As atividades da terceira edição do Congresso Nacional do Parto Humanizado foram encerradas, na tarde desta sexta-feira (11), com a leitura da Carta de Florianópolis. O documento, elaborado com base no debate apresentado ao longo dos três dias de evento, dá um panorama do setor e aponta diretrizes. Com o tema “Afirmando a autonomia da mulher”, o congresso ampliou o debate do parto humanizado, envolvendo diferentes temáticas. Os principais pontos positivos e negativos do trabalho constam na carta.
De acordo com os organizadores, a participação de médicos, enfermeiros, gestores públicos, pesquisadores, parlamentares, parteiras, entidades e entre outros profissionais foram fundamentais para elaboração da carta. Com 21 itens, o documento apresenta 19 reconhecimentos referentes ao setor, 7 recomendações e 21 ações de comprometimento.
Reconhecimento
– A aprovação da Lei da Doulas e da Lei da Violência Obstétrica;
– A importância de criar a Associação de Doulas de Santa Catarina;
– A importância da criação de um código de ética para doulas, que começou a ser construído neste congresso;
– O avanço da titulação deenfermeiras obstétricas para as residentes materno-infantis no Cobeon;
– A necessidade de registro da atuação de parteiras tradicionais, bem como um mapeamento completo da atividade e empoderamento das mesmas; entre outros itens.
Recomendação
– Incentivo, utilização e aceitação dos planos de parto pelas equipes de atendimento;
– Promoção da residência, especialização e aprimoramento em enfermagem obstétrica com ênfase na humanização do atendimento;
– Adequação da estrutura das maternidades;
– Fomento da Federação Nacional das Doulas, que integrará todas as associações estaduais; entre outros itens.
Comprometimento
– Fiscalizar a correta aplicação de recursos e execução dos programas referentes ao Parto Humanizado nos Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde;
– Enfatizar, reconhecer e respeitar os diferentes papéis profissionais envolvidos no atendimento da saúde a mulher no ciclo gravídico-puerperal;
– Organizar oficinas de atualização e reatualização para enfermeiras obstetras;
– Realizar campanha para fortalecer a divulgação sobre a atuação prevista em lei da enfermeira obstétrica como profissional capacitada para atendimento do parto normal; entre outros itens.
