Plenário Deputados unificam processo de licenciamento ambiental de obras públicas Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta quarta-feira (3) o Projeto de Lei nº 113/14, de autoria de Valdir Cobalchini (PMDB), com emenda substitutiva global de José Nei Ascari (PSD), que prevê a unificação do licenciamento ambiental para obras públicas (construção, reforma, revitalização, recuperação, ampliação) em apenas um processo. Além disso, o projeto de […] 03/12/2014 - 19h03min
Presidência Assembleia fará a devolução de R$ 30 milhões aos cofres do Estado A Assembleia Legislativa de Santa Catarina devolverá, ao final de 2014, aproximadamente R$ 30 milhões aos cofres do Estado. O montante é referente à economia feita pelo Parlamento estadual neste ano, o que equivale a 18% do orçamento do Poder Legislativo catarinense. O anúncio da devolução foi feito nesta quarta-feira (3) pelo presidente da Assembleia, […] 03/12/2014 - 18h48min
Comunicação Maria da Penha participa do “Mulher em Foco”, na TVAL, nesta quarta (3) Maria da Penha, uma das maiores ativistas pelo direito da mulher na atualidade, é a entrevistada do Programa Mulher em Foco, veiculado pela TVAL, da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, às 18h50, com apresentação da jornalista Deluana Buss. O caso de violência que a deixou tetraplégica deu sustentação à criação da Lei Federal 11.340, conhecida como […] 03/12/2014 - 18h06min
Finanças Encargos salariais e previdenciários podem comprometer metas do Estado Caso não sejam equacionados, os crescimentos da folha de pagamento e dos encargos previdenciários dos servidores públicos estaduais podem comprometer a capacidade administrativa do Estado nos próximos anos. O alerta partiu do secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação, realizada na manhã desta quarta-feira (3). A […] 03/12/2014 - 15h38min
Comissões Detran disponibiliza prova em Libras no exame teórico de condutores Os surdos residentes em Santa Catarina terão acesso, a partir desta quarta-feira (3), à prova teórica aplicada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Resultado de uma parceria entre a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) […] 03/12/2014 - 15h12min
Eventos Uvesc promove debate sobre gestão pública e a reforma política A União de Vereadores de Santa Catarina (Uvesc) realiza a partir desta quarta-feira (3), no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa, o Congresso Estadual de Vereadores. O evento, promovido anualmente pela entidade, reúne os parlamentares dos municípios catarinenses para discutir temas como a reforma política e a gestão pública. Com o auditório lotado, cerca […] 03/12/2014 - 15h09min
Solenidade Parlamento celebra 60 anos do Senai em Santa Catarina As seis décadas de atuação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em Santa Catarina foram celebradas pela Assembleia Legislativa durante sessão especial realizada na noite de terça-feira (2) no Plenário Osni Régis. Em 60 anos, a instituição contabiliza a formação e qualificação de mais de 1,3 milhão de profissionais para o mercado de trabalho […] 03/12/2014 - 14h49min
Institucional Senador Luiz Henrique da Silveira recebe alunos da Escola do Legislativo O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) recebeu no seu gabinete, na tarde dessa terça-feira (2), alunos, professores e o assessor da coordenação da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, Luciano de Carvalho Oliveira. O ex-governador falou sobre o “Opine sobre Projetos”, projeto do qual foi relator, criado pela Resolução 26, de 10 de julho […] 03/12/2014 - 12h28min
Audiência pública Comunidade pede salvamento das lagoas do Sombrio e do Caverá A realização de uma reunião com prefeitos, Ministério Público, Judiciário, organizações não governamentais (ONGs) e órgão ambientais para debater a criação de uma unidade de conservação sustentável foi um dos encaminhamentos da audiência pública sobre a situação da Lagoa do Sombrio e da Lagoa do Caverá, localizadas no Sul do estado. A audiência foi promovida […] 03/12/2014 - 11h48min
Plenário Deputados destacam aumento da receita dos estados e dos municípios Os deputados destacaram o aumento da receita dos estados e dos municípios na tarde desta terça-feira (2). O acréscimo se deu pelo aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da renegociação das dívidas dos estados. No primeiro caso, o retorno aos municípios do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda […] 02/12/2014 - 19h24min
