Geral Balanço do dia Na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (01) ganhou destaque a audiência pública realizada na noite de ontem, pela Comissão de Segurança Pública, a pedido do deputado Sargento Amauri Soares (PDT). Estiveram presentes na audiência o comandante da Polícia Militar, o delegado geral da Polícia Civil, representantes do Ministério Público, OAB, da Associação dos Delegados, […] 01/09/2011 - 21h59min
Geral Balanço do dia Os deputados aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (31), o Projeto de Lei nº 284/11, do Executivo, que autoriza a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca a indenizar os criadores de animais mortos na catástrofe ambiental de 2009 nos municípios do Extremo-Oeste do Estado. Também foram aprovados o PL nº 0333/11, do Executivo, […] 31/08/2011 - 22h00min
Geral Balanço do dia Na sessão ordinária desta quarta-feira (24) foram aprovados, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 023/11, que altera o Anexo II da Lei Complementar nº 345/06, que dispõe sobre o Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e o PLC nº 033/11, que fixa o valor referencial […] 24/08/2011 - 22h30min
Geral Balanço do Dia Os deputados repercutiram em Plenário, na sessão ordinária desta quarta-feira (17), entre outros assuntos, os resultados das últimas audiências públicas realizadas na Assembleia Legislativa, o lançamento do chamado “Deputadômetro” e a vinda do secretário de Estado da Saúde, Dalmo de Oliveira, para prestar esclarecimentos sobre a realização do programa de cirurgias eletivas do governo do […] 17/08/2011 - 21h34min
Geral Comissão de finanças aprova projeto de indenização a criadores do Extremo-Oeste A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), aprovou na manhã desta quarta-feira (17) o PL nº 284/2011, do Executivo, que autoriza a Secretaria da Agricultura e da Pesca a indenizar, em até R$ 300 mil, criadores de animais mortos na catástrofe ambiental de 2009 nos municípios do Extremo-Oeste. O relator […] 17/08/2011 - 17h01min
Geral Balanço do dia Na sessão ordinária desta terça-feira (16) os deputados aprovaram a admissibilidade da PEC nº 07/11, que retira a Casan do rol das empresas públicas cuja alienação ou transferência de controle acionário depende, obrigatoriamente, de autorização legislativa com posterior consulta popular, sob forma de referendo. Por outro lado, o Plenário rejeitou Requerimento do deputado Dirceu Dresch […] 16/08/2011 - 21h30min
Geral Balanço do dia Na sessão ordinária desta quarta-feira (10) foi aprovado, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 174/11, de autoria dos deputados Padre Pedro Baldissera (PT) e Antônio Aguiar (PMDB), instituindo a Semana Estadual de Incentivo e de Valorização dos Doadores de Sangue e de Medula Óssea. A segurança pública foi objeto da manifestação de vários […] 10/08/2011 - 22h00min
Geral Semestre foi marcado por intensos trabalhos legislativos O primeiro semestre de 2011 foi um período de intensas atividades no Parlamento. O balanço das atividades soma 65 sessões plenárias ordinárias, 20 extraordinárias, 12 sessões especiais e quatro sessões solenes. Além de elaborar, apreciar e aperfeiçoar matérias provenientes do próprio Legislativo e dos demais Poderes, os parlamentares dedicaram-se ao debate de temas que pautaram […] 14/07/2011 - 22h31min
Geral Balanço do dia A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (14) teve como destaque a posse do deputado Daniel Tozzo (PSDB), que assume a cadeira do deputado Marcos Vieira (PSDB) pelos próximos 60 dias. Nas manifestações plenárias, os deputados repercutiram a aprovação do Projeto de Lei Complementar 26/2011, de origem do Executivo, que altera os vencimentos da categoria […] 14/07/2011 - 17h35min
Geral Balanço do Dia Os deputados decidiram na sessão desta terça-feira (5), por unanimidade, acatar o parecer da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) pela inadmissibilidade da Medida Provisória nº 189, que modificava o valor de vencimento, alterava gratificações, absorvia e extinguia vantagens pecuniárias dos membros do Magistério Público Estadual, ativos e inativos. Com a decisão, a Mesa diretora […] 05/07/2011 - 22h15min
