Direitos Humanos No Dia de Combate à LGBTfobia, audiência pública defende resolução do CFP A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública, nesta quarta-feira (17), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, em comemoração ao Dia Internacional de Combate à LGBTfobia e em defesa da Resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) 1/1999. A resolução estabelece normas de orientação para psicólogos e psicólogas em relação à questão […] 17/05/2017 - 16h52min
Comissões Alerta de combate ao Aedes aegypti será incluído em faturas de água e esgoto A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (17), o relatório favorável do deputado Cesar Valduga (PCdoB) ao Projeto de Lei (PL) 258/2016. A proposição obriga as empresas concessionárias de água e saneamento atuantes no estado a incluírem nas faturas dos consumidores uma mensagem de advertência sobre os riscos […] 17/05/2017 - 16h17min
Comissões Finanças aprova PL sobre exibição de campanhas socioeducativas nos cinemas Reunida na manhã desta quarta-feira (17), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei (PL) 136/2016, do deputado Neodi Saretta (PT), que dispõe a exibição de campanhas de prevenção e socioeducativas nas salas de cinema do estado. Pela proposta, as empresas que administram as salas ficam […] 17/05/2017 - 16h04min
Plenário Atraso de obras de centro oncológico e Fundam 2 são destaques no plenário O atraso intencional das obras do centro oncológico de São Miguel do Oeste e a recriação do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) foram os destaques da sessão desta terça-feira (16). “Não podemos admitir que interesses de grupos privados influenciem em como o Estado define sua política de saúde, mas estão influenciado na rapidez da […] 16/05/2017 - 20h48min
Votação PEC que proíbe privatização da Casan segue para análise nas comissões Os deputados estaduais aprovaram durante a sessão ordinária desta terça-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2017, que proíbe a privatização da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). Com isso, a proposta, de autoria do deputado João Amin (PP), segue para análise nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa. A PEC altera […] 16/05/2017 - 20h21min
Comissões CCJ aprova PLC que trata da Região Metropolitana da Grande Florianópolis Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (16), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 7/2017, que visa promover alterações na Lei 636/2014, que instituiu a Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf). De acordo com […] 16/05/2017 - 17h14min
Institucional Responsabilidade Social: comissão trabalha na simplificação do edital 2017 A Comissão Mista de Responsabilidade Social, responsável pela realização da Certificação e Troféu Responsabilidade Social – Destaque SC está trabalhando na preparação do edital para o lançamento da 7ª edição. O esforço do colegiado visa à simplificação e desburocratização do processo, de modo a torná-lo mais atrativo para organizações de pequeno e médio porte. A […] 16/05/2017 - 15h32min
Geral SC comemora dez anos como área livre de aftosa sem vacinação O último foco de febre aftosa foi registrado em Santa Catarina em 1993. Desde 2000 o estado não vacina mais o rebanho contra a doença e em maio de 2007 se tornou o único do país a conquistar o certificado de zona livre de febre aftosa sem vacinação, concedido pela Organização Mundial de Saúde Animal […] 16/05/2017 - 14h50min
Exposição Legislativo recebe exposição de xilogravuras do artista Álvaro Galrão Aplicando a técnica ancestral das gravuras, o artista plástico Álvaro Galrão apresenta a exposição de xilogravuras "Série Orgânicas". Exposta nesta segunda-feira (15), na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho, a mostra permanece até o dia 26 de maio, com visitação gratuita. Ao todo 21 obras, de tamanhos variados, compõem a exposição. Entalhadas na madeira e […] 15/05/2017 - 20h35min
Comissões Seminário Sobre Currículo Funcional Natural reúne 600 profissionais em Xaxim Atendimento a pessoa com deficiência intelectual e múltipla foi tema do Seminário Sobre Currículo Funcional Natural que reuniu aproximadamente 600 profissionais da área da educação, saúde e assistência social no município de Xaxim, nesta segunda-feira (15), com o objetivo de discutir o Currículo Funcional Natural a partir do estabelecimento dos três eixos centrais da metodologia […] 15/05/2017 - 19h46min