Geral Balanço da manhã A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta terça-feira (3) a primeira sessão ordinária do calendário especial elaborado em função das eleições deste ano. Na Ordem do Dia, foi aprovada a redação final do Projeto de Lei (PL) 42/2011, que dá nova redação a artigo da lei que cria o Conselho Estadual de Saúde. Na tribuna, […] 03/04/2012 - 16h34min
Geral CCJ aprova projeto que amplia a estrutura do MP A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã de hoje (3), por unanimidade, o PLC 6/2012, para a criação de três novas promotorias de Justiça e de uma circunscrição na estrutura do Ministério Público (MP-SC). A proposta, de autoria do MP, prevê a instalação da 13ª e 14ª Promotorias de Entrância Especial na […] 03/04/2012 - 16h31min
Geral Alterado mandato dos membros do Conselho Estadual de Saúde O Plenário do Poder Legislativo catarinense aprovou, na tarde desta quarta-feira (28), o Projeto de Lei nº 42/11, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), estabelecendo a data de 2 de fevereiro para o início do mandato dos membros do Conselho Estadual de Saúde (CES). Segundo o regulamento do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o […] 28/03/2012 - 21h37min
Geral Balanço do Dia Os parlamentares aprovaram, durante a sessão ordinária de hoje (28), o Projeto de Lei 2/2012, de autoria do governador do Estado, que altera a Lei nº 15.289, de 2010, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para implantação do Programa de Modernização […] 28/03/2012 - 21h30min
Geral Balanço do dia Os problemas do SC Saúde marcaram os debates legislativos na tarde desta terça-feira (27). A deputada Ana Paula Lima (PT) afirmou que os servidores do estado enfrentam graves problemas por causa do mau funcionamento do SC Saúde. “Faltam profissionais médicos, principalmente especialistas”, informou. A parlamentar lembrou que o Ministério Público instaurou inquérito para apurar o […] 27/03/2012 - 20h05min
Geral Balanço do dia A água foi o principal assunto da sessão ordinária desta quinta-feira (22) da Assembleia Legislativa. Os deputados destacaram a comemoração, em 22 de março, do Dia Mundial da Água, e a necessidade de preservar o líquido essencial para a sobrevivência do planeta. O líder do PT, deputado Dirceu Dresch, afirmou que Santa Catarina precisa refletir […] 22/03/2012 - 16h09min
Geral Deputados cobram soluções para problemas ambientais na Lagoa da Conceição A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa fará um trabalho permanente de combate à poluição e ao assoreamento da Lagoa da Conceição. Na manhã desta terça-feira (20), uma audiência pública discutiu os problemas do cartão-postal de Florianópolis, com a participação de dezenas de pessoas, entre autoridades, moradores e comerciantes. De acordo com […] 20/03/2012 - 22h00min
Geral Comissão de Trabalho aprova financiamento para Casan O destaque da reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, realizada na manhã desta terça-feira (20), foi a aprovação do Projeto de Lei 41/2012, de autoria do Executivo, que autoriza o Estado a prestar garantia em operação de crédito a ser celebrada entre a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e a […] 20/03/2012 - 21h45min
Geral Balanço do Dia O Poder Legislativo aprovou, na tarde de hoje (20), o Projeto de Lei 1/2012, de procedência do Executivo, que autoriza o Estado a prestar garantia em operação de crédito externa a ser celebrada entre a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Também foi aprovado o PL 41/2012, […] 20/03/2012 - 20h00min
Geral Balanço do dia A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando a implantação da Defensoria Pública em Santa Catarina e as reivindicações salariais no setor da educação foram destaque nos pronunciamentos na sessão ordinária desta quinta-feira (15). Para a deputada Luciane Carminatti (PT), o entendimento do STF dará “garantias de defesa sobretudo à camada mais empobrecida da população, […] 15/03/2012 - 14h49min
