Tramitação Novo plano de carreira regulariza situação de servidores da Fazenda Um projeto de lei complementar (PLC) apresentado pelo Poder Executivo nesta semana na Assembleia Legislativa cria um novo Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores da Secretaria de Estado da Fazenda. O objetivo da medida é regularizar a situação de funcionários efetivos de cargos que exigem níveis de escolaridade distintos, mas que estão enquadrados […] 07/10/2016 - 18h51min
Meio Ambiente Fatma promove feira para estimular a produção agrícola sustentável em SC Quem passa rotineiramente em frente à sede da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), no Centro de Florianópolis, não se surpreende mais em ver estandes e barraquinhas de verduras, frutas e hortaliças. Desde junho deste ano, sempre na primeira sexta-feira de cada mês, funciona no local uma feira de alimentos orgânicos, organizada pela instituição com o […] 07/10/2016 - 14h44min
Audiência pública Técnicos cobram mais recursos para medidas socioeducativas Técnicos e especialistas cobraram do governo catarinense recursos para ampliar as medidas socioeducativas em meio aberto para os adolescentes que cometeram atos infracionais. “Imagine o caos que a secretaria está enfrentando, não estamos cofinanciando os municípios desde 2015. Tenho muita vergonha de dizer isso, a gente faz cálculos, estudos e quando vem um orçamento, não […] 06/10/2016 - 19h59min
Finanças Governo de SC prevê orçamento de R$ 26 bilhões para o ano que vem O Poder Executivo encaminhou nesta semana para a Assembleia Legislativa o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017. Conforme o Projeto de Lei (PL) 311/2016, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o próximo ano, o Governo de Santa Catarina terá um orçamento de R$ 26.073.622.000,00 (pouco mais de R$ […] 06/10/2016 - 18h04min
Legislação Projeto de lei propõe adequar alimentação escolar ao clima de cada região Respeitando o clima e as diversidades das regiões catarinenses, o deputado Gabriel Ribeiro (PSD) propõe através do Projeto de Lei n° 307/16 adequar o cardápio da alimentação escolar oferecido nas escolas da rede pública do Estado. Em tramitação no Legislativo, a matéria que dispõe sobre o cardápio tem como objetivo, de acordo com as especificidades […] 06/10/2016 - 17h49min
Plenário Na sessão, deputados citam investigações da PF, suinocultura e greve As investigações da Polícia Federal em relação a um suposto esquema de propina que envolveria a Casan e a Odebrecht, a crise na suinocultura catarinense e a regulamentação do direito de greve no setor público foram temas tratados na tribuna da Assembleia Legislativa pelos deputados durante a sessão na manhã desta quinta-feira (6). Casan na […] 06/10/2016 - 15h47min
Plenário Pré-sal, ensino médio e rodovias federais dominam debates nesta quarta (5) A possibilidade de empresas privadas explorarem os recursos do pré-sal, a situação do ensino médio e das rodovias federais no estado dominaram os debates parlamentares na tarde desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa. “Em outros países o povo defenderia o seu patrimônio, inclusive de armas em punho, o povo iraquiano defendeu seu petróleo na guerra […] 05/10/2016 - 20h29min
Legislação Transporte gratuito de bicicletas em ônibus pode virar lei Buscando a integração entre ciclistas e o transporte urbano coletivo, o Projeto de Lei 218/16, em tramitação na Assembleia Legislativa, prevê o transporte gratuito de bicicletas em ônibus municipais e intermunicipais no estado. De autoria do deputado Aldo Schneider (PMDB), a matéria propõe uma prática já realizada em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, na […] 05/10/2016 - 18h22min
Audiência pública Audiência pública discute situação de rodovias federais em SC A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta-feira (5), audiência pública para debater o andamento do contorno viário da Grande Florianópolis, a duplicação da BR-470 e o plano de manutenção das demais rodovias federais no estado. A audiência, realizada no Plenarinho, foi proposta pelo deputado Milton Hobus (PSD) e teve […] 05/10/2016 - 17h29min
Geral Nota de falecimento – Morre o ex-deputado Celso Ramos Filho A Assembleia Legislativa de Santa Catarina informa o falecimento do ex-deputado estadual Celso Ramos Filho, ocorrido às 5h30 nesta quarta-feira (5), no hospital SOS Cárdio, em Florianópolis. Celso Ramos Filho, que tinha 91 anos, foi deputado estadual em dois mandatos, fundador e ex-presidente da Associação Catarinense de Engenheiros (ACE) e do Conselho Regional de Engenharia […] 05/10/2016 - 15h56min
