Comissões PL destina verbas de fundo a entidades que atendem pessoas com deficiência Os membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 254/2007, de autoria do deputado Antonio Aguiar (PMDB), na reunião realizada na manhã desta quarta-feira (10). A proposição altera a Lei 13.334/2005, que institui o Fundosocial, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social. "A […] 10/12/2014 - 16h03min
Reunião Comissão de Finanças aprova alteração no PPA com 20 emendas A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (10), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 258/2014, que trata da alteração do Plano Plurianual para o período 2012 – 2015. A matéria, de procedência do Executivo, tem por objetivo incluir 111 subações na programação físico-financeira do Estado para o quadriênio e a […] 10/12/2014 - 15h05min
Presidência Assembleia lamenta a morte do ex-presidente da Fiesc Alcantaro Corrêa O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Romildo Titon (PMDB), lamenta a morte trágica do empresário Alcantaro Corrêa, 71 anos, ocorrida nesta quarta-feira (10), vítima de um acidente na BR-101 Norte, em Porto Belo. Corrêa foi presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), instituição que historicamente sempre foi parceira do Parlamento estadual. […] 10/12/2014 - 14h43min
Institucional Legislativo certifica e premia a responsabilidade social de empresas e entidades O Poder Legislativo e entidades parceiras certificaram e premiaram na noite de terça-feira (9) a responsabilidade social de entidades com fins não econômicos e empresas privadas, comprovada em balanço socioambiental. Ao todo foram certificadas 83 instituições, sendo que cinco delas receberam o Troféu Responsabilidade Social – Destaque SC-2014. Além disso, na oportunidade foram homenageadas as […] 10/12/2014 - 13h57min
Plenário Deputados destacam inauguração de Subestação da Celesc em Papanduva Os deputados destacaram na sessão ordinária desta terça-feira (9) a inauguração, pela Celesc, da Subestação de Papanduva, no Planalto Norte, com tensão de 138 kV, bem como da linha de transmissão ligando a nova unidade à subestação de Canoinhas. “Custou mais de R$ 30 milhões, foi prometida por Luiz Henrique da Silveira, demorou, mas chegou”, […] 09/12/2014 - 18h58min
Comunicação 7º Prêmio Fatma de Jornalismo Ambiental é entregue na capital Os ganhadores do 7º Prêmio Fatma de Jornalismo Ambiental foram homenageados na tarde desta terça-feira (09), no auditório da Tractebel Energia, em Florianópolis. O objetivo do prêmio foi o de valorizar matérias e reportagens abordando temas ligados à importância da preservação do meio ambiente ou exemplos de cases que melhoraram o meio ambiente por meio […] 09/12/2014 - 18h45min
Presidência Assembleia fará sessão em homenagem aos 50 anos da Apae de Blumenau A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Blumenau completa 50 anos de atividade no dia 25 de março de 2015. Para comemorar a data, a Assembleia Legislativa programou uma sessão solene para o dia 16 de julho de 2015, na sede da Uniasselvi – Centro Universitário Da Vinci, em Blumenau. A homenagem […] 09/12/2014 - 18h21min
Aviso de Pauta Reunião nesta quarta (10) debate criação de comitê contra tráfico de pessoas Os debates em torno da criação do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Santa Catarina prosseguem nesta quarta-feira (10), às 11 horas, em uma reunião no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa. Vão participar do encontro o presidente do Parlamento estadual, deputado Romildo Titon (PMDB), a deputada Ana Paula Lima (PT), Neuza Dias […] 09/12/2014 - 17h12min
Cultura Livro sobre o Programa Mais Médicos será lançado nesta quarta-feira (10) O Programa Mais Médicos, desenvolvido pelo governo federal, é o tema principal do livro que será lançado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta quarta-feira (10), a partir das 19 horas, no hall do Palácio Barriga Verde. A obra “Os Preceitos Constitucionais à luz do Programa Mais Médicos no Brasil”, de autoria do advogado Angelo […] 09/12/2014 - 16h48min
Comissões CCJ aprova isenção de taxa de licença ambiental para hospitais filantrópicos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (9) proposta do deputado Marcos Vieira (PSDB) visando isentar hospitais e ambulatórios públicos que tenham finalidade filantrópica do pagamento de taxas de prestação de serviços ambientais. A iniciativa, constante no Projeto de Lei (PL) 236/2014, foi defendida pelo relator, o deputado José Nei […] 09/12/2014 - 15h03min
