Legislação PL que responsabiliza clubes pela frequência escolar de atletas vai a votação O Projeto de Lei (PL) 27/2015, que determina aos clubes de futebol sediados em Santa Catarina que assegurem matrícula em instituição de ensino aos jogadores menores de 18 anos a eles vinculados, deve ser votado em plenário ainda esta semana. A matéria, que já havia sido aprovada pelas comissões de Constituição e Justiça e de […] 16/05/2016 - 13h53min
Eventos Apesar de liberada, doação eleitoral pela internet será inviável em 2016 Apesar de permitida legalmente, a doação online mediante cartão de crédito e débito para a campanha eleitoral de outubro é operacionalmente inviável. “A redução do tempo (de informação sobre doações para 72 horas) inviabiliza arrecadação pela internet, não dá para tratar com as operadoras (de cartão de crédito) para que as informações cheguem a tempo”, […] 13/05/2016 - 20h17min
Audiência pública Audiência pública vai debater as demandas na assistência a ostomizados Em consideração às 4 mil pessoas ostomizadas em Santa Catarina, a presidente da Associação Catarinense da Pessoa Ostomizada (ACO), Candinha Marchi, esteve na Assembleia Legislativa, na tarde desta sexta-feira (13), para falar sobre o tema. Dentre as inúmeras demandas na assistência às pessoas ostomizadas, Candinha elencou a fila de espera para realização da cirurgia de […] 13/05/2016 - 19h36min
Eventos Congresso debate propaganda e condutas vedadas nas eleições Temas como abuso de poder, condutas vedadas, compra de votos e fraude pautaram a palestra de abertura do segundo dia de atividades do Congresso de Direito Eleitoral, evento realizado no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira (13). Durante o encontro foram debatidos aspectos relacionados às alterações promovidas na legislação eleitoral […] 13/05/2016 - 15h57min
História Ponte Hercílio Luz completa 90 anos em meio a expectativas sobre sua reabertura Primeira ligação terrestre entre a Ilha de Santa Catarina e o continente, a ponte Hercílio Luz completa 90 anos nesta sexta-feira (13) em meio a uma nova fase de restauração que promete devolvê-la ao uso para o trânsito até o final de 2018. “Estou muito otimista. O cronograma está sendo bem executado, com os prazos […] 13/05/2016 - 14h54min
Homenagem Ato solene na Assembleia abre a Semana Nacional de Enfermagem Um ato parlamentar solene no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, marcou, na noite desta quinta-feira (12), a abertura da 77ª Semana Brasileira de Enfermagem em Santa Catarina. A solenidade, proposta pela deputada Ana Paula Lima (PT), também marcou os 90 anos de fundação da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) e os 54 anos […] 12/05/2016 - 23h17min
Eventos Especialistas alertam para insegurança jurídica no registro de candidaturas Especialistas em Direito Eleitoral alertaram para a insegurança que cerca o registro de candidatura daqueles que têm contas rejeitadas em decisão transitada em julgado pelos tribunais de contas. “Tem rejeição de contas? Trata-se de irregularidade insanável? A conduta foi dolosa? Aí temos um problema sério: existe espaço no registro de candidatura para que o candidato […] 12/05/2016 - 19h40min
Geral Obra revela o trabalho de amor aos cães acolhidos no Parque Francisco de Assis Autora do livro "Viver o amor aos cães", a fotógrafa Ana Regina Nogueira divulgou sua obra na tarde desta quinta-feira (12) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A apresentação do livro na Capital catarinense faz parte do seu projeto, que roda o Brasil divulgando o trabalho e a missão dos voluntários do Parque Francisco de […] 12/05/2016 - 18h55min
Plenário Deputados manifestam suas expectativas com relação à gestão de Michel Temer A decisão do Senado, pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT), dominou os pronunciamentos realizados no plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (12). Além das impressões manifestadas sobre o processo, os deputados também anunciaram suas expectativas com relação ao governo Michel Temer. Antonio Aguiar (PMDB) afirmou confiar na capacidade administrativa e de articulação […] 12/05/2016 - 16h32min
Audiência pública Segurança pública é tema de audiência no Norte da Ilha de Santa Catarina O baixo efetivo das polícias Militar e Civil é apontado pelas comunidades do Norte da Ilha de Santa Catarina como um dos principais problemas da segurança pública de Florianópolis. O assunto foi debatido em audiência pública promovida pelas comissões de Segurança Pública e Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, na noite de quarta-feira (11), […] 12/05/2016 - 16h01min
