Agricultura Seminário debate agricultura familiar em Santa Catarina O contexto atual da agricultura familiar em Santa Catarina e os novos desafios para o setor pautam o seminário promovido nos dias 19 e 20 de novembro por núcleos e laboratórios de pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) envolvidos com o tema. O evento é realizado no auditório do Centro de Filosofia e […] 19/11/2014 - 13h55min
Comissões Comissão de Finanças aprova parecer preliminar do Orçamento 2015 O presidente da Comissão de Finanças, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), relator do Projeto de Lei 261/2014, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2015, apresentou o parecer preliminar na reunião do colegiado realizada hoje (19). Conforme o relator, o governo e a Secretaria de Estado da Fazenda cumpriram o compromisso de […] 19/11/2014 - 13h01min
Solenidade Microcrédito completa 15 anos no estado com R$ 1,5 bi emprestado A concessão de microcrédito aos que não têm garantias para ofertar aos bancos em troca de dinheiro completou 15 anos no estado. De acordo com dados da Associação das Organizações de Microcrédito e Microfinanças de Santa Catarina (Amcred), nesse período foram realizadas 473 mil operações, com R$ 1,5 bilhão emprestado. O êxito foi comemorado pelo […] 19/11/2014 - 12h18min
Plenário Consenso predomina na apreciação dos vetos do Executivo O consenso predominou na sessão da tarde desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, quando os deputados apreciaram 18 vetos do chefe do Executivo a projetos de leis de origem parlamentar. Dezesseis foram mantidos e dois derrubados. O veto ao Projeto de Lei (PL) nº 302/12, de Padre Pedro Baldissera (PT), que determina […] 18/11/2014 - 19h38min
Saúde SC é um dos estados com maior incidência de câncer de próstata Santa Catarina está entre os estados brasileiros com maior incidência de câncer de próstata. A informação foi divulgada durante a palestra da Campanha Novembro Azul, realizada pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) Seção Santa Catarina, na tarde desta terça-feira (18). O objetivo da campanha é conscientizar a população da importância dos cuidados com a saúde […] 18/11/2014 - 17h17min
Debate Seminário discute e planeja consequências da criação da Região Metropolitana de Florianópolis Nesta quarta-feira (19), ocorre em Florianópolis o Seminário das Cidades Metropolitanas – Democráticas e Participativas – promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC). O evento tem como objetivo discutir o planejamento metropolitano entre os municípios da Grande Florianópolis a partir de projetos existentes, e instrumentalizar gestores e equipes técnicas da região. […] 18/11/2014 - 16h45min
Comissões Comissão de Trabalho aprova projeto que cria o Estatuto da Juventude O Projeto de Lei que institui o Estatuto da Juventude (PL 286/2013) foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares integrantes da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa de Santa Catarina em reunião realizada na manhã desta terça-feira (18). A proposição trata dos direitos e dos princípios norteadores das políticas públicas voltadas às […] 18/11/2014 - 15h39min
Comissões CCJ aprova proposta de isenção de ICMS para hospitais filantrópicos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (18), por unanimidade, projeto de lei do deputado José Milton Scheffer (PP) que visa isentar os hospitais filantrópicos estabelecidos no estado da cobrança de ICMS. Estruturado em quatro artigos, o PL 591/2013 propõe o fim da cobrança do imposto, relativo aos serviços de […] 18/11/2014 - 15h12min
Solenidade Homenagem aos 150 anos de Lauro Müller resgata trajetória de sucesso Considerado uma personalidade ilustre, lembrado até hoje por sua postura como homem público e atuante em altos cargos que ocupou, no estado e no país, Lauro Müller permanece na lembrança dos catarinenses. No ano em que completa 150 do nascimento, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina relembrou sua gloriosa trajetória com uma homenagem (in memoriam), […] 18/11/2014 - 13h34min
Pauta Parlamento catarinense celebra 15 anos de fundação de sua TV Legislativa Os 15 anos da TV da Assembleia Legislativa de Santa Catarina serão comemorados em sessão especial do Parlamento, na quarta-feira (19), às 19 horas, no Plenário Deputado Osni Régis. Durante toda a semana, os visitantes podem conferir a trajetória da TVAL em uma exposição montada no Hall do Legislativo. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, […] 18/11/2014 - 10h25min