Votação Projeto “Lei Orelha” é aprovado na Alesc com multas mais severas para maus-tratos contra animais Proposta aumenta penalidades administrativas, responsabiliza tutores legais em casos envolvendo menores e homenageia cão comunitário morto após agressões em Florianópolis. 10/06/2026 - 15h50min
Votação Comissão especial aprova recondução de Silvio Rosa à diretoria de Energia, Gás e Recursos Minerais da Aresc Comissão especial da Alesc aprovou por unanimidade a recondução de Silvio Cesar dos Santos Rosa para a Diretoria de Energia, Gás e Recursos Minerais da Aresc. 03/06/2026 - 12h03min
Votação Alesc aprova propostas que regulamentam as emendas parlamentares impositivas PEC e projeto aprovados pela Alesc regulamentam execução e fiscalização das emendas parlamentares. 20/05/2026 - 16h01min
Votação Aprovado projeto que estende auxílio financeiro a atletas-guias Projeto aprovado pela Alesc amplia Bolsa Atleta de Santa Catarina para guias de paratletas com deficiência visual. 13/05/2026 - 17h02min
Votação Alesc aprova medida para prevenir abandono de animais em veículos Projeto aprovado pela Alesc prevê placas de alerta em estacionamentos para evitar permanência de animais domésticos dentro de carros. 12/05/2026 - 16h34min
Votação Alesc aprova distribuição gratuita de pulseira de identificação para crianças em espaços e eventos públicos Projeto aprovado no Plenário prevê fornecimento gratuito de pulseiras para identificação de crianças em praias, praças, parques e eventos em Santa Catarina. 29/04/2026 - 16h47min
Votação Prorrogação de isenção de ICMS sobre produtos da cesta básica segue para sanção do governador Projeto aprovado por unanimidade na Alesc mantém isenção para itens essenciais e sessão também teve manifestações sobre segurança e infraestrutura. 28/04/2026 - 16h29min
Votação Alesc aprova projeto que garante acompanhante a crianças em atendimentos médicos Proposta assegura presença de ambos os responsáveis durante consultas e atendimentos médicos em Santa Catarina. 15/04/2026 - 17h18min
Votação Projeto aprovado assegura benefícios a pessoas com Parkinson Projeto aprovado na Alesc garante transporte gratuito e prioridade de atendimento a pessoas com Parkinson. 01/04/2026 - 16h30min
Votação Plenário transforma em lei MP sobre tabela salarial dos professores Deputados transformam em lei medida provisória que altera a tabela salarial dos professores em Santa Catarina. 31/03/2026 - 17h00min
