Geral Lançamento da EFAPI lota hall da Assembleia Legislativa Com o hall da sede do Poder Legislativo lotado por autoridades, empresários, patrocinadores, jornalistas e lideranças políticas estaduais e regionais, a Assembleia Legislativa sediou na noite de ontem (30), o lançamento oficial do maior evento multissetorial do Sul do país, a Exposição-feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Chapecó (EFAPI 2011), que acontecerá de 7 a […] 31/08/2011 - 22h07min
Geral Assembleia celebra 50 anos do Tribunal Administrativo Tributário com sessão especial A Assembleia Legislativa, em sessão especial realizada na noite desta terça-feira (30), homenageou o Tribunal Administrativo Tributário (TAT) pela passagem dos seus 50 anos de atuação. No evento, parlamentares, lideranças políticas e representantes da Secretaria da Fazenda, destacaram a importância do órgão, que, apesar da relevância dos serviços prestados, ainda permanece desconhecido para muitos contribuintes […] 31/08/2011 - 22h06min
Geral Balanço do dia Os deputados aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (31), o Projeto de Lei nº 284/11, do Executivo, que autoriza a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca a indenizar os criadores de animais mortos na catástrofe ambiental de 2009 nos municípios do Extremo-Oeste do Estado. Também foram aprovados o PL nº 0333/11, do Executivo, […] 31/08/2011 - 22h00min
Geral Iniciativas de pagamento por serviços ambientais são apresentadas no Sustentar O último painel do Sustentar 2011 foi reservado ao debate de iniciativas de pagamento por serviços ambientais (PSA), programas que remuneram os agricultores por sua contribuição à preservação de áreas ambientalmente estratégicas. O biólogo Paulo Henrique Pereira apresentou o projeto Conservador das Águas, do município de Extrema (MG). O prefeito de São Bento do Sul, […] 31/08/2011 - 20h58min
Geral Projeto de regularização de dívidas da Celesc e Codesc passa pela Comissão de Finanças Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (31), os membros da Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB) aprovaram, por unanimidade, o PL 333/2011, que dispõe sobre a regularização de operações de crédito celebradas pelo Estado com as Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) e com a Companhia de Desenvolvimento do […] 31/08/2011 - 15h26min
Geral EFAPI 2011 é lançada na Assembleia Legislativa O hall da Assembleia Legislativa ganhou decoração especial para o lançamento, hoje (30), do maior evento multissetorial do sul do país, a Exposição-feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Chapecó (EFAPI 2011). O prefeito de Chapecó, José Cláudio Caramori e o presidente da Assembleia, deputado Gelson Merisio (DEM), recebem os convidados entre os quais lideranças políticas […] 30/08/2011 - 22h08min
Geral Mobilização dos assistentes sociais ganha destaque em Plenário Por solicitação da deputada Ana Paula Lima (PT), em acordo com os demais parlamentares da Casa, a sessão ordinária desta terça-feira, dia 30 foi interrompida para receber a presidente do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), Magali Régis Francis. A visita teve como propósito intensificar a luta em defesa das 30 horas dos assistentes sociais […] 30/08/2011 - 22h02min
Geral CCJ aprova projeto de regularização de dívidas da Celesc e Codesc A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), teve como destaque a aprovação, na manhã desta terça-feira (30), do PL 333/2011, do Executivo, que dispõe sobre a regularização de operações de crédito celebradas pelo Estado com as Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) e com a Companhia de Desenvolvimento do […] 30/08/2011 - 22h01min
Geral Balanço do dia Novamente a implantação do piso nacional do magistério monopolizou os debates na sessão ordinária desta terça-feira (30). O deputado Joares Ponticelli (PP) foi indicado pelo Legislativo para compor grupo de trabalho no âmbito do Executivo que estuda a recomposição da carreira, a questão dos professores Admitidos em Caráter Temporário (ACTs) e o reajuste do vale-alimentação […] 30/08/2011 - 22h01min
Geral Novo marco regulatório da geração distribuída de energia é debatido no Sustentar A evolução na regulamentação de empreendimentos energéticos com as mudanças recentes na legislação foi o tema central do primeiro painel do Sustentar 2011, na manhã desta terça-feira (30). O superintendente de concessões e autorizações de geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Hélvio Neves Guerra, fez a principal explanação neste painel, que teve a […] 30/08/2011 - 22h00min
