Plenário Subfinanciamento da saúde volta ao debate parlamentar A Indicação nº 199/13, proposta pelo deputado Edison Andrino (PMDB) na sessão desta quarta-feira (10), trouxe novamente ao debate parlamentar o subfinanciamento da saúde pública. Andrino dirigiu a indicação à presidente Dilma Rousseff e ao ministro da Saúde, “solicitando a adoção de medidas para a atualização dos valores pagos pelo SUS para os procedimentos hospitalares”. […] 10/04/2013 - 21h09min
Aprovação Comissão de Trabalho libera a gratificação da saúde para votação em Plenário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou no final da manhã desta quarta-feira (3) o Projeto de Lei Nº 74/13, de autoria do Poder Executivo, que cria uma gratificação por desempenho de atividades aos analistas técnicos em gestão e promoção da saúde, inclusive aos admitidos em caráter temporário lotados na unidade administrativa da […] 03/04/2013 - 15h04min
Comissões Comissão de Trabalho é favorável à criação do programa Pró-Egresso A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã de hoje (2), o Projeto de Lei 270/11, que cria o programa Pró-Egresso, destinado ao atendimento da população egressa do sistema prisional. A comissão também debateu a realização de audiências públicas sobre a qualidade no fornecimento de energia elétrica na região […] 02/04/2013 - 16h32min
Tramitação Projeto do reajuste do magistério segue hoje para votação em Plenário O Projeto de Lei Complementar – PLC 4/2013, de autoria do Executivo, que reajusta o salário do magistério público estadual, já está apto para ser votado em Plenário após a aprovação, na manhã desta terça-feira (20), pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Educação. Os dois colegiados se reuniram em sequência para […] 19/03/2013 - 15h34min
Comissões Reajuste do magistério é aprovado pela Finanças em reunião extraordinária Os integrantes da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovaram, na manhã desta terça-feira (19), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2013, que modifica o valor de vencimento dos membros do magistério público estadual. A matéria, que tramita em regime de urgência na Casa, foi apreciada em reunião extraordinária convocada pelo presidente da […] 19/03/2013 - 14h33min
Comissões Finanças realiza reunião extraordinária para analisar reajuste do magistério A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa fará uma reunião extraordinária nesta terça-feira (19), às 10 horas. O anúncio foi feito pelo presidente da comissão, deputado Gilmar Knaesel (PSDB). Segundo ele, o objetivo é analisar o PLC 4/2013, que modifica o valor de vencimento dos membros do magistério público estadual. A previsão é […] 18/03/2013 - 15h48min
Plenário Agilidade na aprovação do novo mínimo é destaque na sessão desta quarta Com 26 votos favoráveis e nenhum contrário foi aprovado na tarde desta quarta-feira (13) o Projeto de Lei Complementar nº 03/13, que institui novos valores para o piso regional do salário mínimo. Os reajustes para as quatro faixas variam entre 9,28% e 9,37%, acima, portanto, da inflação, que no período totalizou cerca de 6%. Segundo […] 13/03/2013 - 21h20min
Últimas notícias Assembleia Legislativa homenageia as mulheres com sessão especial Adotado pelas Nações Unidas, para lembrar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres, o Dia Internacional da Mulher será comemorado, como todos os anos, no Parlamento catarinense. Na próxima terça-feira (12), uma sessão especial homenageará as parlamentares que já passaram pelo Palácio Barriga Verde. O evento acontece no Plenário Osni Régis, a partir das […] 08/03/2013 - 19h41min
Institucional Instalação das comissões permanentes marca a semana no Parlamento A semana na Assembleia Legislativa foi marcada pela definição da composição das 18 comissões permanentes da Casa. Na terça-feira (5), o presidente do Parlamento, deputado Joares Ponticelli (PP), assinou o Ato da Presidência 3/2013, que oficializou os nomes dos membros das comissões, indicados pelas bancadas partidárias. O documento foi lido por Ponticelli na sessão ordinária […] 08/03/2013 - 17h32min
Comissões Deputados elegem Gilmar Knaesel para a presidência da Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação foi oficialmente instalada na manhã desta quarta-feira (06) e elegeu, por unanimidade, o deputado Gilmar Knaesel como presidente, em substituição ao deputado Marcos Vieira (PSDB). O deputado Darci de Matos (PSD) permanece na vice-presidência da comissão. Entre seus principais objetivos, Knaesel citou a alteração do Regimento Interno da Casa […] 06/03/2013 - 13h03min
