Votação Assembleia aprova orçamento impositivo e a LOA para 2015 Após mais de sete anos de tramitação, a Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (17), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2007, que torna obrigatória a execução das prioridades elencadas durante as audiências públicas do Orçamento Regionalizado, realizadas anualmente pelo Parlamento, o chamado orçamento impositivo. A PEC será promulgada pelo presidente do Legislativo, […] 17/12/2014 - 20h16min
Institucional Herbst, Ferreira Jr. e Fontes são eleitos presidente, vice e corregedor do TCE/SC O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) elegeu, no final da manhã desta terça-feira (16/12), os conselheiros Luiz Roberto Herbst e Adircélio de Moraes Ferreira Junior para os cargos de presidente e vice-presidente da Instituição, respectivamente, para o biênio 2015-2016. No entanto, durante a sessão extraordinária, o presidente eleito adiantou que administrará o TCE/SC […] 17/12/2014 - 17h38min
Comissões Comissões aprovam projetos em reunião conjunta Os parlamentares membros das principais comissões da Assembleia Legislativa aprovaram, em reunião conjunta, na manhã desta quarta-feira (17), diversas proposições que serão analisadas pelo Plenário no período da tarde, na última sessão ordinária do Parlamento deste ano. A reunião foi composta pelas comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; Trabalho e Serviço Público; Segurança […] 17/12/2014 - 15h41min
Comissões Finanças aprova criação de seguro para guarda-vidas Um dos destaques da reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (17) foi a aprovação do Projeto de Lei (PL) 316/2014, de autoria do governo do Estado, que altera a Lei nº 13.880, de 2006, que dispõe sobre a contratação temporária e a prestação de serviço voluntário na atividade de salvamento aquático por […] 17/12/2014 - 15h25min
Comissões Comissão de Finanças aprova Orçamento do Estado para 2015 com 36 emendas A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (17), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 261/2014, que trata do orçamento do Estado para o próximo ano. Foram incorporadas ao texto governamental 36 emendas. Destas, 34 de autoria do relator, o deputado Gilmar Knaesel (PSDB), sendo 28 relacionadas às prioridades levantadas pelos […] 17/12/2014 - 13h44min
Institucional Assembleia credencia veículos para cobertura da posse do governador A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa realiza até amanhã, dia 18, o credenciamento de veículos de imprensa para a cobertura da cerimônia de posse do governador reeleito, Raimundo Colombo, que acontecerá no dia 1º de janeiro, no Palácio Barriga Verde, às 19h30. Em função do espaço restrito, e buscando proporcionar a melhor estrutura e […] 17/12/2014 - 11h50min
Comissões Comissão de Direitos Humanos aprova 23 PLs com foco na proteção da mulher Na última reunião da atual legislatura na tarde desta terça-feira (16), a Comissão de Direitos Humanos aprovou 23 projetos de lei que versam sobre o tema. Entre os destaques, estão quatro matérias que tratam de direitos e garantias fundamentais das mulheres. O Projeto de Lei 122/2013, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), trata […] 16/12/2014 - 20h22min
Votação Deputados derrubam dois vetos do governador na sessão desta terça (16) Quatro vetos do governador a projetos de origem parlamentar foram analisados na sessão ordinária desta terça-feira (16). Os deputados derrubaram dois vetos e mantiveram os outros dois. Um dos vetos derrubados trata do Projeto de Lei (PL) 34/2014, da deputada Ana Paula Lima (PT), que obriga a divulgação diária de fotos de crianças desaparecidas nos […] 16/12/2014 - 20h21min
Votação Na sessão desta terça-feira (16), 32 proposições são aprovadas Na penúltima votação em Plenário antes do recesso parlamentar, os deputados votaram e aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (16), 32 proposições, entre Projetos de Lei (PLs), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e Projetos de Lei Complementar (PLCs). O destaque foi o PL 448/2013, do deputado Marcos Vieira, que altera os critérios para apuração […] 16/12/2014 - 20h06min
Plenário Deputados mudam regras do ICMS para exportação e hospitais filantrópicos Os parlamentares catarinenses aprovaram na sessão da tarde desta terça-feira (16) mudanças nas regras do ICMS para exportação de produtos industrializados e proibiram a cobrança desse imposto das instituições hospitalares filantrópicas. No caso das exportações, o Projeto de Lei nº 448/13, do deputado Marcos Vieira (PSDB), aprovado com emenda substitutiva global de autoria de Gilmar […] 16/12/2014 - 20h05min
