Justiça TRE convoca eleitores de oito municípios a comparecerem à revisão Com a meta de até 2022 todos os municípios catarinenses estarem com o cadastramento biométrico realizado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC) vem trabalhando por etapas em diferentes cidades. A cada processo, os municípios selecionados para realizar a revisão de eleitorado têm um prazo estipulado para que o cadastramento seja efetuado. Em 2017, o TRE fará […] 25/04/2017 - 19h22min
Audiência pública Participantes de audiência pública cobram fortalecimento da Epagri e da Cidasc A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta terça-feira (25), audiência pública para tratar de ações de fortalecimento da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Epagri). O evento realizado no Auditório Antonieta de Barros contou com […] 25/04/2017 - 18h22min
Comissões CCJ aprova alteração no uso dos recursos do Fundo de Reaparelhamento da Justiça Reunida na manhã desta terça-feira (25), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2016, de autoria do Tribunal de Justiça (TJ), que propõe alterações na utilização das receitas do Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ). De acordo com o parecer apresentado pelo deputado Jean Kuhlmann (PSD), a proposta […] 25/04/2017 - 16h40min
Educação Comissão convida secretário para discutir mudança no horário das aulas noturnas A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, reunida nesta terça-feira (25), aprovou convite ao secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, para que compareça a uma reunião do colegiado a fim de prestar esclarecimentos aos parlamentares. O principal ponto da pauta é a antecipação do horário de entrada dos estudantes do ensino […] 25/04/2017 - 16h08min
Institucional Prédio da Escola Antonieta de Barros vai sediar Escola do Legislativo A Assembleia Legislativa vai restaurar o prédio da Escola Antonieta de Barros e poderá utilizar a edificação pelo prazo de 30 anos. O edifício histórico, localizado na região central da Capital, vai abrigar a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e o Programa Antonieta de Barros. A cessão de uso foi acordada mediante […] 25/04/2017 - 14h01min
Trânsito Tempo bom e fluxo menor reduzem acidentes no feriadão de Tiradentes Tempo bom e menor quantidade de veículos reduziram os acidentes nas rodovias federais que cortam Santa Catarina no feriadão de Tiradentes. “No feriado de Páscoa o fluxo foi maior, as pessoas começaram a sair na terça, quarta e todo mundo resolveu voltar junto no domingo, com chuva, foi o caos, morreram três só no domingo, […] 24/04/2017 - 20h43min
Legislação Governo quer dar mais celeridade a julgamento de infrações ambientais Com o objetivo de dar mais celeridade ao julgamento das infrações administrativas ambientais, o governo estadual encaminhou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que reduz de três para duas as instâncias para a análise dessas penalidades. Trata-se do PL 51/2017, que modifica pontos do Código Estadual do Meio Ambiente (Lei 14.675/2009). A proposta […] 24/04/2017 - 18h06min
Finanças Com proximidade do fim do prazo para declaração, Receita reforça orientações A exemplo do que acontece nacionalmente, grande parte dos contribuintes catarinenses deve deixar para a última hora a entrega da declaração anual do Imposto de Renda. Em 2016, segundo a Receita Federal, 14% dos processos foram enviados somente no último dia. Até a manhã desta segunda-feira (24) a Receita contabilizou o recebimento de 753 mil […] 24/04/2017 - 16h19min
Legislação Projeto que cria Fundo Estadual do Idoso tramita na Alesc O governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa, no mês de abril, o Projeto de Lei (PL) 92/2017, que institui o Fundo Estadual do Idoso (FEI-SC). A criação desse instrumento possibilitará a doação de recursos para o atendimento de ações e políticas públicas voltadas à população com idade superior a 60 anos, que equivale […] 24/04/2017 - 12h20min
Especial Tornado em Xanxerê: o desafio de superar o trauma causado pelo desastre Se fisicamente os estragos deixados pelo tornado de Xanxerê estão praticamente "cicatrizados", nas mentes de quem viveu a tragédia ainda há o que ser feito para que tudo volte à normalidade. Para muitos que superaram as perdas materiais, o trauma é uma presença constante, principalmente quando um temporal se aproxima da cidade. A arquiteta Emanuele […] 24/04/2017 - 11h40min
