Votação Projetos aprovados nesta terça (14) criam políticas para saúde da população negra e arborização urbana Deputados também aprovaram projeto que disciplina a instalação de cartazes sobre crimes contra funcionários públicos em repartições estaduais. 14/07/2026 - 17h07min
Votação Alesc aprova em plenário oito projetos de lei nesta quarta-feira (8) Projetos aprovados tratam de reconhecimento profissional, patrimônio cultural, turismo, data comemorativa e utilidade pública. 08/07/2026 - 16h41min
Votação Aprovados projetos sobre rota turística na Serra e manifestações culturais cristãs Plenário também aprovou proposta que institui o Dia Estadual da Proteção e Defesa Civil. Os projetos seguem para sanção do governador. 07/07/2026 - 16h53min
Votação Plenário aprova proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027 Projeto segue para sanção do governador e estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento estadual de 2027. 07/07/2026 - 16h38min
Votação Plenário da Alesc aprova 45 projetos de lei na sessão desta terça-feira (16) O Plenário da Alesc aprovou na tarde desta terça-feira (16) 45 proposições, entre projetos de lei (PLs) e projetos de lei complementar (PLC). A maioria das matérias é de autoria do Poder Executivo, mas também foram votadas propostas do Tribunal de Justiça (TJSC), Ministério Público Estadual (MPSC), Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) e Defensoria […] 16/06/2026 - 17h13min
Votação Projeto “Lei Orelha” é aprovado na Alesc com multas mais severas para maus-tratos contra animais Proposta aumenta penalidades administrativas, responsabiliza tutores legais em casos envolvendo menores e homenageia cão comunitário morto após agressões em Florianópolis. 10/06/2026 - 15h50min
Votação Comissão especial aprova recondução de Silvio Rosa à diretoria de Energia, Gás e Recursos Minerais da Aresc Comissão especial da Alesc aprovou por unanimidade a recondução de Silvio Cesar dos Santos Rosa para a Diretoria de Energia, Gás e Recursos Minerais da Aresc. 03/06/2026 - 12h03min
Votação Alesc aprova propostas que regulamentam as emendas parlamentares impositivas PEC e projeto aprovados pela Alesc regulamentam execução e fiscalização das emendas parlamentares. 20/05/2026 - 16h01min
Votação Aprovado projeto que estende auxílio financeiro a atletas-guias Projeto aprovado pela Alesc amplia Bolsa Atleta de Santa Catarina para guias de paratletas com deficiência visual. 13/05/2026 - 17h02min
Votação Alesc aprova medida para prevenir abandono de animais em veículos Projeto aprovado pela Alesc prevê placas de alerta em estacionamentos para evitar permanência de animais domésticos dentro de carros. 12/05/2026 - 16h34min