A Assembleia Legislativa e a Comissão da Produção Orgânica de Santa Catarina (CPorg) realizam, nesta quinta-feira (14), no Plenarinho Paulo Stuart Wright, o seminário “A agricultura orgânica em Santa Catarina”, evento que integra a promoção da Semana do Alimento Orgânico. Um dos principais temas em debate é a implantação da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica no estado.
O coordenador da Comissão de Produção Orgânica de Santa Catarina (CPorg), Nelson Jacomel Júnior, explicou que o seminário foi proposto para difundir temas relacionados à agricultura orgânica, agricultura biodinâmica e natural. “Estamos trabalhando com diversos temas, a saúde e, em particular, a igualdade de gênero, já que as mulheres foram as primeiras a trabalhar com agricultura na história da humanidade, e a questão de uma renda melhor para o agricultor se fixar na terra.” Na opinião dele, a agricultura orgânica é capaz de produzir alimento suficiente para alimentar o planeta.
Durante a programação, o deputado Cesar Valduga (PCdoB), proponente do seminário, palestrou sobre projeto de lei de sua iniciativa (PL 74/2017), que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, em tramitação na Alesc. “Além do direito à alimentação saudável, nos preocupa a saúde da população, em função do alto índice de consumo de agrotóxico no país”, disse Valduga. O consumo de agrotóxicos no Brasil por habitante equivale a 5,2 kg por ano. “Isso nos preocupa porque é consequência de muitas doenças, em especial o câncer, e muitos agricultores estão sendo afetados, com câncer no pâncreas, câncer no fígado, no pulmão. É preciso buscar políticas públicas para promover a alimentação saudável e reverter esse modelo de produção que adoece a população”, complementou o deputado.
A Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica foi inspirada em projetos similares aos de São Paulo e Rio Grande do Sul. O secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Rio Grande do Sul, Tarcisio José Minetto, e a diretora de Projetos da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo, Araci Kamiyama, compartilharam as experiências de seus estados no apoio aos agricultores familiares para a promoção da transição da agricultura convencional para a agroecologia.
Minetto afirmou que o Rio Grande do Sul implantou o Plano de Produção Orgânica e Agroecológica em março de 2016, um programa de estado gerenciado pela secretaria por meio de um comitê gestor, do qual participam cerca de 40 entidades. “Quem faz toda a orientação e dá assistência técnica aos agricultores é a Emater, que apoia os agricultores na transição para a agricultura ecológica”, explicou. O Rio Grande do Sul conta hoje com uma rede de 15 mil agricultores agroecológicos em um contingente de 378 mil propriedades da agricultura familiar.
