Legislação Deputados somam novos apoios de parlamentos à revisão do Pacto Federativo Os deputados Fernando Coruja (PMDB) e Kennedy Nunes (PSD) fizeram esta semana mais um roteiro de visitas a parlamentos estaduais em busca de apoio à revisão do Pacto Federativo. Com a adesão das Assembleias Legislativas do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco, totalizaram o apoio de nove casas legislativas. O Fórum Parlamentar […] 10/09/2015 - 11h32min
Geral Deputados recebem homenagem durante o Fórum Estadual do CRA-SC Quatro deputados estaduais, todos formados em Administração, foram homenageados na noite desta quarta-feira (9), durante o Fórum Estadual do Conselho Regional de Administração, realizado no CentroSul, em Florianópolis. O evento reuniu administradores e estudantes de toda Santa Catarina em comemoração aos 50 anos da regulamentação da profissão e contou, ainda, com palestras, painéis, workshops, entre […] 09/09/2015 - 22h33min
Legislação Novo regimento prevê inversão do trâmite dos projetos e abertura da tribuna A alteração no trâmite dos projetos pelas comissões permanentes, a possibilidade do uso da tribuna da Assembleia por qualquer cidadão e o melhor uso dos meios digitais em substituição ao papel estão entre as principais alterações propostas ao texto do Regimento Interno do Parlamento catarinense. O anteprojeto de resolução contendo as alterações foi entregue na […] 09/09/2015 - 20h52min
Plenário Aumento de impostos divide opinião dos deputados O aumento de impostos, entre eles o Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas, conforme admitiu o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, dividiu a opinião dos deputados durante a sessão da tarde desta quarta-feira (9) da Assembleia Legislativa. “O ministro disse que o aumento do IR da pessoa física pode ser um caminho para o […] 09/09/2015 - 20h30min
Comissões Comissão conta com Grupo de Trabalho para debater a imigração em Santa Catarina Em reunião na tarde desta quarta-feira (9), a Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Dirceu Dresch (PT), homologou a criação de um Grupo de Trabalho, que desde junho vem debatendo os problemas enfrentados pelos imigrantes em Santa Catarina. Segundo Dirceu, o colegiado formado em parceria com outros entidades, como o Ministério Público, Secretaria de […] 09/09/2015 - 19h27min
Tribuna Festa Regional do Mel de Santa Terezinha acontece entre 24 e 27 de setembro O município de Santa Terezinha, no Alto Vale do Itajaí, realiza entre os dias 24 e 27 deste mês a 10ª edição da Festa Regional do Mel. O evento foi divulgado pelo prefeito Valdecir Ferens, pela rainha e pelas princesas da festa, na tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (9). Além de comemorar […] 09/09/2015 - 19h06min
Escola do Legislativo Censo aponta câmaras dependentes do Executivo e com forte renovação Elevada dependência do Poder Executivo, crescente profissionalização do quadro de servidores, forte taxa de renovação entre seus integrantes, forte vínculo familiar com pessoas que ocupam ou já ocuparam cargos eletivos. Essas são as principais conclusões do 1º Censo Legislativo Municipal Catarinense, realizado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pela Escola do Legislativo Deputado […] 09/09/2015 - 18h13min
Comissões Comissão de Saúde repercute Setembro Amarelo e doação de sangue A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, reunida nesta quarta-feira (9), recebeu representantes da Associação Catarinense de Psiquiatria, que divulgaram a campanha de conscientização denominada Setembro Amarelo, e a diretora-geral do Hemosc, Denise Linhares, que prestou esclarecimentos sobre coleta de sangue e transplante de medula óssea no estado. O médico psiquiatra Alexandre Paim Dias explicou […] 09/09/2015 - 15h55min
Comissões Criação do Conselho Estadual da Juventude é aprovada pela Comissão de Finanças Reunida na manhã desta quarta-feira (9), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa se manifestou pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 284/2013, do governo do Estado, que institui o Conselho Estadual da Juventude (Conjuve-SC). Estruturada em 14 artigos, a proposta define o Conjuve-SC como um órgão colegiado, de caráter consultivo, vinculado à […] 09/09/2015 - 15h39min
Escola do Legislativo 1º Censo Legislativo Municipal Catarinense é apresentado na Alesc O relatório do primeiro Censo Legislativo Municipal Catarinense foi lançado em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (08), na Assembleia Legislativa. Em uma parceria entre a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o levantamento foi realizado junto às Câmaras de 292 das 295 cidades […] 08/09/2015 - 22h32min
