reunião da Frente Parlamentar do Corredor Rodoviário Litorâneo Norte da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (23), o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Jerry Comper, confirmou aos deputados estaduais o início do processo para a construção da Rodovia Via Mar. O governador Jorginho Mello assina, ainda nesta quarta-feira, as ordens de serviço […] 23/10/2024 - 15h18min
Trabalho Comissão aprova PL que trata de secretários adjuntos e presidentes de fundações A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (23), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 385/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera pontos da legislação que disciplina a estrutura do Poder Executivo (Lei Complementar 741/2019). O relator da matéria foi o deputado Ivan Naatz (PL), […] 23/10/2024 - 15h12min
Comissões Avança proposta que cria cadastro de pedófilos e agressores sexuais em SC Estados como São Paulo, Rondônia, Paraná e Mato Grosso já possuem um Cadastro de Pedófilos e de Agressores Sexuais. Esse é um dos argumentos para a aprovação do PL 115/2024, de autoria do deputado Carlos Humberto (PL), que propõe a criação, em Santa Catarina, de um cadastro com informações de pessoas que tenham praticado crimes […] 23/10/2024 - 13h57min
Reunião Comissão de Agricultura discute expansão da rede trifásica na área rural A expansão da rede de energia trifásica na área rural foi o principal tema da reunião da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Alesc realizada na manhã desta quarta-feira (23). Atendendo a requerimento do presidente do colegiado, deputado Altair Silva (PP), o diretor de Distribuição da Celesc, Claudio Varella do Nascimento, participou do encontro […] 23/10/2024 - 13h32min
Notícias Ouvidora-Geral da Defensoria Pública toma posse em audiência pública na Alesc Garantir a cidadania e a dignidade por meio do acesso à justiça são as propostas defendidas por Maria Aparecida Lucca Caovilla, Ouvidora-Geral Externa eleita para mais um mandato de dois anos na Defensoria Pública de Santa Catarina. A cerimônia de posse ocorreu terça-feira (22), em audiência pública no Plenarinho da Alesc, em Florianópolis, por solicitação […] 22/10/2024 - 21h35min
Votação Assembleia aprova projeto que reajusta faixas da tabela salarial do magistério A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) de autoria do Poder Executivo que reajusta as faixas da tabela salarial do magistério público estadual. Trata-se do PL 438/2024, que passará pela votação da Redação Final antes de ser encaminhado para a sanção do governador […] 22/10/2024 - 20h24min
