Votação Orçamento impositivo e 23 vetos estão prontos para votação em Plenário Além do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4/2016, que torna obrigatória a execução da programação orçamentária definida nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado (OR), estão prontas para análise do plenário 23 mensagens de vetos do Poder Executivo. Se aprovado, o PLC/2016, de autoria da Comissão de Finanças e Tributação, obrigará o Executivo a executar […] 11/07/2016 - 18h21min
Internacional Coreia do Sul decide importar carne suína de Santa Catarina O governo da Coreia do Sul já decidiu que irá importar carne suína de Santa Catarina. O diretor da Qia (Agência de Quarentena Animal e Vegetal), o órgão de controle sanitário do país, Bong-Kyun Park, ratificou a decisão sul-coreana em comunicado à comitiva catarinense liderada pelo governador Raimundo Colombo, na sede do órgão, em Gimcheon, […] 11/07/2016 - 18h16min
Municípios MPSC promove seminários para incentivar criação de controladorias municipais O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove, entre 12 e 20 deste mês, a primeira etapa de um ciclo de seminários que buscam promover a criação e o fortalecimento das controladorias internas nos municípios catarinenses. Os eventos, abertos a prefeitos, controladores e promotores de Justiça, acontecem nas cidades de Criciúma, Curitibanos, Rio do Sul, […] 11/07/2016 - 17h06min
Finanças Laguna encerra ciclo de audiências do Orçamento Regionalizado no Sul Encerrando o ciclo no Sul do estado das audiências públicas do Orçamento Regionalizado (OR) promovidas pela Assembleia Legislativa, a reunião realizada na manhã de sábado (9) em Laguna elegeu como prioridades ações na área da segurança e de infraestrutura. Os representantes dos seis municípios que pertencem à área de abrangência da regional decidiram manter como […] 10/07/2016 - 21h18min
Orçamento Infraestrutura e saúde, prioridades para Criciúma, Braço do Norte e Tubarão Ações de infraestrutura e saúde foram eleitas como prioridades nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado realizadas na sexta-feira (8), pela Assembleia Legislativa nas regionais de Criciúma, Braço do Norte e Tubarão. As obras selecionadas, a partir do que foi definido no ano passado para o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, farão parte da Lei de Diretrizes […] 10/07/2016 - 21h08min
Comissões Seminário propõe capacitação para educação inclusiva na rede regular de ensino Com a mensagem “Todos somos diferentes”, a apresentação artística de alunos da escola Dom Oscar Anulfo Romeiro emocionou os cerca de 900 profissionais da área da educação durante a abertura do Seminário Políticas Públicas e Práticas Inclusiva “Um Novo Olhar”, realizado nesta sexta-feira (8) em Xanxerê, no Oeste catarinense. De iniciativa da Assembleia Legislativa, por […] 09/07/2016 - 00h44min
Especial Agência AL, Rádio AL e TVAL veiculam reportagens sobre condutores da tocha em SC Aproveitando a passagem da tocha olímpica pela Grande Florianópolis, marcada para este fim de semana, os veículos de comunicação da Assembleia Legislativa – Agência AL, Rádio AL e TVAL – produziram uma série de reportagens especiais sobre a participação de catarinenses e residentes no estado no revezamento do principal símbolo dos Jogos Olímpicos. As matérias […] 08/07/2016 - 22h25min
Eventos Com balanço positivo, Congresso de Direito Eleitoral é encerrado Terminou no início da noite desta sexta-feira, no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis, o Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), Ordem dos Advogados do Brasil – Santa Catarina (OAB/SC), e Assembleia Legislativa. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, foi o responsável […] 08/07/2016 - 22h16min
Eleições Judicialização das eleições foi tema do Congresso de Direito Eleitoral "Existe verdadeira democracia quando a vontade popular é substituída pela vontade emanada de decisão da Justiça Eleitoral? Noutras palavras, existe verdadeira democracia quando os cidadãos eleitores são substituídos por eleitores togados?" Essas foram algumas das questões debatidas pela advogada e vice-governadora do Piauí, Margarete de Castro Coelho, em uma das palestras oferecidas no 1º Congresso […] 08/07/2016 - 21h32min
Eventos Inelegibilidade, registro e impugnação de candidaturas são temas de congresso O segundo dia de debates do 1º Congresso Catarinense de Direito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) foi aberto com a discussão de aspectos técnicos e legais das eleições de 2016, com foco em impunidade e inelegilidade, convenções, registro e impugnação de candidaturas. A Justiça Eleitoral se prepara para a realização de uma eleição judicializada, […] 08/07/2016 - 15h05min
