Escola do Legislativo Caravana da Educação para a Cidadania chega ao Planalto Norte O município de Mafra, no Planalto Norte, foi o segundo a receber a Caravana da Educação para a Cidadania promovida pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. As atividades aconteceram no Colégio Mafrense que representará a região na 17 edição do Parlamento Jovem Catarinense, de 27 a 29 de maio, em Florianópolis. Além […] 29/04/2014 - 19h42min
Eventos Tubarão se prepara para receber o XV Congresso Estadual das Apaes em maio Cerca de 1.500 profissionais que atuam com deficientes físicos em Santa Catarina devem participar do Congresso Estadual das Apaes em Tubarão, de 21 a 23 de maio. A 15ª edição do evento será realizada no Sul do estado com apoio da Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. […] 29/04/2014 - 19h21min
Trabalho Deputado pede vistas do PLC que cria o estatuto da micro e pequena empresa “Basicamente é o mesmo estatuto de Minas Gerais. Quero adequá-lo à realidade de Santa Catarina”. Com essa justificativa, o deputado Valdir Cobalchini (PMDB) pediu vistas em gabinete do PLC (Projeto de Lei Complementar) 3/2014, que cria o Estatuto da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada […] 29/04/2014 - 17h00min
Eventos Políticas públicas de saúde dos trabalhadores são tema de debate na Assembleia Representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina (Sintespe) e do Ministério Público do Trabalho participaram, na manhã desta terça-feira (29), de mesa-redonda para discutir as políticas públicas de saúde dos trabalhadores. O debate integra a programação do "Seminário Preparatório para as Conferências de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora", que […] 29/04/2014 - 16h32min
Cidadania Seminário prepara conferências sobre saúde do trabalhador A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador promovem hoje (29), no Auditório Antonieta de Barros, o Seminário Preparatório para as Conferências de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Durante todo o dia, agentes públicos e representantes dos trabalhadores vão debater temas da realidade cotidiana dos […] 29/04/2014 - 16h29min
Comissões CCJ aprova proposta para o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil A reunião da comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (29) teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL) 315/2012, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (FUNPDEC). De autoria do governo do Estado, a matéria propõe alterações no fundo, instituído em outubro de 1990, sob […] 29/04/2014 - 16h25min
Política PMDB celebra 48 anos de fundação em SC com sessão solene no Parlamento Para marcar os 48 anos da fundação do Movimento Democrático Brasileiro em Santa Catarina, que daria origem ao PMDB, a Assembleia Legislativa promoveu sessão especial na noite desta segunda-feira (28) para celebrar o aniversário do partido. O ex-governador Paulo Afonso Viera, diversas lideranças estaduais e regionais, deputados estaduais e federais e militantes peemedebistas prestigiaram a […] 29/04/2014 - 13h35min
Certificação Comissão Mista de Responsabilidade Social dá início aos trabalhos de 2014 A Comissão Mista de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa deu início, na tarde desta segunda-feira (28), às atividades referentes ao ano de 2014. Nesta primeira reunião, realizada com a equipe da Casa, compareceram representantes de federações e entidades convidadas para formar a comissão 2014. O objetivo foi o de apresentar o funcionamento da comissão e […] 28/04/2014 - 20h49min
Direitos Humanos Comissão da Verdade ouvirá ex-presos políticos em Criciúma no dia 5 A Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Wright realizará na próxima segunda-feira (5), no plenarinho da Câmara de Vereadores de Criciúma, audiência pública para ouvir ex-presos políticos, entre eles Osmar Nunes, ex-prefeito de Araranguá, do PTB, preso em 1964; Ciro Manoel Pacheco, do PCB, preso em 1975 na chamada Operação Barriga Verde; e a deputada […] 28/04/2014 - 20h07min
Investigação Bancadas têm até esta terça-feira (29) para indicar membros da CPI do MPSC As bancadas do PMDB e do PT e o bloco formado por PPS, PCdoB, PSOL e DEM têm até esta terça-feira (29) para indicar os deputados que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que vai investigar possíveis irregularidades na compra de um terreno para a construção da nova sede do […] 28/04/2014 - 19h15min
