A Comissão de Finanças e Tributação foi oficialmente instalada na manhã desta quarta-feira (06) e elegeu, por unanimidade, o deputado Gilmar Knaesel como presidente, em substituição ao deputado Marcos Vieira (PSDB). O deputado Darci de Matos (PSD) permanece na vice-presidência da comissão.
Entre seus principais objetivos, Knaesel citou a alteração do Regimento Interno da Casa visando transferir ao colegiado a análise dos vetos do governo às emendas às matérias que tramitam exclusivamente na Comissão de Finanças: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Atualmente vetos a esses projetos são examinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“Não faz sentido que este exame seja feito por uma comissão que não tem conhecimento total dos projetos. Precisamos recuperar nossas prerrogativas”, disse.
Outra prioridade, disse o parlamentar, será organizar, em conjunto com os demais membros do colegiado, o cronograma de realização das audiências públicas do Orçamento Regionalizado para este ano. “Um mês de trabalho já passou e precisamos estabelecer as datas das audiências, de forma transparente e democrática, com a participação dos demais deputados”.
Composição da Comissão de Finanças e Tributação:
- Presidente: Gilmar Knaesel (PSDB)
- Vice-presidente: Darci de Matos (PSD)
- Membros: Marcos Vieira (PSDB), Aldo Schneider (PMDB), Antonio Aguiar (PMDB), Neodi Saretta (PT), Luciane Carminatti (PT), Angela Albino (PCdoB) e Valmir Comin (PP)
