Legislativo Com poucas alterações, comissões permanentes da Alesc são definidas O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), oficializou nesta quarta-feira (17) a composição das comissões permanentes do Parlamento estadual para 2016. Os nomes dos deputados membros de cada uma das 19 comissões, indicados pelos líderes das bancadas e blocos partidários da Alesc, constam no Ato da Presidência nº002-DL, de 2016, publicado no Diário […] 18/02/2016 - 16h07min
Plenário Deputados querem mudar projeto de concessão de rodovias que beneficia PR Os deputados manifestaram durante a sessão ordinária desta quarta-feira (17) a necessidade de mudar o projeto de concessão das rodovias BR-282, BR-470, BR-476 e BR-153 para evitar que o escoamento da produção do Oeste catarinense, ao invés de se dirigir para os portos do estado, acabe no porto de Paranaguá, no Paraná. “Não queremos duplicar […] 17/02/2016 - 20h11min
Legislativo Deputados falam sobre expectativas para este ano A retomada das atividades no Parlamento catarinense nesta semana também foi marcada pela expectativa em torno das eleições municipais, sobretudo em função das mudanças na legislação eleitoral. Para o deputado Silvio Dreveck (PP), líder do governo, "as eleições vão acontecer numa situação um pouco diferente, com prazos diferentes, novas regras de propaganda, marketing, financeiras, e […] 04/02/2016 - 19h16min
Tramitação Assembleia retoma análise e votação de projetos Com o fim do recesso parlamentar, as proposições apresentadas na Assembleia Legislativa em 2015 e que não foram votadas em plenário terão suas tramitações retomadas no começo deste ano. Somente em projetos de lei, há mais de 300 matérias protocoladas, algumas das quais em regime de urgência, como a criação do novo marco regulatório das Parcerias […] 03/02/2016 - 13h09min
Institucional Assembleia Legislativa retoma sessões ordinárias nesta quarta-feira (3) Os deputados retomam nesta quarta-feira (3), a partir das 14 horas, as sessões ordinárias em Plenário. A pauta de votações segue sem definição, mas estão previstos pronunciamentos na tribuna. Os interessados podem acompanhar a transmissão ao vivo pela TVAL ou Rádio AL. Reinstalação das comissões Uma das primeiras ações previstas no Parlamento para os primeiros dias de […] 02/02/2016 - 14h56min
Plenário Legislativo aprova novo plano de carreira para o magistério Com 26 votos favoráveis e 12 contrários foi aprovado na sessão da tarde desta quarta-feira (16) da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar nº 50/2015, do Executivo, que dispõe sobre o quadro de pessoal do magistério público estadual, instituído pela Lei Complementar n° 1.139/1992. De acordo com a justificativa, o novo plano de carreira […] 16/12/2015 - 20h12min
Manifestação Deputados se manifestam sobre tumultos registrados nas galerias O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), manifestou-se, após a sessão ordinária desta quarta-feira (16), sobre os tumultos registrados nas galerias do Plenário Deputado Osni Régis, durante a votação dos projetos do Plano de Carreira do Magistério e da contratação de professores temporários (ACTs). “Faz parte do processo democrático a pressão de segmentos […] 16/12/2015 - 20h10min
Votação Orçamento para 2016, de quase R$ 26 bi, é aprovado com cinco emendas Sem acatar as emendas apresentadas em plenário, os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 434/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para 2016, denominada Lei Orçamentária Anual (LOA). De procedência do governo do Estado, a proposta inclui uma previsão para o próximo ano, tanto de receita […] 16/12/2015 - 20h05min
Votação Com tumulto nas galerias, projetos do Plano de Carreira do Magistério e dos ACTs são aprovados Após muita confusão entre policiais e servidores nas galerias do Plenário Deputado Osni Régis, os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (16) os projetos do Plano de Carreira do Magistério e da contratação de ACTs, ambos por 26 votos favoráveis e 12 contrários. Os projetos devem ser votados ainda nesta quarta em segundo turno e […] 16/12/2015 - 18h58min
Comissões Plano de carreira do magistério e projeto dos ACTs prontos para ir a plenário As comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação (CFT) e de Trabalho, Administração e Serviço Público, reunidas extraordinariamente no final da manhã desta quarta-feira (16), aprovaram o Projeto de Lei (PL) 517/2015, que institui o novo plano de carreira do magistério público estadual. O projeto foi aprovado por maioria, com votos contrários […] 16/12/2015 - 16h39min
