Geral Adiada votação das mudanças na lei que estabelece serviço de segurança nas casas lotéricas e agência Ficou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei nº 288/09, do deputado Darci de Matos (DEM), que prevê a alteração da Lei Estadual nº 14.737, de 17 de junho de 2009, que estabelece a obrigatoriedade de serviço de segurança nas casas lotéricas e agências dos Correios localizadas em território catarinense. O motivo […] 02/09/2009 - 03h00min
Geral Novas regras devem reger segurança de lotéricas e agências dos Correios Os representantes de casas lotéricas e franqueados de agências dos Correios comemoraram a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei nº 288/09, que alterou Lei nº 14.737, que prevê a obrigatoriedade de manter vigilantes nestes estabelecimentos, a partir do próximo dia 17 de setembro. O relator da matéria, deputado Joares Ponticelli (PP), acatou a emenda […] 01/09/2009 - 18h10min
Geral Corte federal das emendas parlamentares destinadas a Santa Catarina é repudiado na Assembleia O corte de cerca de R$ 160 milhões destinados por emendas parlamentares individuais ao Orçamento federal do próximo ano (2010) foi amplamente questionado na sessão ordinária desta quarta-feira (26). Os deputados estaduais de oposição ao governo federal reclamaram da redução nos recursos feita pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, principalmente, com relação ao […] 26/08/2009 - 22h00min
Geral Balanço do Dia A redução de gastos do governo federal anunciada ontem foi tema recorrente na sessão ordinária de hoje (26) na Assembleia Legislativa. Com os cortes, Santa Catarina perde R$ 160 milhões destinados ao estado por meio de emendas parlamentares ao Orçamento. O montante é, praticamente, a metade do previsto pelos deputados catarinenses. Indignado com a notícia, […] 26/08/2009 - 21h36min
Geral Comissão de Finanças aprova projeto que institui o salário mínimo regional O deputado Manoel Mota (PMDB), relator na Comissão de Finanças e Tributação do Projeto de Lei Complementar 30/09, do Executivo, que institui o salário mínimo regional, retirou na reunião de hoje (26) seu parecer anterior ao projeto, onde afirmava que sua apreciação não era de competência da comissão. Em seu novo relatório, Mota apresentou voto […] 26/08/2009 - 15h00min
Geral Projeto propõe mudança na lei que estabelece serviço de segurança nas casas lotéricas e agências dos Com o objetivo de acompanhar a deliberação do Projeto de Lei nº 288/09, do deputado Darci de Matos (DEM), representantes de franqueados de casas lotéricas e agências dos Correios de Santa Catarina estiveram na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta manhã (25), presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB). A matéria pretende alterar […] 25/08/2009 - 16h03min
Geral Comissão de Finanças vota na próxima semana relatório do projeto que institui o piso regional Em virtude de um pedido de vista do deputado Kennedy Nunes (PP), o parecer do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 30/09, que institui o salário mínimo regional para Santa Catarina, ficou para ser votado na reunião da Comissão de Finanças e Tributação da semana que vem. O relator, deputado Manoel Mota (PMDB), se manifestou […] 19/08/2009 - 15h24min
Geral Cancelada audiência pública para discussão da municipalização do ensino O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Marcos Vieira (PSDB), comunicou nesta manhã (12) que, por medida preventiva e com a anuência do colégio de líderes da Casa, foi decidido, pelo presidente da Casa, deputado Jorginho Mello (PSDB), o cancelamento da audiência pública marcada para o próximo dia 17, em Florianópolis. O evento […] 12/08/2009 - 16h33min
Geral Balanço do Dia A situação da Gripe A em Santa Catarina, a crise do sistema prisional do Estado e o desrespeito à Lei nº. 14.824/2009, que isenta do pedágio todos os veículos de moradores de município que abrigam as praças de cobrança, foram os assuntos de maior destaque da sessão ordinária desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa. Gripe […] 11/08/2009 - 20h29min
Geral Alto índice de infectados pela gripe A no Estado preocupa parlamentares Preocupados com o avanço no número de infectados pelo vírus Influenza A-H1N1 (gripe “A”) no país, em especial Santa Catarina, alguns parlamentares manifestaram opiniões adversas sobre a situação. Entre os pronunciamentos realizados na tarde desta terça-feira (11), os deputados Kennedy Nunes (PP), Joares Ponticelli (PP), Antônio Aguiar (PMDB), Moacir Sopelsa (PMDB) e Marcos Vieira (PSDB) […] 11/08/2009 - 20h04min
