Geral Assembleia nega pedidos de aposentadoria com vencimento de deputado para servidores públicos A Assembleia Legislativa negou os dois pedidos de servidores públicos que exerceram mandato parlamentar e pleiteavam salário similar ao vencimento de deputado estadual. Também foi suspenso o único pagamento feito pela Casa neste sentido. As medidas foram possíveis em virtude da Lei Complementar 543, de origem parlamentar, que foi sancionada em 26 de agosto, suspendendo […] 14/09/2011 - 21h59min
Geral Definido calendário completo das audiências do Orçamento Regionalizado A Comissão de Finanças e Tributação definiu hoje (14) o novo calendário das audiências do Orçamento Regionalizado, remodelado em função das chuvas. Confira abaixo: Novo calendário do Orçamento Regionalizado 26/09 – Canoinhas Local: Auditório da Câmara de Vereadores Horário: 19hs 27/09 Lages Local: Auditório do CAV – UDESC Horário: 19hs 28/09 – Criciúma Local: Salão […] 14/09/2011 - 21h58min
Geral Parlamento doa móveis aos municípios mais castigados pelas chuvas O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (DEM), assinou nesta quarta-feira (14) Ato da Mesa doando, em caráter excepcional, bens móveis inservíveis do Poder Legislativo aos municípios de Blumenau, Brusque, Itajaí e Rio do Sul. A doação será efetivada através dos órgãos de Defesa Civil desses municípios, em razão da situação de emergência ou […] 14/09/2011 - 21h57min
Geral Programa Juro Zero passa pela Comissão de Economia e deve ir a Plenário ainda nesta quinta A Comissão de Economia, Ciência e Tecnbologia aprovou no final da tarde desta quarta-feira (14), o PL 373/2011, que institui o Programa Juro Zero. A matéria já havia sido autorizada na manhã pela Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB). Com isso, a expectativa é que o projeto seja votado na […] 14/09/2011 - 21h56min
Geral Andrino pede explicações a ministro da Pesca sobre construção de embarcações O deputado Edison Andrino (PMDB) aproveitou a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira, em Florianópolis, para apresentar a ele um pedido de informações sobre a construção de 28 embarcações em um estaleiro de Santa Catarina. O documento foi entregue antes do início do seminário “Pense Pesca”, promovido no Auditório […] 14/09/2011 - 20h58min
Geral Seminário “Pense Pesca” debate desafios e perspectivas do setor A Comissão de Pesca e Aquicultura (CPA) da Assembleia Legislativa abriu na tarde desta quarta-feira (14), no auditório Antonieta de Barros, o I Pense Pesca. O seminário, idealizado pelo presidente da comissão, deputado Padre Pedro Baldissera (PT), tem como objetivo debater os desafios da pesca artesanal, industrial e da aquicultura, tanto litorânea quanto continental, em […] 14/09/2011 - 20h48min
Geral Balanço do dia Todos os parlamentares que se manifestaram na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão ordinária desta terça-feira (13), registraram solidariedade à população catarinense afetada pelas consequências da chuva, no decorrer da semana passada. Na ordem do dia, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 334/2011, que altera o parágrafo 5º do artigo 1º e revoga o […] 13/09/2011 - 22h05min
Geral P A U T A – 14 de setembro de 2011 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças e Tributação Local: Sala de Reunião das Comissões nº 01 Horário: 9h 03 – Reunião da Comissão Turismo e Meio Ambiente Local: Sala de Imprensa Horário: 11h 03 – Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina Local: Plenário Deputado Osni Régis Horário: 14h 04 – […] 13/09/2011 - 22h00min
Geral Presidente pode indicar suspensão preventiva de salários nas aposentadorias por invalidez com eviden O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (DEM), solicitou hoje, dia 13, ao Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev), informações detalhadas das análises promovidas pelo Instituto nas aposentadorias por invalidez de servidores legislativos. A partir dessas informações, Merisio deverá indicar a “suspensão preventiva” do pagamento dos salários nos casos de evidente […] 13/09/2011 - 22h00min
Geral Assembleia estende benefício aos nascidos de gestação múltipla menores de 6 anos Na sessão ordinária desta terça-feira (13) os deputados aprovaram, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 334/11, de autoria do deputado José Nei Ascari (DEM), que modifica a lei 15.390/10, e estende o benefício mensal de R$ 357,00 para cada nascido vivo de gestação múltipla com três ou mais nascituros, às famílias cujos filhos […] 13/09/2011 - 21h59min
