Especial SC tem novo sistema de proteção contra riscos e desastres naturais Com a sanção da Lei 15.953/2013, feita nesta semana pelo governador Raimundo Colombo (PSD), Santa Catarina passa a contar com Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC). De autoria do Executivo, a proposta foi aprovada em dezembro pelos parlamentares estaduais e tem objetivo de estruturar o estado de forma adequada para enfrentar as calamidades […] 17/01/2013 - 16h30min
Geral Estabelecimentos devem divulgar disque denúncia de violência contra mulher Uma série de estabelecimentos comerciais e de serviços em Santa Catarina fica obrigada por lei a divulgar o serviço nacional de disque denúncia de violência contra mulher – o Disque 180. O projeto de lei 260/12, da deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), foi aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro e virou a Lei 15.974/2013, após a […] 17/01/2013 - 15h32min
Especial Parlamentares ampliam direitos dos catarinenses com novas aprovações O ano de 2012 foi marcado pelo fortalecimento dos direitos dos catarinenses e criação de novos mecanismos de proteção a segmentos importantes da sociedade. Confira algumas novas leis criadas. Combate à violência contra a mulher A Lei nº 15.806, de 17 de abril de 2012, obriga a Secretaria Estadual de Segurança Pública a a registrar […] 20/12/2012 - 21h03min
Institucional Merisio faz balanço da gestão e anuncia economia de R$ 40 mi O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), fez um balanço de sua gestão à frente do Parlamento, em entrevista coletiva concedida na tarde desta quarta-feira (19), no Gabinete da Presidência. Em tom de despedida, ele considerou a implantação do ponto biométrico entre os servidores legislativos, a consolidação das leis estaduais e a transparência […] 20/12/2012 - 21h00min
Institucional Expediente na Assembleia Legislativa está suspenso até dia 2 de janeiro A partir desta sexta-feira (21), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina interrompe suas atividades, em função do ponto facultativo determinado pelo Ato da Presidência nº 9, de 28 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial do mesmo dia. As atividades administrativas da Casa só serão retomadas no dia 2 de janeiro. Durante o recesso […] 20/12/2012 - 20h45min
Política PP e PMDB vão dividir comando do Parlamento no biênio 2013-2014 PP e PMDB vão dividir a Presidência da Assembleia Legislativa no biênio 2013-2014. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa dos deputados Joares Ponticelli (PP) e Romildo Titon (PMDB), que devem ser os próximos, nesta ordem, a comandar a Mesa. Conforme a assessoria de Ponticelli, o acerto para a divisão do mandato ocorreu na […] 20/12/2012 - 19h55min
Comunicação Edição de dezembro da Revista AL traz relatório sobre atividades de 2012 Já está disponível para consulta a edição de dezembro da Revista AL, publicação digital multimídia da Assembleia Legislativa. Em 143 páginas, a publicação traz um relatório das atividades realizadas em 2012 pelo Parlamento. A edição mostra também o balanço dos projetos que tramitaram pela Casa, as audiências públicas, sessões solenes, eventos, homenagens e campanhas promovidas. […] 20/12/2012 - 18h47min
Consolidação SC deve ser o primeiro estado a sistematizar e consolidar legislação Oferecer à população mais agilidade e segurança jurídica na identificação de direitos e deveres consolidados nas leis catarinenses. Este deve ser o resultado de um estudo de quase dois anos para revisão, sistematização e consolidação das quase 18 mil leis do estado. O trabalho, iniciado em 2010, é promovido pela Assembléia Legislativa, por meio de […] 20/12/2012 - 17h51min
Plenário Deputados aprovam Lei Orçamentária para 2013 e revisão do PPA O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde de hoje (19), o orçamento do Estado para 2013 (PL 311/2012) e a alteração no Plano Plurianual – PPA 2012-2015 (PL 310/2012). A LOA 2013 projeta uma arrecadação total de R$ 19,3 bilhões para o próximo ano, valor 12% superior ao previsto na lei em vigor para […] 20/12/2012 - 17h51min
Geral Definição sobre CPI dos recursos da saúde estadual fica para fevereiro A definição sobre a criação ou não da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos recursos da saúde pública estadual ficará para fevereiro de 2013. Até esta quinta-feira (20), último dia antes do início do recesso parlamentar, o requerimento para a instalação da CPI tinha sido assinado por oito deputados. Conforme o Regimento Interno da Casa, […] 20/12/2012 - 17h03min
