Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 2 de fevereiro de 2010 – terça-feira 01 – Sessão especial de instalação do ano legislativo – Leitura da Mensagem Anual do Governador Local: Plenário Horário: 15 horas 01/02/2010 - 19h45min
Geral Assembleia Legislativa inicia a atividade cultural de 2010 com exposição de Mandalas A exposição “Circula Cor Mandalas”, de George Peixoto, teve início na manhã desta segunda-feira (1º), na Galeria de Arte Meyer Filho, na Assembleia Legislativa. A mostra, que encerra no dia 26 de fevereiro, abre as exposições no Parlamento catarinense em 2010. Esta não é primeira vez que George expõe suas obras na Casa. Em 2006, […] 01/02/2010 - 19h04min
Geral Presidente descerra placa de ampliação e reforma dos restaurantes dos funcionários e deputados A partir de hoje (1º), servidores e visitantes contam com novas instalações na hora das refeições. Na presença de parlamentares e imprensa local, o presidente da Casa, deputado Jorginho Mello (PSDB), fez hoje pela manhã o descerramento da placa de ampliação e reforma dos restaurantes dos funcionários e deputados. Numa parceria entre o Legislativo e […] 01/02/2010 - 16h33min
Geral Novo presidente da Assembleia Legislativa toma posse hoje O deputado Gelson Merisio (DEM) assume nesta segunda-feira, dia 1º de fevereiro, o comando do Parlamento catarinense. Às 19 horas os deputados estaduais reúnem-se no Palácio Barriga Verde para a eleição do 1º vice-presidente da Casa, cargo ocupado desde 2009 por Merisio. A renúncia do atual presidente, Jorginho Mello (PSDB), e a posse de Merisio […] 01/02/2010 - 13h00min
Geral Resultado do concurso da Assembleia Legislativa é divulgado O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), anunciou na tarde de quinta-feira, dia 28, na presença da imprensa, o resultado final do concurso público para provimento de 56 vagas em oito áreas. As provas foram realizadas no dia 10 de janeiro de 2010, na UFSC, e estavam inscritos 7.492 candidatos. O resultado final […] 28/01/2010 - 20h00min
Geral Recesso parlamentar de 23 de dezembro a 3 de janeiro A Assembleia Legislativa de Santa Catarina estará em recesso parlamentar de 23 de dezembro de 2009 a 3 de janeiro de 2010. De 4 a 31 de janeiro, o Parlamento catarinense decretou férias coletivas. No período, a Diretoria de Comunicação Social interrompe a veiculação do jornal AL Notícias e a cobertura diária das atividades da […] 22/12/2009 - 20h00min
Geral Parlamento catarinense presta homenagem à sociedade de Taió A última sessão solene realizada pelo Parlamento catarinense ocorreu na noite de sexta-feira (18), na Câmara de Vereadores do Município de Taió. Por solicitação do deputado Jailson de Lima (PT) e aprovação unânime dos 40 deputados, a solenidade teve como propósito homenagear empresas, entidades e personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do município. “Taió avançou […] 21/12/2009 - 14h45min
Geral Seguradoras terão sanção em caso de condutas lesivas A aprovação do PL nº 457/09, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PP), vai resultar em sanções às seguradoras que praticarem condutas lesivas aos segurados ou terceiros. A proposta estabelece que seja vedado às empresas seguradoras, para o caso de veículos sinistrados, imporem aos consumidores beneficiários os estabelecimentos reparadores ou prestadores de serviço de reparação, […] 17/12/2009 - 20h08min
Geral Poder Executivo é obrigado a conceder tratamento diferenciado para as microempresas e empresas de pe Aprovada emenda substitutiva global ao Projeto de lei nº 135/07, de autoria do deputado Darci de Matos (DEM), que obriga o Poder Executivo a conceder tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas. O objetivo da emenda, conforme a justificativa, é promover o desenvolvimento econômico e social e, […] 17/12/2009 - 20h05min
Geral Representantes legais dos deficientes terão direito à isenção do IPVA Aprovado ontem (16) o Projeto de Lei nº 104/09, do deputado Kennedy Nunes (PP), na forma de emenda substitutiva global, de autoria do deputado Silvio Dreveck (PP), que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os proprietários de veículos de fabricação nacional, com motor de cilindradas não superior a 2 mil cm […] 17/12/2009 - 19h59min
