Geral Balanço do Dia A aprovação do Código Ambiental de Santa Catarina e suas consequências continuam a ecoar no Parlamento catarinense. Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16), mais uma vez diversos deputados ocuparam a tribuna para comentar as declarações do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e argumentar em torno dos encaminhamentos que devem ser tomados em relação […] 16/04/2009 - 16h00min
Geral Parlamentares temem futuro das empresas de reciclagem em Santa Catarina O índice de 17% de ICMS aplicado em Santa Catarina e a ausência de uma política clara de incentivo para o segmento de reciclagem podem comprometer a continuidade da atividade no estado. A preocupação foi trazida hoje (16) pelo deputado Silvio Dreveck (PP) que defendeu a redução da alíquota para empresas da área. A ameaça, […] 16/04/2009 - 15h30min
Geral Lício faz analogia do ministro Carlos Minc com Floriano Peixoto A declaração do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de que não reconhece o novo Código Ambiental de Santa Catarina, sancionado pelo governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), e a determinação aos fiscais do Ibama que multem e prendam quem seguir as determinações da legislação estadual, foi um dos assuntos do pronunciamento do deputado Lício […] 16/04/2009 - 15h11min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 16 de abril de 2009 – quinta-feira 01 – Reunião da Comissão Especial – Sabatina dos candidatos à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas Local: Sala das Comissões Horário: 8h30min 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9h 03 – Fórum Parlamentar Permanente de Solidariedade e pela Reconstrução das Cidades Atingidas – Audiência pública para discutir as ações necessárias à reconstrução […] 16/04/2009 - 13h34min
Geral Assembleia Legislativa concede título de cidadão catarinense a peemedebistas Mais de 200 pessoas participaram da sessão solene de concessão de título de Cidadão Catarinense a três ex-deputados estaduais pelo PMDB: o atual diretor de Operações do BRDE, Casildo Maldaner, o senador Neuto De Conto e o deputado federal Mauro Mariani, que hoje responde pela Secretaria de Estado da Infraestrutura. A homenagem foi solicitada pelo […] 16/04/2009 - 12h16min
Geral Balanço do Dia Uma série de matérias foi apreciada durante a sessão ordinária de hoje (15), na Assembleia Legislativa. O destaque ficou por conta da análise de três mensagens de veto encaminhadas pelo governador do Estado e dois projetos aprovados. Entre as mensagens, a novidade foi a rejeição do veto ao Projeto de Lei nº. 254/08, que trata […] 15/04/2009 - 21h48min
Geral Encaminhado requerimento que cria CPI para apurar demarcações de terras indígenas O requerimento que solicita a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), de autoria dos deputados Nilson Gonçalves (PSDB), Darci de Matos (DEM) e Kennedy Nunes (PP), foi entregue à presidência da Casa durante a sessão ordinária desta tarde (15), com a assinatura de 20 parlamentares favoráveis à medida. De acordo com os autores, […] 15/04/2009 - 21h39min
Geral Emenda garante nome de autor de projeto arquitetônico nas peças publicitárias Aprovada emenda substitutiva global, de autoria do deputado Joares Ponticelli (PP), ao Projeto de Lei nº. 403/08, de autoria do deputado Décio Góes (PT), que determina que nas peças publicitárias de lançamento imobiliário no Estado, veiculadas por órgãos de comunicação, deverão constar, obrigatoriamente, o nome do autor do projeto arquitetônico e/ou urbanístico. A proposição estabelece […] 15/04/2009 - 21h08min
Geral Sustentar 2009 será realizado em maio O Sustentar 2009 – II Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável, que acontece nos dias 27, 28 e 29 de maio, no Auditório Antonieta de Barros, foi lançado na tarde desta quarta-feira (15). Numa entrevista coletiva conduzida pelo propositor do evento, deputado Pedro Uczai (PT), que aconteceu na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa, […] 15/04/2009 - 20h44min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 16 de abril de 2009 – quinta-feira 01 – Reunião da Comissão Especial – Sabatina dos candidatos à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas Local: Sala das Comissões Horário: 8h30min 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9h 03 – Fórum Parlamentar Permanente de Solidariedade e pela Reconstrução das Cidades Atingidas – Audiência pública para discutir as ações necessárias à reconstrução […] 15/04/2009 - 20h34min
