Geral Operadoras de telefonia móvel deverão disponibilizar endereço aos usuários Os deputados aprovaram na sessão ordinária de hoje (17), em primeiro turno, o Projeto de Lei (PL) nº 406/09, de autoria da Bancada do PT, que obriga bancos, empresas de cartão de crédito, operadoras de serviços de telefonia móvel, provedores de internet e de televisão por assinatura a disponibilização aos usuários de seu endereço completo […] 17/03/2010 - 20h50min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 18 de março de 2010 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 17/03/2010 - 20h06min
Geral Criado Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência Contra a Mulher Os parlamentares aprovaram em primeiro turno, na tarde desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 518/09, da deputada Ada Faraco De Luca (PMDB), que institui no calendário oficial de eventos de Santa Catarina o dia 25 de novembro como “Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Ada esclarece que nesta […] 17/03/2010 - 20h02min
Geral Escolas são obrigadas a notificar órgãos competentes sobre violência doméstica contra crianças e ado Na sessão desta quarta-feira (17), foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei (PL) nº 333/09, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB), que trata da notificação obrigatória dos casos de violência contra a criança e o adolescente pelos estabelecimentos de ensino no estado. O projeto ainda determina que os profissionais da rede […] 17/03/2010 - 19h54min
Geral Camboriú é a Capital Catarinense de Missões Aprovado na tarde de hoje (17), em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 129/09, do deputado Kennedy Nunes (PP), que reconhece Camboriú como Capital Catarinense de Missões. O parlamentar explica que o município é sede dos Gideões Missionários da Última Hora e, a cada ano, no mês de abril, é palco de um grandioso […] 17/03/2010 - 19h49min
Geral Kuhlmann pede exoneração do secretário estadual de Segurança Pública A exoneração do secretário estadual da Segurança Pública, Ronaldo Benedet (PMDB), foi pedida durante a sessão desta quarta-feira (17) pelo deputado Jean Kuhlmann (DEM) ao governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB). O parlamentar afirmou que a exoneração do secretário é a “única solução viável” para os problemas do setor. De acordo com o deputado, a […] 17/03/2010 - 19h15min
Geral Escola do Legislativo vai promover cursos de formação e aprofundamento em Formação Política A Escola do Legislativo vai promover mais uma edição do Curso de Formação Política. No primeiro semestre as aulas acontecerão no período de 5 de abril a 5 de julho e, no segundo semestre, de 9 de agosto a 28 de setembro, sempre às segundas e terças-feiras, das 19h30min às 22 horas, no Plenarinho Paulo […] 17/03/2010 - 19h10min
Geral Situação da Penitenciária Agrícola de Chapecó é apresentada na Comissão de Segurança Pública Vereadores de Chapecó participaram da reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, durante a manhã desta quarta-feira (17), e apresentaram as conclusões tiradas após a visita de uma comitiva do Legislativo do município às dependências da Penitenciária Agrícola de Chapecó, região Oeste do estado. A vistoria foi motivada pela fuga de dois detentos […] 17/03/2010 - 17h29min
Geral Comissão de Turismo e Meio Ambiente discute futuro da água em Santa Catarina Atendendo ao convite do deputado Renato Hinnig (PMDB), o diretor de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Flávio Rene Brea Victoria, fez uma explanação sobre a política estadual de recursos hídricos durante reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, na manhã desta quarta-feira (17). Para os deputados da comissão, as […] 17/03/2010 - 17h19min
Geral Parlamentar recebe visita do presidente da Trentini nel Mondo O deputado Joares Ponticelli (PP) recebeu em seu gabinete, hoje pela manhã (17), o presidente da Associazione Trentini nel Mondo (ATM), Alberto Tafner. O trentino está no Brasil desde o dia 10 de março e, pela primeira vez, na condição de presidente da associação. Junto com a delegação de italianos, Tafner cumpre uma agenda de […] 17/03/2010 - 16h14min
