O secretário de Estado da Saúde, João Paulo Kleinübing, compareceu nesta quarta-feira (29) à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa para apresentar o plano de ações e falar sobre os desafios da pasta. O financiamento dos hospitais públicos e filantrópicos acabou dominando a pauta da reunião, que contou com a participação de diversos parlamentares, além dos membros da comissão.
Melhorar a gestão hospitalar constitui um dos principais desafios da Secretaria da Saúde, de acordo com o secretário. Ele fez uma explanação detalhada sobre as receitas e os custos das 13 unidades mantidas pelo Estado, as quais totalizaram um déficit financeiro em 2014 superior a R$ 669 milhões, equivalentes a mais de um terço do orçamento total da pasta, de R$ 1,8 bilhão. A conta não considera outros R$ 200 milhões de déficit dos quatro hospitais administrados por organizações sociais (OS). Kleinübing disse que é preciso “aumentar a eficiência do modelo de gestão hospitalar para viabilizar recursos para as demais ações”.
Outro desafio da pasta é a redução da crescente judicialização. Em 2014, o Estado sofreu 5.610 novos processos, a maioria obrigando a compra de medicamentos. Essas ações custaram R$ 160 milhões, quase 10% do orçamento total da secretaria. Kleinübing informou que a secretaria tomou algumas medidas para reduzir o custo de ações recorrentes. “Decidimos incluir a compra de medicamentos, independentemente do reconhecimento do SUS [Sistema Único de Saúde], para viabilizar a compra mais barata”, relatou.
A presidente da comissão, deputada Ana Paula Lima (PT), questionou o secretário sobre a terceirização de serviços de saúde a organizações sociais. Conforme a deputada, a administração do Serviço Móvel de Urgência (Samu) está custando R$ 4 milhões mensais a mais com a terceirização. “Agora há rumores de incorporação do Samu pelo Corpo de Bombeiros, isso procede?”, questionou. O secretário não deu uma resposta concreta ao questionamento. Disse que os modelos de gestão precisam ser confrontados e comparados e que existem discussões em curso sobre a gestão do Samu, mas ainda não pode adiantar um posicionamento.
O parlamentar também foi questionado quanto ao apoio aos hospitais filantrópicos. O deputado José Milton Scheffer (PP) lembrou que enquanto a rede própria, que possui apenas 13 unidades, consome quase metade dos recursos, existem 182 hospitais filantrópicos no estado, os quais prestam a maior parte dos atendimentos. Já o deputado Claiton Salvaro (PSB) questionou se o Estado reconhece a dívida de R$ 14 milhões com o Hospital São José, de Criciúma. Kleinübing disse que o Estado reconhece parte da dívida, no total de R$ 8 milhões, que já foi paga, uma vez que o valor foi objeto de sequestro judicial. “O restante da conta é da prefeitura”, frisou o secretário. Sobre o apoio aos hospitais, ele adiantou que está em elaboração projeto que possibilitará aporte financeiro da ordem de R$ 90 milhões ao Fundo de Saúde e que com esses recursos a secretaria poderá apoiar as unidades hospitalares.
O deputado Fernando Coruja (PMDB) sugeriu mais investimento na rede de atenção básica de saúde e maior eficiência dos programas de saúde da família, de modo a resolver os problemas de saúde preventivamente. Ele também sugeriu que a secretaria adote critérios de maior transparência para divulgação das filas existentes para realização de procedimentos cirúrgicos. Já o deputado Dalmo Claro (PMDB) convidou o secretário a comparecer mais vezes na comissão ou designar membro da equipe técnica da secretaria para dialogar com os parlamentares sobre temas específicos.
