Homenagem Parlamento homenageia centenário de Saul Brandalise e Band SC A Assembleia Legislativa, em sessão especial, comemorou na noite desta quarta-feira (16) o centenário de nascimento de Saul Brandalise e os 34 anos da TV Barriga Verde, afiliada da Band em Santa Catarina. A proposição da homenagem partiu do deputado Natalino Lázare (PR) e foi endossada pelos demais parlamentares. Lázare destacou o perfil empreendedor do […] 16/11/2016 - 23h52min
Plenário Aprovada admissibilidade da MP dos hospitais filantrópicos, Hemosc e Cepon Os deputados aprovaram a admissibilidade da Medida Provisória 207/2016, que altera o artigo 2º da Lei 16.968/2016, que criou o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, ao Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc), ao centro de Pesquisas Oncológicas Dr. Alfredo Daura Jorge (Cepon) e aos hospitais municipais. A votação ocorreu durante […] 16/11/2016 - 19h11min
Tribuna Rancho Queimado comemora os 25 anos da Festa do Morango O município de Rancho Queimado, a 60 quilômetros de Florianópolis, comemora em 2016 os 25 anos da Festa do Morango, o principal evento anual da cidade. Para divulgar a festa, o prefeito em exercício Isaac Diniz, acompanhado das madrinhas e de organizadores do evento, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (16), […] 16/11/2016 - 19h09min
Comissões Projeto que proíbe animais em circos está pronto para ir a plenário A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (16), o projeto de lei (PL) que proíbe o uso de animais em circos em todo o estado. Os membros do colegiado também aprovaram a proposta que desburocratiza a manutenção de estradas não pavimentadas pelos municípios. Na mesma […] 16/11/2016 - 18h49min
Bancada Feminina Bancada Feminina se reúne para deliberar ações em prol das mulheres catarinenses A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina se reuniu, na tarde desta quarta feira (16), para deliberar alguns temas, como a violência contra a mulher. Considerado o terceiro estado com o maior índice de estupro, Santa Catarina está em quarto lugar no que tange ao número de tentativas. Diante deste cenário lamentável, as […] 16/11/2016 - 18h39min
Comissões PL prevê que postos de combustíveis informem procedência da gasolina Obrigar postos de combustíveis a informarem aos consumidores se a gasolina comercializada é formulada ou refinada é a proposta do Projeto de Lei nº 459/15, aprovado hoje (16), pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ao presidir a reunião, o deputado Silvio Dreveck (PP) falou sobre a […] 16/11/2016 - 18h02min
Comissões Comissão de Direitos Humanos analisa cinco PLs na reunião desta quarta (16) Os membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa analisaram cinco projetos de lei (PLs) na reunião da tarde desta quarta-feira (16), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Os parlamentares deram encaminhamento também a 15 ofícios referentes a títulos de utilidade pública, sendo 10 arquivamentos e cinco diligências. Entre os projetos aprovados, dois […] 16/11/2016 - 16h37min
Comissões PL prevê assistência especial a mães de recém-nascidos com deficiência ou doença crônica A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 77/2011, que assegura o direito à informação e orientação a mães cujos filhos tenham nascido com deficiência ou patologia crônica, constatadas durante o período de internação para o parto. A […] 16/11/2016 - 16h01min
Comissões Comissão de Saúde aprova política de atendimento às crianças com gastrostomia A Comissão de Saúde, em reunião realizada nesta quarta-feira (16), aprovou o Projeto de Lei (PL) 269/2015, que institui a Política Estadual de Atendimento às Crianças com Gastrostomia. O projeto, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB), visa a assegurar a crianças submetidas ao procedimento de gastrostomia (cirurgia feita no estômago para introdução de alimentos […] 16/11/2016 - 14h15min
Mobilização Evento discute lutas, conquistas e desafios da população negra em SC Em alusão ao mês da Consciência Negra, comemorado em novembro em todo o país, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina foi palco, na noite desta sexta-feira (11), de uma palestra com o tema “Existimos e Resistimos! Negros: Lutas, Conquistas e Desafios!”. No evento, os participantes discutiram principalmente as ameaças aos direitos conquistados pela população negra […] 11/11/2016 - 20h30min
