Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 28 de abril de 2010 – quarta-feira PAUTA 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Comissão de Agricultura – Audiência pública para discutir o projeto de lei que cria a Fundação Estadual de Meteorologia e Pesquisa do Clima de SC (Climesc) Local: Plenarinho Horário: 9 horas 03 – Comissão de Justiça – Audiência […] 28/04/2010 - 11h51min
Geral Balanço do Dia A mobilização dos servidores da saúde – que lotaram o plenário na tentativa de incluir a Medida Provisória 174/10 na pauta de votação – conduziu os debates dos deputados durante a tarde de terça-feira (27). Apesar dos apelos de vários parlamentares, não houve acordo de líderes e a votação da MP ficou para a sessão […] 27/04/2010 - 22h20min
Geral Sinte denuncia projeto de privatização da merenda escolar no Estado Em acordo entre os líderes das bancadas, a sessão foi interrompida para ceder espaço à diretora de organização do Sinte do município de São José, Vanda Gomes Pinedo, que subiu à tribuna para denunciar a terceirização da merenda escolar na rede pública de educação de Santa Catarina. A medida, segundo Vanda, poderá gerar a demissão […] 27/04/2010 - 21h55min
Geral PEC assegura maior controle do Legislativo em mudanças estatutárias de empresas de economia mista O Parlamento catarinense aprovou, em segundo turno, durante a sessão ordinária desta tarde (27), o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 04/10, de autoria do presidente da Casa, deputado Gelson Merisio (DEM). A proposta altera o artigo 40 da Constituição, estipulando que o voto dos representantes do Estado nos conselhos administrativos das sociedades de economia […] 27/04/2010 - 21h50min
Geral Derrubada de veto garante mais R$ 100 milhões ano para habitação popular em SC O líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Décio Góes, comemorou a derrubada do veto do governo do Estado ao projeto apresentado pela bancada, que institui o Programa de Habitação Popular Nova Casa e cria um fundo com o repasse de 1% dos impostos estaduais para essa finalidade. Segundo Décio, o projeto “segue o espírito […] 27/04/2010 - 21h45min
Geral Dresch comemora derrubada de veto a projeto que cria Fundo Estadual de Habitação O deputado Dirceu Dresch (PT) comemorou muito a derrubada do veto do Executivo ao Projeto de Lei Complementar 12/2009, proposto pela bancada do PT, que vai triplicar o volume de recursos investidos pelo Estado em habitação de interesse social. O projeto petista criou o Fundo de Habitação Popular do Estado de Santa Catarina – Fundhab, […] 27/04/2010 - 21h43min
Geral Consequências das chuvas repercutem no plenário da Assembleia Legislativa Desde 1998 não ocorria um volume de chuvas tão elevado em Santa Catarina durante o mês de abril. Mais de 155 mil pessoas foram afetadas por enxurradas e enchentes no Estado, nos últimos seis dias, e 32 municípios decretaram situação de emergência. Problemas em decorrência das chuvas foram comunicados à Defesa Civil Estadual por 56 […] 27/04/2010 - 21h17min
Geral PEC admite que titulares de empresas de economia mista atendam convocação do Legislativo A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde de hoje (27), em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 01/10, de autoria do deputado Renato Hinnig (PMDB), que altera a redação do artigo 41 da Constituição do Estado. Além da prerrogativa do Parlamento, ou qualquer de suas comissões, de convocar secretário de Estado e titulares […] 27/04/2010 - 21h06min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 28 de abril de 2010 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Comissão de Agricultura – Audiência pública para discutir o projeto de lei que cria a Fundação Estadual de Meteorologia e Pesquisa do Clima de SC (Climesc) Local: Plenarinho Horário: 9 horas 03 – Comissão de Justiça – Audiência pública […] 27/04/2010 - 19h40min
Geral Comissão de Constituição e Justiça aprova emenda à MP da saúde Sob aplausos dos servidores da saúde no Estado, os deputados da Comissão de Constituição e Justiça, em reunião comandada pelo vice-presidente deputado Marcos Vieira (PSDB), aprovaram por maioria, na manhã desta terça-feira (27), a emenda modificativa do deputado Darcy de Matos (DEM), à Medida Provisória 174/10, do governo, que institui gratificação por atividade técnica em […] 27/04/2010 - 15h25min
