Comissões CCJ aprova proposta do governo para educação a distância Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (5), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 117/2014, que visa instituir o Programa Estadual de Educação a Distância (Proedis), no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional. De autoria do Executivo estadual, a proposta, estruturada em 10 artigos, pretende […] 05/08/2014 - 16h11min
Comissões CCJ adia votação da proposta que visa proibir o uso do amianto no estado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para 2 de setembro, dia em que acontece a próxima reunião do colegiado, a votação do Projeto de Lei (PL) 179/2008, que dispõe sobre a proibição do uso no estado, de produtos que contenham amianto ou outros minerais fibrosos em sua composição. A decisão foi tomada na […] 05/08/2014 - 16h00min
Direitos Humanos Rejeição e traição foram mais difíceis de suportar que prisão, afirma Anita Pires A traição de um membro da União Catarinense de Estudantes (UCE), que espionava para Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), e a rejeição de amigos e da comunidade após a prisão foram mais difíceis de suportar que os três meses em que permaneceu trancafiada no atual Hospital da Polícia Militar, na rua Major Costa, […] 05/08/2014 - 15h58min
Eventos Exposição integra atividades comemorativas aos 180 anos do Parlamento A história do Poder Legislativo pode ser conferida em exposição temática montada no hall e na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho da Assembleia Legislativa. A mostra integra as comemorações dos 180 anos do Parlamento. Estão em exposição documentos históricos do acervo do Centro de Memória, publicações especiais comemorativas que contam a história de municípios […] 05/08/2014 - 13h35min
Certificação Responsabilidade Social realiza o terceiro workshop regional Tratar a temática da Responsabilidade Social, falar sobre as boas práticas, sobre a publicação e divulgação do balanço socioambiental é o objetivo dos workshops realizados pela Comissão Mista de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa, em várias cidades de Santa Catarina. O terceiro evento aconteceu hoje (04), em Lages. O próximo acontece dia 18 deste mês, […] 04/08/2014 - 20h22min
Homenagem Assembleia destaca o exemplo de duas grandes mulheres catarinenses Duas mulheres catarinenses serão lembradas nesta terça-feira, 5, no reinício das atividades no segundo semestre do Parlamento catarinense. Ana Maria de Jesus Ribeiro, a Anita Garibaldi, e Kyrana Lacerda estarão na pauta do presidente em exercício da Assembleia, Joares Ponticelli (PP), que pretende discorrer, na sessão de abertura, sobre a marca da mulher catarinense, através […] 04/08/2014 - 19h51min
Solenidade Sessão especial marca os 180 anos do Parlamento catarinense Para marcar os 180 anos da criação do Parlamento estadual, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza nesta terça-feira (5), às 19 horas, no Plenário Deputado Osni Régis, uma sessão especial. Na solenidade, serão homenageadas mais de 50 pessoas, entre parlamentares, ex-parlamentares e servidores da Casa que fazem parte da história do Legislativo estadual. A […] 04/08/2014 - 19h36min
Eventos Seminário discute aposentadoria especial para pessoas com deficiência A aposentadoria especial para pessoas com deficiência será tema de um seminário organizado pela Comissão de Seguridade Social e Previdência Complementar da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB-SC), nesta quarta-feira (6), em Florianópolis. O evento tem o apoio do Instituto Guga Kuerten (IGK), Ajufesc, Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região, […] 04/08/2014 - 16h30min
Saúde Semana Mundial de Aleitamento Materno mobiliza agentes de saúde Segundo dados da Fundação Osvaldo Cruz, somente no último ano foram recolhidos 7.451 mil litros de leite humano em Santa Catarina, o que possibilitou atender 6.177 bebês hospitalizados ou que não puderam ser amamentados pelas próprias mães. Apesar do resultado, que coloca Santa Catarina no quinto lugar em termos de captação em todo o país, […] 04/08/2014 - 14h59min
Plenário Com celebrações pelos 180 anos e votações, Assembleia retoma trabalhos Com o fim do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa retoma, na terça-feira (5), as atividades plenárias e de análise de projetos nas comissões permanentes. A Casa permanece com o seu funcionamento regulado pelo calendário especial, adotado em razão da Copa do Mundo e das eleições. Na pauta de trabalho da próxima semana são esperados desdobramentos […] 02/08/2014 - 16h10min
