Geral Tomelin quer definições de regras para serviço de telemarketing A atividade de telemarketing para venda ativa de produtos previstos no Código de Defesa do Consumidor poderá ser regulamentada de maneira a preservar a população do que muitos consideram intervenções abusivas e insistentes. O Projeto de Lei nº 101/09, apresentado pelo deputado Giancarlo Tomelin (PSDB), pretende definir critérios para este serviço. A intenção é possibilitar […] 08/04/2009 - 15h42min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 8 de abril de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9h 02 – Reunião da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais Local: Sala das Comissões Horário: 11h 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14h 08/04/2009 - 11h38min
Geral Comissão Especial pede mais prazo para analisar inscrições ao TCE A Comissão Especial que analisa as inscrições dos candidatos à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, presidida pelo deputado Joares Ponticelli (PP), encaminhará nesta quarta-feira (08), ao Plenário, pedido de ampliação do prazo de análise da documentação por mais 10 dias. De acordo com o relator, deputado Eliseu Mattos (PMDB), um dos 18 candidatos […] 07/04/2009 - 23h00min
Geral Balanço do Dia Dois projetos de lei apreciados durante a ordem do dia se destacaram na sessão ordinária de hoje (7), na Assembleia Legislativa. O primeiro, PL nº 297/08, de autoria do deputado Nilson Gonçalves (PSDB), foi aprovado por unanimidade e estabelece condições de estacionamento em shopping centers, supermercados e agências bancárias. O segundo, PL nº 450/07, do […] 07/04/2009 - 22h10min
Geral Proibida a venda de bebidas alcoólicas depois da meia noite em lojas de conveniência O Projeto de Lei n.º 450/07, de autoria do deputado Narcizo Parisotto (PTB), foi aprovado hoje em Plenário. A proposta proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em lojas de conveniências instaladas em postos de combustíveis localizados em área urbana, no período entre zero e 6 horas da manhã. Ainda de acordo com […] 07/04/2009 - 21h20min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 8 de abril de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9h 02 – Reunião da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais Local: Sala das Comissões Horário: 11h 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14h 07/04/2009 - 21h15min
Geral Estabelecimentos que cobram estacionamento deverão afixar cartazes Na sessão ordinária de hoje foi aprovado o Projeto de Lei n.º 297/08, de autoria do deputado Nilson Gonçalves (PSDB), que dá nova redação ao artigo 1º, da Lei 13.348/05. A matéria estabelece condições de estacionamento em shopping centers, supermercados e agências bancárias. Com a nova redação, todos os postos de cobrança de estacionamento de […] 07/04/2009 - 21h08min
Geral Manifestações marcam o Dia Mundial da Saúde Um ato público chamado pela Comissão de Saúde marcou a passagem do Dia Mundial da Saúde, comemorado anualmente no dia 7 de abril. Durante a sessão ordinária, representantes de associações de portadores de patologias e movimentos sociais da área foram à tribuna para fazer algumas reivindicações. Entre elas, o apoio do Parlamento catarinense para a […] 07/04/2009 - 20h54min
Geral Vereador de Palhoça pede apoio contra cobrança de pedágio no município A insatisfação dos moradores de Palhoça com a instalação de uma praça de pedágio no município, dividindo-o em duas partes, foi relatada hoje (7), em Plenário, pelo vereador Nirdo Artur Luz – Pitanta (DEM). Ele foi autorizado a usar a tribuna da Assembleia durante a sessão ordinária e, durante sua exposição, pediu apoio dos deputados […] 07/04/2009 - 20h01min
Geral Campanha “Direito à Creche” chega ao Parlamento Na condição de presidente da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e a Mulher, a deputada Ana Paula Lima (PT) recebeu, na tarde de hoje (7), na Sala de Imprensa do Parlamento, representantes da Central Única dos Trabalhadores de Santa Catarina (CUT/SC) para um debate a fim de engajar o Poder […] 07/04/2009 - 19h00min
