Geral Comissão de Segurança aprova convocação da secretária da Justiça e Cidadania para explicar fugas de Os membros da Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), aprovaram na manhã desta quarta (19) a convocação da secretária estadual da Justiça e Cidadania, Ada Faraco de Luca, para tratar de questões como fugas no sistema prisional e propostas de ressocialização de detentos. “Somente em Joinville já tivemos seis fugas de […] 19/10/2011 - 14h30min
Geral Balanço do dia Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (18), os deputados aprovaram requerimento subscrito pelo deputado Kennedy Nunes (PSD), solicitando aos ministérios da Casa Civil e da Fazenda a prorrogação do prazo de vencimento das obrigações acessórias e do pagamento de todos os impostos federais, vencidos e vincendos em outubro, das pessoas físicas e jurídicas […] 18/10/2011 - 21h50min
Geral Instalada a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (18), foi implantada na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas. O deputado Darci de Matos (PSD) assumiu o cargo de presidente e Dirceu Dresch (PT) o de vice-presidente. Também fazem parte da Frente Parlamentar os deputados Jorge Teixeira (PSD), Silvio Dreveck (PP) e José […] 18/10/2011 - 21h48min
Geral Assembleia geral promovida pelo Sindalesc defende resgate da honra do servidor público Cerca de 200 pessoas participaram da assembleia geral promovida pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Sindalesc) na tarde desta terça-feira (18), no Auditório Antonieta de Barros. A defesa da honra do servidor público foi o assunto principal do encontro, que também discutiu reivindicações como a cobrança de 10,39% de […] 18/10/2011 - 20h45min
Geral Micro e pequenas empresas ganham destaque em Plenário Após um acordo de lideres, a sessão ordinária desta terça-feira foi interrompida para receber o presidente da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (Fampesc/SC), Marcio Manoel da Silveira. Em sua visita ao Legislativo, Silveira falou sobre a importância do Tratamento Diferenciado e Favorecido à Micro e Pequena Empresa, previsto na […] 18/10/2011 - 20h00min
Geral P A U T A – 19 de outubro de 2011 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura Local: Plenarinho Horário: 8h30min 02 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 03 – Comissão de Saúde – Audiência pública “Tabagismo: Políticas de prevenção e controle, Consultas 112 e 117 da Anvisa e políticas de diversificação de cultivo e renda” […] 18/10/2011 - 19h58min
Geral Campanha Nacional contra a Violência e o Extermínio de Jovens apresentada na tribuna A Campanha Nacional contra a Violência e o Extermínio de Jovens foi apresentada na Assembleia Legislativa pelo representante do Comitê Estadual da Ação e da Pastoral da Juventude, Rodrigo da Silva, em discurso na tribuna após a suspensão da sessão desta terça-feira (18). Rodrigo ilustrou a realidade por meio de estatísticas. De acordo com dados […] 18/10/2011 - 19h02min
Geral Frente Parlamentar do Transporte discute ampliação da estrutura da PRF e seminário sobre parceria pú A Frente Parlamentar do Transporte, coordenada pelo deputado Darci de Matos (PSD), recebeu nesta terça-feira (18) o superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, Silvinei Vasques, para falar sobre a criação de novos postos de fiscalização do órgão em Santa Catarina. O presidente da Federação das Empresas de Transportes de Cargas de Santa Catarina […] 18/10/2011 - 18h56min
Geral Fórum permanente vai discutir políticas públicas para juventude A criação de um fórum permanente para a discussão de políticas públicas em prol da juventude foi a principal conseqüência da audiência pública realizada nesta terça-feira (18) pela Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher da Assembleia Legislativa, a pedido do Comitê Estadual da Campanha Nacional contra a Violência […] 18/10/2011 - 16h00min
Geral CCJ aprova projeto que cria novas Promotorias de Justiça nas Comarcas de São José e Camboriú A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei Complementar 39/2011, de autoria do Ministério Público (MP-SC), que cria na estrutura de primeiro grau do órgão duas Promotorias de Justiça de entrância especial, na Comarca de São José, e uma […] 18/10/2011 - 14h00min
