Mesa Conheça as atribuições dos componentes da Mesa que serão eleitos hoje (1º) Os deputados catarinenses elegem nesta sexta-feira (1º) os integrantes da Mesa da Assembleia Legislativa, que é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e administrativos do Parlamento. Na sessão preparatória que inicia às 14 horas, cada parlamentar dará seu voto ao microfone para eleger o presidente da Casa Legislativa. Em seguida, será aberta nova sessão preparatória […] 01/02/2013 - 14h14min
Economia Trabalhadores do comércio têm salário mínimo fixado em R$ 835 Um dos primeiros projetos de lei que devem ir a Plenário na Assembleia Legislativa é o que reajusta os valores do salário mínimo regional de Santa Catarina. Encaminhado pelo Executivo, o Projeto de Lei Complementar (PLC) vai tramitar em caráter de urgência, por solicitação do governador Raimundo Colombo (PSD). Os reajustes das quatro faixas do […] 01/02/2013 - 14h13min
Institucional Nadal e Eskudlark são efetivados; Andrino e Ciro Roza retornam à Casa Os deputados Maurício Eskudlark (PSD) e Mauro de Nadal (PMDB) retomam as atividades parlamentares em 2013 com a efetivação de seus mandatos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As vagas foram asseguradas com renúncia de Cesar Souza Junior (PSD) e Elizeu Mattos (PMDB), que assumiram, respectivamente, em 1º de janeiro, as Prefeituras de Florianópolis e […] 01/02/2013 - 10h29min
Cultura Artista catarinense abre temporada de exposições de arte no Parlamento A exposição “Paisagens Urbanas”, da artista plástica catarinense Dirce Körbs, abre as atividades do ano de 2013 na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho, no hall da Assembleia Legislativa. A exposição contempla 13 obras do acervo da artista que já rodaram o Brasil e vários países, como Argentina e Itália. Dirce selecionou quadros das séries […] 01/02/2013 - 10h19min
Mesa Presidente e membros da Mesa da Assembleia serão eleitos nesta sexta (1º) Nesta sexta-feira, dia 1º de fevereiro, às 14 horas, serão reiniciadas as atividades da Assembleia Legislativa com a eleição do novo presidente do Parlamento catarinense. A sessão preparatória será presidida pelo deputado Reno Caramori (PP), o mais idoso entre os parlamentares com maior número de legislaturas estaduais. Além dele, serão designados dois secretários, um da […] 31/01/2013 - 14h34min
Economia Assembleia recebe o projeto de lei que reajusta o salário mínimo regional O governador do Estado, Raimundo Colombo (PSD), encaminhou à Assembleia Legislativa na segunda-feira, dia 29, o projeto de lei complementar que estabelece os percentuais de aumento do salário mínimo regional em Santa Catarina. Um acordo entre as classes de empregados e patrões definiu em janeiro os reajustes das quatro faixas do mínimo catarinense, que variam […] 29/01/2013 - 21h24min
Geral Lei expropria terreno da UFSC para duplicação de via na Capital Uma das vias mais congestionadas em Florianópolis deve ser duplicada após a promulgação pela Assembleia Legislativa da Lei 15.976/2013, que obriga a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) a devolver ao Estado uma área equivalente a 20 mil metros quadrados. O espaço será usado para duplicar a Rua Deputado Antônio Edu Vieira, no entorno do […] 29/01/2013 - 20h42min
Eleições Eleitores voltam às urnas em quatro cidades catarinenses Enquanto a grande maioria prefeitos catarinenses completa o primeiro mês de governo, depois da posse em 1º de janeiro, quatro cidades catarinenses vivem novamente o clima das eleições municipais, agendadas para o dia 3 de março em Balneário Rincão e Criciúma, no Sul do estado; Tangará, no Meio Oeste e Campo Erê, no Extremo Oeste. […] 29/01/2013 - 20h33min
Geral Mais de 30 leis são sancionadas na primeira quinzena de 2013 Na primeira quinzena do ano o governador do Estado, Raimundo Colombo (PSD), sancionou 30 novas leis, sendo 23 de autoria dos deputados e sete do Executivo. Três leis complementares também foram sancionadas pelo Executivo em janeiro. A maioria das propostas foi aprovada pela Assembleia Legislativa no mês de dezembro. Saneamento básico De autoria do Executivo, […] 24/01/2013 - 12h30min
Geral Lei proíbe repasse de custo da emissão de boleto a consumidores Neste ano entrará em vigor a Lei 15.975, que proíbe a cobrança ou repasse aos consumidores do valor referente ao custo de confecção, emissão e remessa de boleto bancário na venda de produtos e serviços. A proposta, de autoria do deputado Aldo Schneider (PMDB), foi aprovada pela Assembleia Legislativa no início de dezembro e sancionada […] 24/01/2013 - 12h25min
