Geral Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça votam projetos polêmicos A reunião conjunta das Comissões de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), e Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), que aconteceu na tarde de hoje (15), foi das mais conturbadas. A agitação ocorreu devido à discussão do Projeto de Lei Complementar n.º 63/09, de autoria do Executivo, que trata […] 15/12/2009 - 22h56min
Geral Comissão de Finanças analisa matérias que serão votadas em Plenário amanhã Durante a tarde desta terça-feira (15), os membros da Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), reuniram-se para deliberar as matérias que estão tramitando na Casa e que ainda não receberam parecer desta comissão de mérito. Foi dada ênfase às matérias de origem governamental, já que houve um acordo de líderes […] 15/12/2009 - 21h32min
Geral Compartilhamento de canal entre TVAL e TV Câmara de Itajaí é efetivado O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Jorginho Mello (PSDB), assinou, na tarde de ontem (14), um convênio com a Câmara de Vereadores do Município de Itajaí, que viabilizará o compartilhamento de canal entre a TVAL e a TV Câmara. O acordo entra em prática a partir de fevereiro de 2010. Durante a […] 15/12/2009 - 21h18min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 16 de dezembro de 2009 – quarta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 15/12/2009 - 20h10min
Geral Legislativo catarinense tem representante na COP 15, na Dinamarca Ex-presidente da Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma) e especialista em políticas ambientais, o deputado Professor Sérgio Grando (PPS) representa o Legislativo catarinense na 15ª Conferência das Partes (COP 15), da Organização das Nações Unidas (ONU). O encontro, que começou no dia 7 e segue até 18 de dezembro, na cidade […] 15/12/2009 - 19h14min
Geral Atletas de Florianópolis são homenageados pela conquista da 49ª edição do JASC Os atletas do município de Florianópolis, campeões dos 49º Jogos Abertos de Santa Catarina (JASC), realizada em Chapecó, foram homenageados ontem (14) pelo Parlamento catarinense, em uma sessão especial. A homenagem, solicitada pelo deputado Cesar Souza Júnior (DEM), reuniu praticamente todos os vencedores dos jogos e, segundo ele, teve o objetivo de homenagear aqueles que […] 15/12/2009 - 18h20min
Geral CCJ se reúne às 15 horas com a Comissão de Finanças para limpar a pauta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retoma os trabalhos às 15 horas, juntamente com a Comissão de Finanças, para limpar a pauta dos projetos prioritários das respectivas comissões antes do recesso parlamentar. Presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), a reunião da CCJ foi suspensa no meio da manhã desta terça-feira (15) para que os […] 15/12/2009 - 15h40min
Geral Aprasc movimenta o Legislativo na busca pelo cumprimento da Lei nº 254 que completa seis anos A manhã desta terça-feira (15) começou movimentada no Parlamento catarinense com a mobilização de praças da Polícia Militar de várias regiões do estado. Na pauta das reivindicações, o cumprimento da Lei nº 254/03, sancionada em 15 de dezembro de 2003. A lei reorganiza a estrutura administrativa e a remuneração dos profissionais do Sistema de Segurança […] 15/12/2009 - 15h16min
Geral Governador comunica sanção de projetos através de Mensagem à Assembleia Diversos projetos encaminhados à Assembleia pelo Executivo foram lidos pelo presidente Jorginho Mello (PSDB), em Plenário, nesta terça-feira (15), durante sessão extraordinária. Muitas proposições dos parlamentares apresentadas durante este ano vão se tornar lei em Santa Catarina com a sanção do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB). As matérias são focadas principalmente em iniciativas das […] 15/12/2009 - 15h06min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 15 de dezembro de 2009 – terça-feira 01 – Sessão extraordinária para leitura de mensagens governamentais Local: Plenário Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Plenário Horário: após a sessão extraordinária 03 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Plenário Horário: 14 horas 04 – Ato solene em homenagem aos desportistas de artes marciais do projeto Hapkido Educar […] 15/12/2009 - 10h39min