Comissões Comissão de Finanças aprova proposta de reajuste salarial aos servidores do MP A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei Complementar (PLC 12/2014), enviado pelo Ministério Público Estadual (MPE), visando reajuste de 5,62% nos piso salarial da instituição. De acordo com a exposição de motivos que acompanha o projeto, assinada pelo procurador-geral do MPE, Lio Marcos Marin, […] 06/08/2014 - 15h58min
Plenário MPs voltadas ao funcionalismo público vão a plenário nesta quarta (6) A Assembleia Legislativa deve votar na tarde de hoje (6), em plenário, as três medidas provisórias (MPs) em tramitação na Casa (195, 196 e 197, de 2014) que tratam de reajustes, gratificações salariais e criação de cargos no funcionalismo estadual. Ainda no período da manhã foi concluída a apreciação das matérias no âmbito das comissões […] 06/08/2014 - 15h25min
Plenário Polêmica sobre sede do Centro Universitário de São José é levada à tribuna Na sessão ordinária da manhã de hoje (6), o deputado Sargento Amauri Soares (PSol) questionou a situação da sede do Centro Universitário de São José. Conforme o parlamentar, a universidade pública, construída no governo do ex-prefeito Fernando Elias (PSDB), ganharia uma sede, construída com recursos do Fundeb, da ordem de R$ 20 milhões. Durante o […] 06/08/2014 - 14h42min
Investigação CPI do Ministério Público fará reunião nesta quarta-feira (6) Os deputados estaduais membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a compra, sem licitação, de um terreno com prédio a ser construído pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), voltam a se reunir após o recesso parlamentar. Na reunião que acontece nesta quarta-feira (6), às 17 horas, na Sala de Comissões da Assembleia […] 06/08/2014 - 13h19min
Homenagem Assembleia comemora 180 anos dia 12 de agosto e homenageia parlamentares O Poder Legislativo catarinense comemorou na noite de terça-feira (5) a passagem de 180 anos de sua criação, ocorrida em 12 de agosto de 1834, e homenageou parlamentares e ex-deputados que exerceram no mínimo quatro mandatos consecutivos ou alternados. O deputado Gilmar Knaesel (PSDB) falou em nome das bancadas com assento na Casa e afirmou […] 06/08/2014 - 12h50min
Solenidade Autoridades e homenageados ressaltam a importância do Legislativo Além dos homenageados, autoridades participaram da sessão especial em homenagem aos 180 anos de implantação do Poder Legislativo catarinense, na noite desta terça-feira (5), no Palácio Barriga Verde. Todos ressaltaram a importância do Legislativo para o fortalecimento da democracia. Deputado por 20 anos e presidente da Assembleia entre 1991 e 1992, Gilson dos Santos afirmou […] 05/08/2014 - 23h28min
PAB Programa comemora dez anos com lançamento de blog Estagiários em Ação O Programa de Estágios Especiais – Antonieta de Barros (PAB), iniciativa pioneira da Assembleia Legislativa, está completando dez anos de inclusão social. Para comemorar a data, o PAB tem realizado uma série de atividades. Nesta quarta-feira, às 14h30, os 40 estagiários do programa estarão na presidência para continuar festejando ao lado do presidente interino da Casa, deputado […] 05/08/2014 - 21h21min
Direitos Humanos Tráfico de pessoas é tema de reunião na Presidência da Assembleia Legislativa Um problema sério e ainda pouco conhecido da maioria da população e mesmo do poder público foi tratado em reunião na Presidência da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (05). Trata-se do tráfico de pessoas, terceiro crime mais rentável no mundo, atrás apenas do tráfico de drogas e de armas, respectivamente, e que movimenta mais […] 05/08/2014 - 21h13min
Plenário Caos rodoviário causado pelas intempéries continua repercutindo na Assembleia O caos rodoviário causado pelas chuvas torrenciais de junho que ainda vitima o Oeste catarinense repercutiu novamente na Assembleia na sessão desta terça-feira (5), a primeira depois de duas semanas de recesso. Dirceu Dresch (PT) lembrou que a ponte sobre o rio Uruguai, em Iraí (RS), não comporta a passagem de grandes caminhões, que estão utilizando […] 05/08/2014 - 20h20min
Trabalho PL propõe mudança no sistema de bilhetagem eletrônica do transporte coletivo A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (5), o Projeto de Lei 211/2012, referente ao sistema de bilhetagem eletrônica no serviço público de transporte coletivo de passageiros. A proposta estabelece que as concessionárias que utilizam o sistema devem creditar no cartão o valor […] 05/08/2014 - 16h27min
