Agricultura Comissão avalia avanços para combater a crise da suinocultura Com destaque para a atual crise da suinocultura, a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Natalino Lázare (PR), avaliou na tarde desta quarta-feira (13) as ações desenvolvidas através do colegiado para combater a crise. Durante a reunião os parlamentares pontuaram como positivo o recente encontro com a ministra da […] 13/04/2016 - 19h17min
Tramitação Comissão aprova PL sobre prevenção de acidentes com produtos tóxicos A Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa aprovou na reunião da tarde desta quarta-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 422/2013, de autoria do ex-deputado Dado Cherem, que obriga as empresas que produzem, armazenam, utilizam, comercializam e/ou distribuem insumos químicos, fertilizantes e/ou agrotóxicos a comunicarem sobre suas atividades à Vigilância Sanitária e à Defesa […] 13/04/2016 - 17h55min
Comissões Apesar da crise econômica, SC segue com finanças em equilíbrio, diz Gavazzoni Em 2015, o Produto Interno Bruto (PIB) de Santa Catarina caiu 4,1% em relação ao ano anterior, um recuo superior à média nacional para o período, de 3,8%. A informação foi apresentada aos deputados membros da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia na manhã desta quarta-feira (13), durante reunião realizada para a apresentação do […] 13/04/2016 - 17h15min
Comissões Projeto do Executivo pretende reajustar multas da Vigilância Sanitária A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (13), o relatório favorável do deputado José Milton Scheffer (PP) ao Projeto de Lei (PL) 300/2015, encaminhado pelo Executivo estadual. A proposição governamental visa alterar o artigo 59 da Lei 6.320 de 1983, que dispõe sobre normas gerais de saúde, com o objetivo […] 13/04/2016 - 16h34min
Comissões Projeto que reajusta mínimo regional está pronto para votação em plenário O Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2016, que reajusta o salário mínimo catarinense, foi aprovado na manhã desta quarta-feira (13) pelas comissões de Finanças e de Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público. Conforme acordo de lideranças, o projeto deve ser votado em plenário no período da tarde. O PLC reajusta em 11,11% os […] 13/04/2016 - 16h04min
Comissões Antonio Aguiar assume presidência da Comissão de Educação A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa elegeu um novo presidente, nesta quarta-feira (13). O deputado Antonio Aguiar (PMDB) substituiu Valdir Cobalchini (PMDB) na presidência do colegiado. A deputada Luciane Carminatti (PT) permanecerá na vice-presidência. Conforme lembrou o deputado Serafim Venzon (PSDB), a escolha dos presidentes das comissões obedece ao mesmo acordo […] 13/04/2016 - 15h23min
Comissões Baixo efetivo da PM faz Sul da Ilha adotar solidariedade de vizinhos contra a violência Diante do baixo efetivo da Polícia Militar, que dispõe de 100 a 120 policiais em cada um dos quatro turnos diários na Capital, as comunidades do Sul da Ilha reagiram criando e replicando o programa Vizinho Solidário, no qual cada um cuida da casa do outro. “Fazer segurança sem pessoas fica difícil, tem de usar […] 13/04/2016 - 14h59min
Escola do Legislativo Palestra sobre profissional do futuro está com inscrições abertas Com o objetivo de sensibilizar os profissionais a utilizarem sua capacidade cerebral para atingir objetivos de vida e no trabalho será ministrada a palestra Construindo o Profissional do Futuro, na Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, em Florianópolis, no dia 15 deste mês. O evento é gratuito e aberto ao público externo. Os […] 13/04/2016 - 14h54min
Agricultura Projeto de lei visa beneficiar agricultura familiar em Santa Catarina O Projeto de Lei nº 35/16, que institui o tratamento favorecido e simplificado para o Microprodutor Primário do Estado de Santa Catarina, foi tema de um dos debates do 6º Seminário Estadual da Acolhida na Colônia, realizado nesta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa. Entre tantos assuntos abordados, a matéria de autoria do Poder Executivo vai […] 12/04/2016 - 21h21min
Plenário Deputados obrigam bancos a instalarem banheiro, bebedouro e caixas adaptados Os parlamentares aprovaram na sessão desta terça-feira (12) o Projeto de Lei nº 195/2015, de Rodrigo Minotto (PDT), com emenda aditiva da deputada Luciane Carminatti (PT), que obriga os bancos estabelecidos no território barriga-verde a disponibilizarem nas agências bebedouro, banheiro e caixas eletrônicos adaptados aos clientes e usuários com deficiências ou mobilidade reduzida. “Os usuários […] 12/04/2016 - 21h07min
