Certificação Seminário orienta para inscrições no Certificado de Responsabilidade Social Representantes de empresas e entidades com fins não econômicos participaram na tarde desta quarta-feira (2) do II Seminário de Certificado de Responsabilidade Social: "Uma atitude de Valor Catarinense". Realizado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, através da Comissão Mista de Certificação de Responsabilidade Social, o evento teve como objetivo orientar os interessados, no processo de […] 02/09/2015 - 21h24min
Plenário Aprovada a primeira etapa da consolidação das leis catarinenses Os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (2) cinco projetos de leis e dois projetos de leis complementares consolidando as leis estaduais do período de 1947 a 2014 que revogam as leis estaduais que caíram em desuso (PLC 28/2015) e as leis que foram consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça (PLC […] 02/09/2015 - 20h50min
Comissões Entidades pedem retirada das MPs da segurança pública durante audiência na Alesc Profissionais das diversas categorias da segurança pública lotaram o Plenário Osni Régis, da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (2), para debater as Medidas Provisórias (MPs) 201, 202 e 203, de 2015, de autoria do governo do Estado, que alteram a jornada de trabalho e banco de horas, no âmbito das polícias civil e militar, […] 02/09/2015 - 16h42min
Solenidade Parlamento celebra centenário do Clube Náutico Francisco Martinelli A Assembleia Legislativa promoveu, na noite de terça-feira (1º), sessão especial em homenagem aos 100 anos de fundação do Clube Náutico Francisco Martinelli (CNFM), de Florianópolis. A trajetória de sucesso do CNFM foi contada pelo diretor-presidente da instituição, Jean do Amaral Lima. Ele relembrou a criação do clube, em julho de 1915, as quatro sedes […] 02/09/2015 - 11h01min
Plenário Aprovada admissão de PEC que trata da publicação de atos municipais Os deputados aprovaram o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2010, de autoria do ex-deputado estadual Rogério Peninha Mendonça (PMDB), que trata da publicação dos atos oficiais das prefeituras e câmaras municipais catarinenses. A proposta, que estava em tramitação na Assembleia Legislativa desde 2010, altera o parágrafo único do artigo 111 da Constituição Estadual. […] 01/09/2015 - 20h44min
Saúde Para Ministério Público, centralização do Samu contraria a lógica “Vejo com muita preocupação a redução da estrutura que já existe, em detrimento de um serviço já instalado e que demonstrou funcionar bem, a atitude contraria a lógica, que é o serviço o mais próximo possível do cidadão”, defendeu a promotora Sônia Piardi, durante audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, realizada na […] 01/09/2015 - 17h03min
Comissões CCJ aprova projetos da 1ª etapa da consolidação das leis estaduais Os trabalhos de consolidação da legislação estadual de Santa Catarina avançaram mais uma etapa na manhã desta terça-feira, com a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de cinco projetos de lei (PLs) e dois projetos de lei complementar (PLCs) sobre o tema. Por unanimidade de votos, os deputados membros do colegiado acataram o […] 01/09/2015 - 16h11min
Trabalho Comissão aprova medida de transparência nas contas de consumo A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, reunida na manhã desta terça-feira (1º), aprovou o Projeto de Lei (PL) 134/2015, de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD), que obriga as concessionárias de serviços públicos de água e luz a disponibilizarem, nas faturas de consumo, informações sobre débitos vencidos e mecanismos para sua quitação. […] 01/09/2015 - 15h33min
Solenidade Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação de Criciúma recebe homenagem O aniversário de 26 anos do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação de Criciúma e Região (Sintiacr) foi celebrado em sessão especial da Assembleia Legislativa, na noite de segunda-feira (1º), no Plenário Osni Régis. Por proposição do deputado Rodrigo Minotto (PDT), o sindicato e personalidades que contribuíram ao longo de sua história foram homenageados […] 01/09/2015 - 12h46min
História A anistia nas apreciações sumárias do SNI entre 1974 e 1979 A propósito da passagem de 36 anos da promulgação da Lei da Anistia, aprovada pelo Congresso Nacional em 28 de agosto de 1979, a Agência AL pesquisou a trajetória da palavra “anistia” nas Apreciações Sumárias do Serviço Nacional de Informações (SNI), elaboradas semanalmente entre março de 1974 e fevereiro de 1979 para o presidente da […] 31/08/2015 - 20h10min
