Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 14 de abril de 2009 – terça-feira 01 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9h 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14h 13/04/2009 - 21h34min
Geral Autoridades catarinenses defendem que Código Ambiental seja modelo para legislação nacional A sanção do primeiro Código Ambiental de Santa Catarina, realizada na manhã desta segunda-feira (13), no CTG Galpão Crioulo, em Campos Novos, pelo governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), foi acompanhada por aproximadamente 3 mil produtores e empresários rurais, parlamentares e autoridades estaduais e federais. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), também […] 13/04/2009 - 20h30min
Geral Integração aduaneira, da saúde e da legislação de trânsito são temas do encontro de parlamentares su Nesta quarta-feira (15), em entrevista coletiva na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa, às 14h15min, será lançado o Encontro de Integração Sul-Americana na Saúde, nas Questões Aduaneiras e na Legislação de Trânsito. O evento será realizado pela União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM-Bloco Brasileiro), em parceria com a Assembleia Legislativa, de 7 a […] 13/04/2009 - 20h20min
Geral Peemedebistas receberão título de Cidadão Catarinense Solicitada pelo deputado Rogério Mendonça – Peninha (PMDB), será realizada na próxima quarta-feira (15), às 19h, no Plenário Deputado Osni Régis, a sessão solene de concessão de título de Cidadão Catarinense aos peemedebistas, diretor de Operações do BRDE, Casildo Maldaner, senador Neuto De Conto e deputado federal Mauro Mariani. Casildo Maldaner Senador entre 1995 e […] 13/04/2009 - 20h00min
Geral Parlamentares criam CPI para discutir demarcação de terras indígenas no Norte do Estado Os deputados Nilson Gonçalves (PSDB), Darci de Matos (DEM) e Kennedy Nunes (PP) apresentaram, hoje (07), requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de apurar a situação das demarcações do Projeto Ambiental Guarany. Até o início da ordem do dia, os parlamentares já haviam conseguido as 14 assinaturas […] 08/04/2009 - 21h32min
Geral Balanço do dia Assuntos referentes ao Código Ambiental, terrenos de marinha e a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar a demarcação de território indígena na região Norte do estado delinearam a sessão ordinária desta quarta-feira (8). Também na sessão de hoje foram lembrados, pela deputada Ana Paula Lima (PT), os mortos e atingidos pelo terremoto […] 08/04/2009 - 21h28min
Geral Plenário aprova ampliação de prazo solicitado para analisar inscrições ao TCE Na sessão ordinária desta tarde (8) foi lido e aprovado o requerimento encaminhado pela Comissão Especial que analisa as inscrições dos candidatos à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas e que pediu a ampliação do prazo de análise da documentação por mais 10 dias. A comissão, presidida pelo deputado Joares Ponticelli (PP), se reuniu […] 08/04/2009 - 21h11min
Geral Livro sobre história recente do Brasil é lançado na Assembleia Sob a forma de temas político-sociais, reunindo ideias, escritos, artigos, teses e anotações publicados em jornais e revistas do Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, será lançado amanhã (9), às 19h, no Espaço Cultural Jerônimo Coelho, o livro “Escritos de resistência – Quatro décadas de reflexão”, de Valdir Silveira. Os […] 08/04/2009 - 20h46min
Geral Guerra fiscal será tema de debate na CCJ A recente decisão do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), de tomar medidas de retaliação contra Santa Catarina, por conta do programa de benefícios Pró-Emprego, foi mencionada em Plenário, na tarde de hoje (8), pelo deputado Kennedy Nunes (PP). Ele se manifestou contra a ação declarando que encaminhará o assunto para a Comissão de […] 08/04/2009 - 20h14min
Geral Comissão de Finanças aprova projeto que incorpora gratificação aos servidores do TJ Servidores do Tribunal de Justiça (TJ) acompanharam a reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta manhã (8), sob a presidência do deputado Marcos Vieira (PSDB), e presenciaram a deliberação e a aprovação do Projeto de Lei nº 66/08. A matéria define critérios para assegurar a vantagem pessoal nominalmente identificável aos profissionais daquele poder. Pelo […] 08/04/2009 - 15h45min
