Comissões Interrupção de projetos de extensão rural preocupa agricultores A interrupção dos projetos de assistência técnica e extensão rural desenvolvidos pelo extinto Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) em Santa Catarina foi o principal tema da reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (18). Conforme o deputado José Milton Scheffer (PP), que trouxe o assunto à comissão, […] 18/04/2017 - 15h46min
Comissões CCJ aprova colocação de placa informativa em obra paralisada A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida nesta terça-feira (18), aprovou o Projeto de Lei (PL) 383/2016, de autoria do deputado João Amin (PP), que estabelece a obrigatoriedade de colocação, em obra pública estadual paralisada, de placa contendo exposição dos motivos da interrupção. Conforme o autor, o número de obras paralisadas em Santa Catarina […] 18/04/2017 - 14h54min
Saúde Quem faz parte dos grupos de risco precisa tomar a vacina da gripe Se você tem mais de 60 anos, é portador de doença crônica, se encontra em condição clínica especial, está grávida ou ainda não se passaram 45 dias do parto (puérperas), é profissional da saúde, professor, está preso ou trabalha no sistema prisional, então precisa fazer a vacina da gripe. “Do ponto de vista científico, as […] 17/04/2017 - 19h08min
Legislação Extinção da autarquia do Porto de S. Francisco tramita em regime de urgência O projeto de lei complementar (PLC) do Poder Executivo que extingue a autarquia responsável pela administração do Porto de São Francisco do Sul, no Norte do estado, já se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A proposta foi apresentada pelo governo estadual na semana passada e tramita em regime de […] 17/04/2017 - 17h30min
Educação Projeto permite uso de celular em sala de aula como recurso pedagógico A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina analisa um projeto de lei que permite o uso de telefone celular em salas de aula para o desenvolvimento de atividades didático-pedagógicas, mediante autorização de professores ou diretores das instituições de ensino. O projeto de lei (PL) 198/2016, do deputado Antonio Aguiar (PMDB), altera a […] 17/04/2017 - 15h00min
Tribuna Vereador de Imbituba pede apoio parlamentar para suprir demandas da região Considerando a segurança pública, a organização e a praia limpa um tripé para o desenvolvimento sustentável do município de Imbituba, no litoral Sul do estado, o vereador Anderson Teixeira (PSD) apresentou, em Plenário, na tarde desta quarta-feira (12), algumas demandas da cidade. Ao solicitar apoio aos parlamentares, Teixeira aproveitou a oportunidade para divulgar algumas belezas […] 12/04/2017 - 21h06min
Plenário Parlamentares divergem sobre a reforma trabalhista Os parlamentares divergiram sobre a reforma trabalhista patrocinada pelo governo federal e que começa a ser discutida na Câmara dos Deputados. “Após oito meses de ataque aos direitos dos trabalhadores e dos aposentados o governo criou um clima de terror”, declarou Dirceu Dresch (PT), referindo-se principalmente ao projeto de terceirização, inclusive das atividades fins, incluído […] 12/04/2017 - 20h37min
Audiência pública Comissão de Educação discute interdição de escolas no Extremo Sul A constituição de um corpo de engenheiros e arquitetos dentro da Secretaria de Estado da Educação (SED) e a definição das Gerências Regionais de Educação (Gereds) como as responsáveis diretas pela manutenção das escolas, em substituição às Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), estão entre os vários encaminhamentos da audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira […] 12/04/2017 - 19h13min
Comissões Autoridades e entidades empresariais do turismo debatem prioridades Representantes de instituições e entidades ligadas ao turismo catarinense participaram de reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (12), para discutir as principais demandas do segmento. Os participantes do encontro destacaram a necessidade de garantir investimentos em infraestrutura e em equipamentos turísticos inovadores para desenvolvimento da atividade […] 12/04/2017 - 18h17min
Escola do Legislativo Escolas elegem participantes para a 22ª edição do Parlamento Jovem Oito escolas, de seis regiões do estado, promoveram eleições nesta terça-feira (11) para selecionar seus representantes na 22ª edição do programa Parlamento Jovem Catarinense, que acontece entre 25 e 30 de junho, na Assembleia Legislativa. O programa, desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, tem por objetivo estimular a participação política da […] 12/04/2017 - 12h38min
