Comissões Comissão aprova proibição de taxas extras para estudantes com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, aprovou, na manhã de hoje (12), o Projeto de Lei 366/2013, de autoria do deputado Antônio Aguiar (PMDB), que proíbe a cobrança de valores adicionais para matrícula, renovação de matrícula ou mensalidade de estudantes com deficiência, cegos, surdos, portadores de síndrome de […] 12/11/2014 - 13h25min
Solenidade Parlamento homenageia personalidades da Arquidiocese de Florianópolis A Arquidiocese de Florianópolis recebeu homenagens em sessão especial realizada pela Assembleia Legislativa na noite de terça-feira (8), durante a qual foram celebrados o centenário da posse de dom Joaquim Domingues de Oliveira, bispo da Diocese de Florianópolis, e o centenário do nascimento de dom Afonso Niehues, arcebispo de Florianópolis. Durante a vida eclesiástica, os […] 12/11/2014 - 10h16min
Escola do Legislativo Presidente Titon recebe os 40 deputados estudantes do Parlamento Jovem Os 40 deputados estudantes da 18ª edição do Parlamento Jovem Catarinense, promovido pela Escola do Legislativo, visitaram nesta terça-feira (11) o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Romildo Titon (PMDB). O presidente do Parlamento Jovem, Iago Pontes Gomes Nascimento, de Curitibanos, apresentou a Titon proposições de autoria dos deputados estudantes nas áreas de educação e repasse de […] 11/11/2014 - 21h44min
Cidadania Sujeitos de direitos, direitos dos sujeitos, criminalidade e oportunidades foram temas de seminário A discussão sobre políticas públicas e intervenção social no campo da Infância e Adolescência foi uma das tônicas do seminário "Fissuras e interfaces da sociedade civil no sistema de garantia de direitos", na tarde desta terça-feira (11), no Auditório Deputada Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Tatiana Dassi, doutoranda em Antropologia Social […] 11/11/2014 - 20h45min
Escola do Legislativo Deputados estudantes do Parlamento Jovem debatem propostas durante reunião de Comissão As atividades da 18ª edição do Parlamento Jovem Catarinense realizada na tarde desta terça-feira (11), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, foram marcadas pela produtividade dos deputados estudantes durante as reuniões das comissões. Durante a primeira reunião da Comissão de Constituição Justiça, conduzida pelo presidente da Mesa diretora, Iago Pontes Gomes Nascimento, de Curitibanos, os […] 11/11/2014 - 19h25min
Votação PLs sobre trabalho escravo e fiscalização em playgrounds são aprovados Os deputados aprovaram, em primeiro turno, cinco projetos de lei (PLs) durante a sessão ordinária desta terça-feira (11). As principais propostas tratam de vetos a empresas que utilizam mão de obra em condições análogas ao trabalho escravo e de normas de segurança e de fiscalização em brinquedos de playgrounds. O PL 238/2012, do deputado Darci […] 11/11/2014 - 19h10min
Plenário Parlamentares defendem regulamentação da profissão de agente de trânsito Os parlamentares defenderam na sessão da tarde desta terça-feira (11) a regulamentação da profissão de agente de trânsito. Atualmente tramita na Casa o Projeto de Lei nº 271/14, do deputado Darci de Matos (PSD), que dispõe sobre o exercício da atividade de agente de trânsito e cria um fundo de aperfeiçoamento. “Os agentes de trânsito, […] 11/11/2014 - 18h25min
Comunicação Seminário discute a comunicação nas prefeituras e câmaras de SC A Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e o Colegiado de Comunicação dos Municípios de Santa Catarina (Colecom) promovem nesta quarta (12) e quinta (13) o 1º Seminário Catarinense de Comunicação Municipal. O evento, voltado aos assessores de comunicação e de imprensa das prefeituras e câmaras de vereadores do estado, será no auditório do Ministério Público […] 11/11/2014 - 17h42min
Trânsito Agentes reivindicam aprovação de PL em tramitação na Assembleia Agentes de trânsito de nove municípios catarinenses se reuniram, na tarde desta terça-feira (11), com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Romildo Titon (PMDB), para pedir a aprovação do Projeto de Lei (PL) 271/2014, de autoria do deputado Darci de Matos (PSD), em tramitação desde o mês passado. A proposta trata do exercício da atividade […] 11/11/2014 - 17h11min
Cultura Livro relata reportagens marcantes de jornalistas catarinenses A Assembleia Legislativa de Santa Catarina será palco do lançamento do livro “Reportagens inesquecíveis- o jornalismo atuante em Santa Catarina de 1970 a 2000”. O evento será nesta quinta-feira (13), às 19 horas, no Espaço Cultural Jerônimo Coelho. A obra, publicada pela Editora Insular, foi organizada por Ricardo Medeiros e Marcelo Passamai, com 264 páginas. […] 11/11/2014 - 16h33min
