Legislativo Sessões da Assembleia serão retomadas em meados de setembro Como parte do calendário especial iniciado pela Assembleia Legislativa em virtude das eleições municipais de outubro, as sessões plenárias ficarão suspensas a partir da próxima semana. Elas serão retomadas entre os dias 12 e 16 de setembro, serão novamente suspensas e retomadas, em horário regimental, após o primeiro turno das eleições, marcado para 2 de […] 11/08/2016 - 14h15min
Plenário Deputados defendem PL que leva transparência às filas de espera para exames e cirurgias Parlamentares do PMDB e PSDB defenderam a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 438/2015, de Antonio Aguiar (PMDB), que dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera para consultas, exames e cirurgias nos estabelecimentos da rede pública no estado. “A transparência da fila pública para todos os procedimentos proporcionará informação clara, quantas […] 10/08/2016 - 20h49min
Eventos Oficina debate políticas públicas da saúde, educação e assistência social Dando continuidade às atividades de capacitação, a oficina de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual, realizada na Assembleia Legislativa, abordou na tarde desta quarta-feira (10) três temas relevantes para a articulação e a ampliação do acesso à atenção qualificada de pessoas em situação de violência sexual nos municípios e nas regiões de […] 10/08/2016 - 20h03min
Bancada Feminina Ato comemora 10 anos de implantação da Lei Maria da Penha A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou, na tarde desta quarta-feira (10), um ato em comemoração aos 10 anos de implantação da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), considerada um marco no enfrentamento à violência contra a mulher. O ato também marcou o início da campanha para a divulgação do telefone 180, […] 10/08/2016 - 19h51min
Comissões Comissão debate com novo presidente da Fetrancesc demandas do transporte A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano recebeu na manhã desta quarta-feira (10) a visita do presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina (Fetrancesc), Ari Rabaiolli. O dirigente foi convidado pelo presidente da comissão, deputado João Amin (PP), e fez uma apresentação que tratou dos anseios […] 10/08/2016 - 18h36min
Eleições Justiça Eleitoral realiza simulação preparatória para a eleição O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) realiza nesta quarta-feira (10) um processo simulado de votação e apuração de votos visando as eleições municipais deste ano. O evento, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em todo o país, é uma das últimas fases preparatórias para o pleito de outubro e tem por objetivo identificar […] 10/08/2016 - 16h33min
Eleições Aplicativo Candidaturas 2016 já pode ser baixado para dispositivos móveis Já está disponível para download nas lojas da Apple Store e Google Play o Candidaturas 2016, aplicativo que permite que o eleitor tenha acesso digital às informações dos candidatos que irão concorrer no pleito de outubro. O aplicativo foi idealizado para ser de fácil operação. Ao abrir, o usuário deve selecionar o estado do candidato […] 10/08/2016 - 16h33min
Solenidade Alesc homenageia entidades que atuam na preservação da cultura italiana A Assembleia Legislativa, atendendo a requerimento do deputado Rodrigo Minotto (PDT), realizou na noite de terça-feira (9) uma sessão especial para homenagear as entidades que atuam na preservação do legado deixado pela colonização italiana no município de Nova Veneza, no Sul do estado. Um dos destaques do evento, que reuniu lideranças políticas e representantes de […] 10/08/2016 - 16h07min
Lei Maria da Penha Desembargadora avalia que aplicação da lei avançou, mas faltam políticas Os dez anos de experimentação e de utilização do instrumento legal conhecido como Lei Maria da Penha serviram para que o Judiciário pudesse aperfeiçoar a maneira de aplicação da lei. Mas o trabalho ainda está bastante distante daquilo a que a lei se propõe porque não tem conseguido reduzir os números da violência contra a […] 10/08/2016 - 15h15min
Plenário Definição do quadro eleitoral nos municípios repercute no plenário A definição do quadro eleitoral nos municípios catarinenses repercutiu no plenário da Assembleia Legislativa. “As pessoas vão escolher dirigentes – vereadores, prefeitos e vice-prefeitos – para representar seus ideais e sonhos”, afirmou Dirceu Dresch (PT). Serafim Venzon (PSDB) argumentou que os candidatos terão oportunidade de contar suas histórias e revelar o que farão durante os […] 09/08/2016 - 20h21min