Sessão Ordinária Dia nacional da vacinação e atos do STF repercutem em plenário Nesta quinta-feira, 17 de outubro, é celebrado o Dia Nacional da Vacinação. A data comemorativa tem o objetivo de ressaltar a importância das vacinas no controle de doenças e na prevenção de epidemias. O tema foi o destaque do pronunciamento do deputado Neodi Saretta (PT), na sessão ordinária da Alesc, desta quinta-feira. “O impacto da […] 17/10/2024 - 14h55min
Homenagem Empresa de Blumenau comemora 40 anos e ocupa a tribuna da Alesc A Assembleia Legislativa aprovou em agosto um requerimento, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que parabeniza a Construcolor de Blumenau pelos 40 anos de fundação. Para marcar a data e receber a homenagem, Ewald Fischer Neto, sócio-diretor da empresa, ocupou a tribuna do Parlamento estadual, na manhã desta quinta-feira (17). A empresa atua no […] 17/10/2024 - 14h11min
Moção de Aplauso Policial militar de Porto Belo é homenageado por ato de bravura A Assembleia Legislativa homenageou nesta quinta-feira (17) o soldado Gabriel Klafke, do 2º Pelotão da Polícia Militar de Porto Belo, por ato de bravura. Em agosto passado, ele salvou uma senhora que se engasgou durante o almoço em um restaurante às margens da BR-101, em Porto Belo. A Moção de Aplauso foi proposta pelo deputado […] 17/10/2024 - 12h59min
Ordem do Dia Plenário aprova criação de novas Promotorias no Ministério Público de SC Os deputados estaduais aprovaram em Plenário, na tarde desta quarta-feira (16), o projeto de lei complementar, PLC/0010/2024, que cria cargos e Promotorias de Justiça no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina. Na justificativa da matéria, apresentada pela instituição, a mudança visa corrigir uma disparidade numérica entre os cargos de Procuradores de Justiça e o […] 16/10/2024 - 20h08min
Sessão Ordinária Deputados destacam dia da alimentação e pontos de descanso nas rodovias Integrantes das bancadas do PT, Psol e PL destacaram a passagem do Dia Mundial da Alimentação e a implantação de pontos de descanso para caminhoneiros nas rodovias estaduais na sessão de quarta-feira (16) da Assembleia Legislativa. “Hoje, 16 de outubro, celebramos o Dia Mundial da Alimentação e o governo federal lançou o Plano Nacional de […] 16/10/2024 - 20h03min
Tribuna Feira Agroplantas de Laurentino é divulgada durante sessão ordinária A sessão ordinária desta quarta-feira (16) foi suspensa para divulgação da 2ª edição da Feira Agroplantas, de Laurentino. O prefeito da cidade, Marcelo Tadeo Rocha, utilizou a tribuna para convidar todos a participarem do evento que acontece entre 13 e 16 de março de 2025, no Parque do Queijo. A feira é dedicada à exposição […] 16/10/2024 - 19h05min
Reunião Conjunta Plenário da Alesc vai votar criação de novos cargos de Procurador de Justiça em SC Em reunião conjunta, na manhã desta quarta-feira (16), as comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2024, de autoria do Ministério Público Estadual (MP/SC), para a criação de novas Promotorias e de novos cargos de Procurador de Justiça. Pela proposta […] 16/10/2024 - 15h41min
Comissões Finanças aprova cronograma para tramitação do projeto do Orçamento de 2025 A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa definiu o cronograma para a tramitação do projeto de lei que autoria do Poder Executivo que estabelece o orçamento do Estado para 2025 (LOA). O calendário foi aprovado pelos membros do colegiado em reunião na manhã desta quarta-feira (16). Conforme o presidente da comissão, deputado Marcos […] 16/10/2024 - 15h30min
Escola do Legislativo Estudantes do Estágio-Visita participam de bate-papo com parlamentares No 3º dia de imersão no Parlamento, os 80 universitários da 8ª edição do programa Estágio-Visita, vindos de todas as regiões do Estado, participaram de um bate-papo com os deputados e deputadas na manhã desta quarta-feira (16) no Plenarinho da Alesc. Com olhos atentos e curiosos, durante uma hora e meia o grupo acompanhou com expectativa […] 16/10/2024 - 15h25min
Saúde Projetos querem incluir duas novas doenças no rol de deficiências Pacientes com duas doenças raras, crônicas e incuráveis podem ser reconhecidos como pessoas com deficiência, recebendo o mesmo ordenamento jurídico e direitos desta parcela da população. Essa foi a principal deliberação dos membros da Comissão de Saúde em reunião na manhã desta quarta-feira (16). Os parlamentares aprovaram por maioria os projetos de leis que equiparam […] 16/10/2024 - 13h30min