Comunicação Assembleia participa de debate sobre comunicação na gestão pública O modelo de comunicação na gestão pública pautou o debate que abriu o segundo dia de atividades do 1º Seminário Catarinense de Comunicação Municipal, na manhã desta quinta-feira (13), reunindo representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário do Estado. O debate foi conduzido pelo diretor de Comunicação Social da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Chico […] 13/11/2014 - 15h23min
Plenário Deputados repercutem acordo para a federalização da SC-283 O deputado Valdir Cobalchini (PMDB) afirmou que estão avançadas as tratativas para a federalização da SC-283, no trecho que liga os municípios de Concórdia a Itapiranga. O anúncio foi feito durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (13). De acordo com o parlamentar, que já atuou como secretário de Estado da Infraestrutura do governo […] 13/11/2014 - 15h12min
Executivo Estado libera mais R$ 15 milhões em recursos do Fundam O governador Raimundo Colombo, acompanhado do vice, Eduardo Pinho Moreira, assinou nesta quarta-feira (12) convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) com os prefeitos de Benedito Novo, Braço do Trombudo, Coronel Martins, Guarujá do Sul, Guatambu, Imbituba, Jaborá, Lontras, Rio dos Cedros, Rio Rufino, São Lourenço do Oeste, Vargeão, Vargem, Quilombo e Ponte Alta […] 12/11/2014 - 20h04min
Plenário Parlamentares declaram Oktoberfest de Itapiranga patrimônio cultural de SC Os parlamentares aprovaram na tarde desta quarta-feira (12) o Projeto de Lei nº 1/14, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que declara integrante do patrimônio cultural imaterial de Santa Catarina a Oktoberfest de Itapiranga, município localizado no extremo sudoeste barriga verde, junto ao rio Uruguai e na fronteira com a Argentina. “Foi em frente à […] 12/11/2014 - 19h18min
Escola do Legislativo Sessão marcará o final do 18º Parlamento Jovem Catarinense Os 40 deputados estudantes do 18º Parlamento Jovem Catarinense votarão na sessão ordinária de quinta-feira (13), a partir das 14h, oito projetos de lei e 20 proposições aprovados nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação e comissões temáticas. A sessão será realizada no Plenário Deputado Osni Régis, aos moldes do Regimento Interno, […] 12/11/2014 - 18h39min
Direitos Humanos Protocolo de atendimento para adolescentes em prática infracional encerra seminário na Capital A apresentação detalhada de um protocolo de atendimento para menores em situação de prática infracional e seus familiares foi destaque no último dia do “Seminário Fissuras e Interfaces da Sociedade Civil no Sistema de Garantia de Direitos”, realizado no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. O documento apresenta uma proposta e fluxogramas […] 12/11/2014 - 17h49min
Reunião PL que institui registro sobre síndrome de Down passa pela Comissão de Saúde A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 444/13, que institui o registro obrigatório, por parte dos hospitais públicos e privados, dos recém-nascidos com síndrome de Down e sua imediata comunicação às instituições especializadas que atuam com pessoas deficientes. Já analisado pelas demais comissões, o […] 12/11/2014 - 16h22min
Comunicação Seminário debate comunicação na gestão pública municipal A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e o Colegiado de Comunicação dos Municípios de Santa Catarina (Colecom) promovem nos dias 12 e 13 de novembro o 1º Seminário Catarinense de Comunicação Municipal. O evento é realizado no auditório do Ministério Público (MPSC), em Florianópolis. O objetivo do encontro é capacitar os profissionais da área de […] 12/11/2014 - 16h21min
Comissões Alteração do PPA começa a tramitar na Comissão de Finanças Outro destaque da reunião da Comissão de Finanças e Tributação, realizada na manhã de hoje (12), foi o início da análise do projeto de Lei (PL) 258/2014, que trata da alteração do Plano Plurianual para o período 2012 – 2015. O relator da matéria, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), submeteu aos demais membros do colegiado o […] 12/11/2014 - 15h17min
Comissões Finanças adia votação do projeto para proibir o uso do amianto no estado Um pedido de diligenciamento adiou a apresentação do parecer da Comissão de Finanças e Tributação sobre o projeto de lei (PL) 179/2008, que dispõe sobre a proibição do uso, no estado, de produtos, materiais ou artefatos que contenham amianto, asbesto ou outros minerais com fibras de amianto na sua composição. O encaminhamento aconteceu na manhã […] 12/11/2014 - 15h04min
