A sessão ordinária desta quarta-feira (15) repercutiu a tragédia climática que devastou o Rio Grande do Sul, que até o momento contabilizou 600 mil desabrigados, e mais de dois milhões de vidas impactadas. Os parlamentares destacaram a mobilização solidária dos catarinenses, que estão atuando em todas as frentes em prol do povo gaúcho.
“Santa Catarina abraçou o Rio Grande do Sul”, destacou o deputado Fabiano de Luz (PT), que chamou a atenção para a migração da população vizinha para o Estado catarinense depois dessa tragédia.
“Precisamos aprender a tratar o migrante como cidadão. As divisas e cercas foram criadas pelo homem. Que saibamos acolher essas pessoas. A humanidade precisa de mais seres humanos. É importante ajudar agora o Rio Grande do Sul. O Brasil inteiro está unido e Santa Catarina ainda mais ao liderar essa união de esforços, de agentes públicos e voluntários, e fazendo toda a diferença”, comentou o parlamentar.
Ele avalia que vai demandar muito tempo para que o Rio Grande do Sul supere essa tragédia.
Para o deputado Napoleão Bernardes (PSD), tudo o que aconteceu no Rio Grande do Sul mostra uma faceta humana de um coração gigante que se desdobra em fazer o bem, com empatia. “Essa tragédia se transformou em uma demonstração da generosidade humana. Por outro lado, infelizmente, revela o seu lado negativo, de uma minoria de pessoas, que dissemina informações falsas, propaga o ódio e instaura o caos”, pontuou.
Para ele, na cesta básica para os atingidos, além dos remédios, água e alimentos, deveria ser colocado o rádio à pilha. “As pessoas atingidas estão pedindo o famoso radinho a pilha, que chega com informação, com credibilidade e veracidade,nesse momento de desesperança”, avaliou, destacando a importância do rádio para a vida das pessoas. “Em Santa Catarina, 70% da população escuta rádio”, destacou.
Povo pelo povo
O deputado Fernando Krelling (MDB) parabenizou os voluntários catarinenses que estão mobilizados em prol da população gaúcha. “É o povo para o povo. A solidariedade do povo catarinense é gigantesca e se manifestou. Mas o Poder Público estadual também está presente. Santa Catarina destinou agentes públicos para auxiliar no enfrentamento a esses desafios. Em todos os cantos de nosso Estado, tem catarinenses engajados para ajudar o Rio Grande do Sul”, avaliou. “A solidariedade do povo é fundamental. Parabéns a todos os voluntários, bombeiros voluntários de Joinville, a minha equipe, que esteve lá para ajudar também”, disse.
O parlamentar também fez um pedido: “Não vamos politizar, polarizar essa situação. Vejo ainda pessoas brigando por questões políticas. São fenômenos climáticos extremos que estão cada vez mais presentes e recorrentes na vida da população. Não vamos usar a tragédia do Rio Grande do Sul para o extremismo político. Os números de desabrigados chegam a 600 mil. É praticamente toda a população de Joinville. E todas as vidas importam”.
O deputado Nilso Berlanda (PL) destacou que a mobilização de Santa Catarina é imensa. “Todos estão empenhados. Nossas 200 lojas também estão engajadas nas doações”, disse.
Políticas públicas de prevenção
O deputado Pepê Collaço (PP) demonstrou preocupação com o fato de Santa Catarina ter as mesmas características climáticas do Rio Grande do Sul. “Por isso temos que nos preparar para a prevenção. Estamos em uma luta incansável pela redragagem do rio Tubarão, no Sul do Estado”, informou, destacando a importância da aprovação do Fundo Estadual para a Defesa Civil.
O deputado Marquito (PSol) se solidarizou com o povo gaúcho. “Foi um evento climático extremo, nunca visto ainda, uma dimensão que ainda desconhecemos. Uma tragédia com impacto emocional e psicológico sem precedentes”. Para o parlamentar, é necessário investir em políticas públicas de prevenção para mitigar os problemas das mudanças climáticas.
Já o deputado Marcius Machado (PL) também se mostrou preocupado com a falta de uma efetiva política de prevenção para essas intempéries. “Em Lages, temos o rio Carahá que necessita urgente de dessassoreamento”, informou.
Atuação da Controladoria-Geral
Ainda durante a sessão ordinária, o deputado Mário Motta (PSD) solicitou o apoio para a sua proposta de emenda à Constituição Estadual que pretende expandir as funções da Controladoria-Geral do Estado, que, para ele, tem um papel crucial para o combate à corrupção e para a promoção da transparência e eficiência da Administração Pública estadual.
“Precisamos fortalecer essa instituição, dando a ela autonomia funcional, administrativa e orçamentária”, avaliou, solicitando o apoio do Parlamento para dar celeridade a essa iniciativa.
Marina da Beira-Mar
Em sua manifestação, o deputado Soratto (PL) lamentou a notícia de que o Ministério Público Federal (MPF) foi à Justiça Federal com o pedido para que o Ibama assuma, com exclusividade, o licenciamento ambiental do Parque Urbano e da Marina da Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis.
“ O Parlamento precisa se mobilizar para que o IMA continue responsável por essa obra”, avaliou, informando que a licença ambiental para a Marina da Beira-Mar seria expedida pelo IMA, em junho.
Trânsito de máquinas agrícolas
Como presidente da Comissão de Agricultura, o deputado Altair Silva (PP) comentou a respeito das audiências públicas que estão debatendo, em Santa Catarina, a proibição do trânsito de máquinas agrícolas nas rodovias estaduais e federais de Santa Catarina.
A iniciativa, de autoria do deputado Oscar Gutz (PL), quer definir uma alternativa para a flexibilização da circulação destes equipamentos nas rodovias. Com a restrição, as máquinas percorrem trajetos somente em carretas. Agricultores reclamam que a proibição está impactando o segmento com perdas de rentabilidade e produtividade. Ele disse que foi protocolado um projeto de lei para resolver essa situação.
Bancada da Grande Florianópolis
O deputado Marquito (PSol) se manifestou para apresentar as ações da Bancada da Grande Florianópolis. Como coordenador, o parlamentar informou que foi decidido que o colegiado promoverá visitas de inspeção nas obras que já estiverem sendo executadas nas rodovias da região e que convidará o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Jerry Comper, para falar sobre as obras paralisadas.
Ainda, disse que ficou acertado que o grupo irá elaborar uma moção de apelo para a execução de diversas demandas em relação à BR-101. A intenção é que após a aprovação em plenário, os integrantes da bancada viajem a Brasília para levar o documento à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), à Artéris Litoral Sul, (empresa concessionária da BR-101), e ao Ministério dos Transportes.
Entre as ações elencadas na moção devem constar: a implantação de uma ciclovia no trajeto do pedágio de Palhoça até Tijucas; a construção de um túnel no Morro dos Cavalos; a construção de um elevado ligando a BR-101 à BR-282; e a implantação de uma faixa exclusiva para motocicletas entre as rodovias, em ambos os sentidos, no percurso entre Palhoça e Florianópolis.
Por fim, foi decidido que a bancada promoverá, no dia 20 de junho na Assembleia Legislativa, um evento (seminário ou reunião ampliada) relativo aos 10 anos do Plano de Mobilidade Urbana da Grande Florianópolis (Plamus).
