Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 23 de março de 2010 – terça-feira 01 – Sessão especial em homenagem a Florianópolis pela passagem dos seus 284 anos Local: Plenário Horário: 20 horas 22/03/2010 - 21h26min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 22 de março de 2010 – segunda-feira 01 – Sessão especial em homenagem a Florianópolis pela passagem dos seus 284 anos Local: Plenário Horário: 19 horas 02 – Comissão de Educação – Audiência pública “Ensino profissionalizante em Santa Catarina, a situação institucional e administrativa dos Núcleos de Estudos Profissionalizantes de Concórdia (NEP’s )” Local: Câmara de Vereadores de Concórdia Horário: 19 horas 19/03/2010 - 17h20min
Geral Parlamentares falam da situação das pessoas que estão em abrigos em Blumenau A interdição dos abrigos em que ainda se encontram famílias que perderam suas residências na tragédia climática de novembro de 2008 foi assunto levantado pela deputada Ana Paula Lima (PT) na sessão de hoje (18). Segundo a parlamentar, sua solicitação é uma forma de pressionar para que sejam viabilizadas condições para as pessoas terem os […] 18/03/2010 - 16h33min
Geral Balanço do Dia O aniversário dos municípios de Florianópolis e São José motivou os debates da sessão ordinária desta quinta-feira (18). A cidade de São José completa amanhã 260 anos de emancipação. Com praticamente 200 mil habitantes, é o quinto município em arrecadação no Estado. Entretanto, a situação nas áreas da saúde e da educação gerou pronunciamentos de […] 18/03/2010 - 16h22min
Geral Licença Ambiental para instalação da Usitesc é anunciada em Plenário A liberação da Licença Ambiental para Instalação (LAI), aprovada recentemente pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e que viabilizará a instalação da Usina Termelétrica de Santa Catarina (Usitesc), no município de Treviso, foi anunciada na manhã desta quinta-feira (18) pelo deputado Valmir Comin (PP). De acordo com o parlamentar, foram aproximadamente dez anos de estudos, […] 18/03/2010 - 16h02min
Geral Proposta de lei trata de critérios sobre transferência de servidores O assunto segurança pública retornou à pauta dos debates na sessão desta quinta-feira (18), no Legislativo catarinense, com a divulgação de números relativos à área feita pelo deputado Ismael dos Santos (DEM). O deputado acredita que uma das soluções poderá ser o projeto de lei que está em estudo no setor jurídico da Casa e […] 18/03/2010 - 15h59min
Geral Deputados lamentam situação da Fundação Catarinense de Educação Especial Os problemas estruturais que cercam a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), localizada em São José, na Grande Florianópolis, foram duramente criticados pelos deputados da oposição, como também pelos da base governista. A expressão “situação lamentável” apareceu em todas as manifestações proferidas na sessão desta quinta-feira (18). O assunto foi levantado pelo deputado Lício Mauro […] 18/03/2010 - 15h13min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 18 de março de 2010 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 18/03/2010 - 11h10min
Geral Projetos que contemplam servidores da Segurança Pública deverão ser apreciados na próxima semana Durante reunião extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (17), em conjunto entre as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação, Trabalho e Serviços Públicos e de Segurança Pública, ficou decidido que as matérias que tratam da transposição de 90 cargos de psicólogos policiais civis para escrivães de Polícia Civil, que transforma cargos no […] 17/03/2010 - 21h25min
Geral Balanço do Dia A aprovação, em primeiro turno e por unanimidade, de quatro projetos de lei de origem parlamentar, foi o principal destaque da sessão ordinária desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa. Além destes projetos, a apreciação de 12 mensagens de veto encaminhadas pelo Executivo foi adiada para a próxima semana. De autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça […] 17/03/2010 - 21h08min
