Geral Sindicado espera nova oportunidade de negociação com Executivo Com a notícia da retirada da Medida Provisória (MP) 174/10, que concede gratificação por atividade técnica em saúde, durante a sessão ordinária desta tarde (28), a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado (SindSaúde), Edileuza Garcia Fortuna, aproveitou um espaço concedido pelos líderes de bancadas para manifestar a posição da classe. “Teremos uma […] 28/04/2010 - 21h20min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 29 de abril de 2010 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 02 – Entrevista coletiva com o presidente da AL, deputado Gelson Merisio (DEM) Local: Sala de Imprensa Horário: 10h30min Assunto: promulgação da PEC 4/10, de sua autoria, que submete ao controle prévio do Poder Legislativo alterações estatutárias das sociedades de economia mista, como Casan e Celesc. 28/04/2010 - 21h03min
Geral Projeto aprovado proíbe exigência de provedor de acesso à internet de banda larga As empresas prestadoras de serviços de acesso à internet via banda larga em Santa Catarina não podem mais exigir a contratação de provedor de conteúdo como condição de acesso à internet. A proibição é estabelecida no Projeto de Lei 504/09, do deputado Nilson Gonçalves (PSDB), aprovado em plenário hoje (28). Conforme o autor, o Brasil […] 28/04/2010 - 20h12min
Geral Criado o Plantão Gramatical de Língua Portuguesa A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 389/09, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), que institui o serviço de utilidade pública “Plantão Gramatical de Língua Portuguesa”. De acordo com a matéria, o serviço deve funcionar sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação, nos moldes de um teleatendimento, com uma […] 28/04/2010 - 20h09min
Geral Adircélio de Moraes Ferreira Júnior aprovado para o cargo de Conselheiro do TCE O Plenário aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 2/10, que aprova o nome de Adircélio de Moraes Ferreira Júnior para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, ocupando a vaga de José Carlos Pacheco, ex-presidente do órgão, que solicitou aposentadoria. Na data de ontem (27), num ato assinado pela Presidência da Assembleia […] 28/04/2010 - 19h39min
Geral Audiência pública debate projeto de lei que autoriza Complexo Intermodal Catarinense A escolha da região Norte do estado para implementação do Complexo Intermodal Catarinense foi o ponto mais polêmico da audiência pública sobre o tema, realizada nesta quarta-feira (28), no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa. A audiência foi promovida pelas comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Economia, Ciência, Tecnologia […] 28/04/2010 - 16h26min
Geral Comissão de Finanças aprova quatro medidas provisórias Quatro medidas provisórias foram aprovadas hoje (28) na Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB). As matérias só irão à votação em Plenário no período da tarde se houver consentimento de todos os líderes de bancada com assento na Casa. MP 166/10 – Fixa o valor referencial de vencimentos da Fundação […] 28/04/2010 - 16h11min
Geral Balanço da Manhã As Medidas Provisórias do governo, que tramitam na Assembleia, voltaram a ser o principal tema de debate entre os parlamentares na sessão desta quarta-feira (28), pela manhã. O primeiro a se manifestar na tribuna foi o deputado Kennedy Nunes (PP), que atribuiu ao Executivo a responsabilidade nos encaminhamentos das MPs. “O vício de origem veio […] 28/04/2010 - 16h11min
Geral SC quer Centro de Referência em Meteorologia As chuvas que assolaram Santa Catarina nos últimos dias reacenderam a discussão em torno da criação de um centro de excelência em meteorologia no estado. Na esteira do debate, as comissões de Agricultura e Desenvolvimento Rural e de Economia, Ciência, Minas e Tecnologia, realizaram hoje (28) audiência pública para discutir a criação da Fundação Estadual […] 28/04/2010 - 15h49min
Geral Livro Santa Catarina em quadrinhos lançado na Assembleia Na noite de ontem, às 19 horas, no Hall da Assembleia Legislativa, aconteceu o lançamento do livro “Santa Catarina em quadrinhos”. Com autoria de Valmir Francisco Muraro e ilustrações de Eduardo Oliveira, o título é uma adaptação da obra já consagrada “História de Santa Catarina para ler e contar”. Santa Catarina em quadrinhos é um […] 28/04/2010 - 14h15min
